DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BIANCA FERNANDES STÓFEL RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 21/2022 CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA A CPJL declara CLASSIFICADA em 1º lugar a proposta da licitante Fort Estruturas Metálicas Ltda, no valor global de R$ 485.231,83 e, CLASSIFICADA em 2º lugar a proposta da licitante Construtora Planner Engenharia Ltda, no valor global de R$ 584.573,49. Em atendimento a cláusula 9.1.2.4. do edital, requer que a empresa classificada em primeiro lugar, apresente suas planilhas de composição de custos unitários, no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas a partir da publicação do resultado da classificação. Abre-se o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea b) da Lei 8.666 de 1993. Congonhas, 21 de junho de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA A CPJL declara CLASSIFICADA em 1º lugar a proposta da licitante Construtora Planner Engenharia Ltda, no valor global de R$ 3.479.054,35. Em atendimento a cláusula 9.1.5. do edital, requer que a empresa classificada em primeiro lugar, apresente suas planilhas de composição de custos unitários, no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas a partir da publicação do resultado da classificação. Abre-se o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea b) da Lei 8.666 de 1993. Congonhas, 21 de junho de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/175/2022. Partes: Município de Congonhas X CRISTIANO FELIPE RIBEIRO. Objeto: Constitui objeto do aditivo: Extensão da carga horária para serviços técnicos especializados do arquiteto restaurador, nos lotes 1, 2 e 3, conforme itens 15, 30 e 44 da planilha de medição; Alteração da Cláusula Décima Segunda - Da Medição e do Pagamento: itens 12.3 e 12.4, que passarão a vigorar com a seguinte redação: 12.3. O boletim de memória de medição constando os serviços efetivamente executados deverá ser elaborado juntamente pelo responsável pela fiscalização (CONTRATANTE) e pela execução (CONTRATADA) do serviço. 12.4. O Boletim de Medição será efetuado pelo Departamento de Medição e Fiscalização da CONTRATANTE somente após a apresentação dos seguintes documentos conferidos e assinados pelo responsável dos serviços (CONTRATADA), fiscal do serviço (CONTRATANTE), técnico fiscal do serviço (CONTRATANTE), e Diretor de Obras (CONTRATANTE); Prorrogação da vigência contratual com início em 19/06/2023 e término em 31 de março de 2024, e a prorrogação do prazo de execução do contrato, com término em 31 de dezembro de 2023. Valor: R$ 19.794,13 23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Torna público o Proc. Licitatório 085/2023, Inexigibilidade 023/2023. Objeto: Credenciamento de serviços de lava jato para higienização da frota de veículos de Conselheiro Pena. A partir da data de publicação no Diário Eletrônico Oficial do Município, Diário Oficial (DOE/MG) e Diário oficial da União (DOU). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público o Proc. Licitatório 079/2023 Pregão Eletrônico 026/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos para fortalecer o atendimento da entidade de longa permanência para idosos do município de Conselheiro Pena, atendendo a emenda parlamentar 202141480009. Data: 07/07/23, às 09:00 Hs. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE ANULAÇÃO Torna público o Extrato de Anulação da ARP 104/2022, Proc. Licitatório 078/2022, Pregão Eletrônico 028/2022. Contratado: Ademar Rocha Ribeiro, CNPJ 19.638.969/0001-10, resolve anular unilateralmente a ARP. Celebrado em 20/06/23 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 07/07/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 049/2023-SRP - Processo n° 126/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a Decisão Judicial 500789-82-2023.8.13.0193, com reserva de itens para a participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 21 de junho de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 14/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 061/2023. Objeto: aquisição de Hortifrutigranjeiros e Alimentos Processados provenientes da Agricultura Familiar para manutenção da Alimentação Escolar Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas no Município de Coronel Fabriciano para o ano 2023, utilizando recurso do Governo Federal: Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Comunicamos que a seguinte associação saiu vencedora: Grupo Formal Associação de Agricultores Familiares da Região Metropolitana do Vale do Aço (Agrifarm), referente aos itens 01 a 17 e 19 a 22. O item 18 foi fracassado. Coronel Fabriciano, 21 de Junho de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022 PROCESSO DE COMPRA N.º 431/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 249/2022. Objeto: Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução da obra de construção da cidade da melhor idade em Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Outros Recursos não Vinculados do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Comunicamos aos interessados que a vencedora do certame, foi a empresa SÉCULO ENGENHARIA LTDA - EPP, com o valor global de R$ 10.339.539,46 (dez milhões, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos) Coronel Fabriciano, 21 de junho de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2022 CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL XAVIER CHAVES E RESENDE COSTA. Vencedor: LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 11.790.782/0001-26. Acrescer R$ 736.491,18 (setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e dezoito centavos) ao valor do contrato, correspondendo tal acréscimo a 20,00% do seu valor original atualizado. Beatriz Rayze de Resende - Presidente da CPL - Coronel Xavier Chaves, 12 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 078/2023 Concurso nº 001/2023. Objeto: Contratação de artista plástico para realização do projeto "Respirarte", para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: melhor técnica e preço, com abertura das propostas no dia 10/08/2023 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Presidente de CPL (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 21 de junho de 2023. CONCURSO Nº 2/2023 O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 079/2023 Concurso nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para edificação, instalação e pintura de componentes da Igreja Matriz de Nossa Senhora D'Ajuda do Município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: melhor técnica e preço, com abertura das propostas no dia 10/08/2023 às 13h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Presidente de CPL (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 21 de junho de 2023. MATTHEUS HENRIQUE ROGANA Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 MENOR PREÇO POR GLOBAL. Município de Divisópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO LIC I T AT Ó R I O Nº 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - TIPO: "MENOR PREÇO POR GLOBAL" - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REESTABELECIMENTO DE BUEIROS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DIVISÓPOLIS/MG. Abertura dia 10/07/2023 às 14h30min - Editais e seus anexos estão disponíveis na sala de licitações e no site www.divisopolis.mg.gov.br Divisópolis/MG, 21 de junho de 2023 CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 MENOR PREÇO POR GLOBAL Município de Divisópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO LIC I T AT Ó R I O Nº 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - TIPO: "MENOR PREÇO POR GLOBAL" - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REESTABELECIMENTO DE BUEIROS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DIVISÓPOLIS/MG. Abertura dia 10/07/2023 às 14h30min - Editais e seus anexos estão disponíveis na sala de licitações e no site www.divisopolis.mg.gov.br Divisópolis/MG, 21 de junho de 2023 CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA Pregoeira