DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200251 251 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG - Processo Nº 59/2023. Adesão à ata de registro de preços do pregão 13/2022. Órgão Gerenciador: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Objeto: Caminhão 4 x 2, com poliguindaste, toco, zero km, 2022/2022. Valor: 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Empresa: DEVA VEÍCULOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratos 22/2022 para publicar PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS, EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0022/2022. Tomada de Preço 07/2022, firmado com CONSTRUTORA CARVALHO´S E OLIVEIRA´S LTDA. prorrogação do prazo de execução por 180 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, na data de 03/07/2023, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 097/2023, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos farmacêuticos tipo Genérico e Ético pelo tipo maior desconto por LOTE sob a Tabela CMED para entrega direta ao paciente, conforme descritos e especificados no anexo I, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ervália/MG, de acordo com as condições, quantidades, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado no site www.bll.org.br ou http://ervalia.pregaonet.com.br/, sendo o último, o local onde ocorrerá a realização do premente processo. Informações no setor de Licitações, na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 50, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário das 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503, Ervália/MG, 20/06/2023. Ervália/MG, 20 de junho de 2023 ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PL 038/2023. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração de poços artesianos e instalação de bombas de sucção com fornecimento de equipamentos, mão-obra e materiais, incluindo a obtenção de outorgas conforme Termo de Referência. Vencedora: Master Perfuração e Serviço Ltda. Item: Único. 12/06/2023. FLORESTAL, 21 de junho de 2023. WAGNER DOS SANTOS JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 PREgÃO PRESENCIAL 028/2023. PL 038/2023 Contratada: Master Perfuração e Serviço Ltda. Item: Único. Valor: R$ 265.000,00. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração de poços artesianos e instalação de bombas de sucção com fornecimento de equipamentos, mão-obra e materiais, incluindo a obtenção de outorgas conforme Termo de Referência. Vigência: 16/06/2023 a 16/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS 054/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2023 - RP 054/2023 - "MENOR PREÇO" - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 06 de julho de 2023, o credenciamento e envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, MOBILIÁRIOS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira-MG; 21 de junho de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2023 - RP 055/2023 - "MENOR PREÇO" - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 07 de julho de 2023, o credenciamento e envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DIVERSOS SETORES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) M ES ES . Fronteira/MG; 21 de junho de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 - SRP PROCESSO Nº 117/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 54/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à aquisição de Material de consumo e equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 13 de julho de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 21 de junho de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA. Pregoeiro. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO n° 22/2023 - Pregão Presencial n° 49/2023 - Julgaram que a empresa Microset Tecnologia, CNPJ: 74.209.909/0001-90, apresentou 100% de atendimento funcionais para a POC, sendo comprovada a aderência dos requisitos através dos manuais e demonstrado na prática o atendimento dos requisitos funcionais da solução estando Classificada uma vez que atende a todas as exigências técnicas constantes no Termo de Referência. Data de Assinatura: 22/06/2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2023 Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Material e Equipamento de Informática para atender as Secretarias Municipais de Galileia/MG. Início do Recebimento das Propostas: 22 de junho de 2023 - 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: 07 de julho de 2023 - 07h00min Data da Sessão: 07 de julho de 2023, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG ou pelo email: [email protected]. Galileia-MG, 21 de junho de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2023 Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Medicamentos Éticos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Galileia/MG. Data da Sessão: 05 de julho de 2023, às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG ou pelo email: [email protected]. Galileia-MG, 21 de junho de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000018/2023 - PAC 000120/2023 - Aquisição de Datador de Rótulo e material de consumo para o Banco de Alimentos do Município de Governador Valadares - MG, originária do Contrato de Repasse Nº 879565/2018, Operação 1062051-84 - Plataforma + Brasil (SINCOV). Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (NS TECH LTDA nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 3.360,00 no valor total de R$ 3.360,00. TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA-ME nos itens (item 2/ lote 2) no valor de R$ 6.200,00 no valor total de R$ 6.200,00) Valor Total da licitação R$ 9.560,00 (nove mil, quinhentos e sessenta reais). Governador Valadares, 21 de junho de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000156/2022 - PAC 00856/2022 - Aquisição de carne e polpa de fruta para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2022 e 2023. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto as licitantes (OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA no lote 01 no valor total de R$37.974,50), (LMS ATACADISTA LTDA no lote 02 no valor total de R$386.522,50), (PAGUE BEM MENOS SUPERMERCADO LTDA no lote 10 no valor total de R$123.617,88), (DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA nos lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13 e 14 no valor total de R$2.618.937,50. Valor Total da licitação R$ 3.167.052,38 (três milhões e cento e sessenta e sete mil e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). Governador Valadares, 20 de junho de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000014/2023, PAC 000100/2023, "Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2023". Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 horas do dia 06 de julho de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 06 de julho de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique- se. Governador Valadares, 21 de junho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2021 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado da sessão e chamamento para segunda sessão de licitação da TOMADA DE PREÇO N° 015/2021 - PAC 1.126/2021, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, referente à Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de ampliação, modificação e recuperação da quadra