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Diário Oficial da União · 22/06/2023 · pág. 252

DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200252 252 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de esportes do Assentamento Oziel Alves Pereira, localizada no bairro Santa Paula, no município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do Contrato de Repasse N° 899521/2020/MCIDADANIA/CAIXA, Processo N° 1071551-01, não acudiram interessados a licitação, sendo considerada então, DESERTA. Nova sessão foi agendada. Os interessados poderão obter o edital de "Tomada de Preços", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 07 de julho de 2023 às 14:00. Governador Valadares, 16 de junho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2021 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado da sessão e chamamento para segunda sessão de licitação da TOMADA DE PREÇO N° 014/2021 - PAC 1.122/2021, TIPO MENOR PREÇO, referente à Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de ampliação, recuperação e reforma de quadra de esportes localizada na praça Cabo Frio, no bairro Vila do Sol, no município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 899477/2020/MCIDADANIA/CAIXA, Processo n° 1071528/25, não acudiram interessados a licitação, sendo considerada então, DESERTA. Nova sessão foi agendada. Os interessados poderão obter o edital de "Tomada de Preços", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 12 de julho de 2023 às 14:00. Governador Valadares, 21 de junho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 00027/2023, PAC 167/2023, "MENOR PREÇO POR ITEM" referente à aquisição de baú refrigerado ¾ para o banco de alimentos do município de Governador Valadares - MG originária do contrato de repasse n° 879565/2018, Operação 1062051-84 - Transfere Gov.br (SICONV). Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 04 de Julho DE 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 04 de Julho, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 21 de junho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000030/2023, PAC 000192/2023, "Registro de Preços para recarga de gás GLP, de petróleo liquefeito com cessão em comodato de 9 botijões B-190 e gás GLP com 13kg, gás liquefeito de petróleo (GPL), composto de propano e butano destinados a suprir a demanda da Lavanderia e Setor de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG". Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 horas do dia 07 de julho de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 07 de julho de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 21 de junho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletronico Nº 00027/2023, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de baú refrigerado ¾ para o banco de alimentos do município de Governador Valadares - MG originária do contrato de repasse n° 879565/2018, Operação 1062051-84 - Transfere Gov.br (SICONV), para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 20 de junho de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000036/2023, Menor Preço Item - Pregão, referente Registro de Preço de materiais e insumos para hemodiálise aguda para atender a demanda habitual dos pacientes interno do Hospital Municipal de Governador Valadares, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares, 19 de junho de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/23 PROCESSO nº 89/23. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até às 9h do dia 27/09/23.TORNA PÚBLICO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou consórcio de empresas sob regime de contratação integrada para a elaboração de projeto básico e de projeto executivo para a eficientização do consumo de energia elétrica e a construção de usinas fotovoltaicas no âmbito das unidades consumidoras do município de Guapé, abrangendo a execução de obras e serviços de reformas, substituições e instalações de equipamentos e demais serviços e operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br Grasiela Faria Franchi- Ordenadora de Despesas. Guapé, MG, 21 de junho de 2023 GRASIELA FARIA FRANCHI Secretária de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE REEQUILÍBRIO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 90/2022. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de expediente, destinados ao atendimento das secretarias do município de Guimarânia. Órgão gestor: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. Órgão detentor: Waldir Avelino Martins 02872708820 CNPJ: 42.113.540/0001-21. Ata de Registro de Preços 118/2022. Item Papel para escritório - A4 Caixa com 10 x 500 folhas. 1º Realinhamento. Novo Valor: 238,50. Data da assinatura: 14.06.2023. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/93. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório: 26/2023. Pregão Eletrônico nº 14/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais para sinalização horizontal e vertical nas vias públicas do município de Guimarânia. Fundamentação legal: Art. 71, inciso III, § 2º da lei 14.133/2021. Motivo: Devida a não participação de empresas, por não responder a impugnação. O município de Guimarânia, torna público aos interessados que o processo acima citado foi revogado, Guimarânia/MG, 20 de junho de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 27/2022. Concorrência 05/2022. Na publicação do extrato de termo aditivo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 214 do dia 20.06.2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 20.06.2023, onde lê-se "Processo nº26/2022, ...", leia-se "Processo nº27/2022, ...". Guimarânia/MG, 20 de junho de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2023 Processo 082/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de UTI Móvel, incluindo medicamentos, oxigênio, técnico em enfermagem, médico e motorista para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guiricema-MG, sendo os serviços de extrema necessidade para o atendimento às emergências hospitalares que necessitam de transferência para unidades de tratamento intensivo, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 21 de junho de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATOS DE CONTRATOS NºS 192/2023 E 193/2023 PE 079/2023 - PL 166/2023 Confecção e instalação de placas de identificação para 09 (nove) Unidades Básica de Saúde, 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas, 01 (um) Centro Estadual de At e n ç ã o Especializada, 01 (um) Centro de Reabilitação de Itabirito (CREAB), 01 (um) Centro de Especialidades Médicas, 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, 01 (uma) Vigilância de Controle Animal e 01 (uma) placa para a Vigilância em Saúde, gerando um total de 16 (dezesseis) placas externas informativas para os serviços de saúde situados no município de Itabirito/MG. Contrato 192/2023: Contratada: Contraste Publicidade Ltda. Valor Total: R$13.590,00. Contrato 193/2023: Contratada: Click Digital Serviços Ltda. Valor Total: R$ 16.797,92. Vigência dos contatos: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 CREDENCIAMENTO 061/2023 - PL 110/2023 Credenciamento para realização de Exames Laboratoriais Especiais, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal de Itabirito, residentes no município de Itabirito e cadastrados no Setor de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde. O prazo para credenciamento será até o dia 25/05/2023. Contratada: Laboratório Souza Assunção Ltda - CNPJ: 25.705.757/0001-01. Valor: R$ 667.818,57. Vigência 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 052/2023 - Tomada de Preços 02/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar obras de piso e forro da Creche localizada no Distrito de São José do Rio Preto, no Município de Itacambira MG, Conforme planilha e projetos anexo. Sessão: 11/07/2023 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do email [email protected] Itacambira/MG, 21 de junho de 2023 HEWBER CESANNY MOURA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023. Processo Licitatório 145/2023, Edital 068/2023 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para instalação e porta vidro temperado incolor, bancada de granito e cobertura em policarbonato alveolar em prédio público (escola municipal), com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 07 de julho de 2023 na sede da Prefeitura de Itapeva/MG - O Edital encontra-se disponível pelo e-mail: [email protected]. AGNALDO ROGÉRIO DA ROSA Presidente da CPL.