DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200253 253 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 Processo Nº. 144/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto no período de 04 de julho de 2023 até 04 de julho de 2024, o credenciamento por meio do processo n° 144/2023, para contratação de pessoa física para supervisão clínica-institucional como apoio técnico e no desenvolvimento de ações junto aos centros de atenção psicossocial, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 21 de junho de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Processo Nº. 143/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de julho de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 143/2023, na modalidade pregão presencial n° 28/2023, cujo objeto é a aquisição de alimentação, medicamentos e material de consumo para manutenção de animais de grande porte apreendidos nas vias públicas, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 21 de junho de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023 PROCESSO LICITAÇÃO N° 173/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2023 REGISTRO DE PR EÇO N°027/2023 EDITAL N° 058/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°048/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 10 DE JULHO DE 2023, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto aquisição de resmas de papel A4, por sistema de Registro de Preços, visando atender ao serviço de impressão e copia dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Japaraiba - MG. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37)3354-1112, ramal 219 ou email: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br Japaraíba-MG, 21 de junho de 2023 REGINALDO ANTÔNIO RIBEIRO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023 Processo Licitatório nº 064/2023 Torna público a realização de processo licitatório objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a pavimentação em bloquetes sextavados na Serra da Lavrinha (Recursos do Governo Federal através da CEF), consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas e cronograma. Abertura dos Envelopes:04/07/2023 às 09h. Local: Sala de licitações da Prefeitura de Joanésia/MG situada à Rua Joaquim Dias de Moura nº 12 - Centro - Joanésia/MG. Maiores informações pelo Tel: (033) 3252 1130 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Processo Licitatório nº 065/2023 Torna público a realização de processo licitatório objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a pavimentação em bloquetes sextavados na Ruas Deusdeth e Operários (Recursos do Governo Federal através da CEF), consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas e cronograma. Abertura dos Envelopes: 04/07/2023 às 10h30min. Local: Sala de licitações da Prefeitura de Joanésia/MG situada à Rua Joaquim Dias de Moura nº 12 - Centro - Joanésia/MG. Maiores informações pelo Tel: (033) 3252 1130 ou pelo e-mail: [email protected] Joanésia-MG, 21 de junho de 2023. AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Abertura dia 06/07/2023 às 09h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de veículo Ambulância tipo A, simples furgoneta, zero km, ano de fabricação 2023/2023, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, com primeiro emplacamento em nome do Município, nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 21 de junho de 2023. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 Processo Licitatório 082/2023 - Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 05/07/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinado à Secretaria de Saúde para realização das ações estabelecidas nas Resoluções SES/MG nº 8.384 de 19 de outubro de 2022, nº6949/7.417, de 18 de fevereiro de 2021, nº8.372, de 19 de outubro de 2022 e nº8.375 de 19 outubro de 2022, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone: (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 21 de junho de 2023. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro EXTRATO RERRATIFICAÇÃO Rerratificação do Termo Aditivo nº 01/2023 ao contrato de financiamento nº 0519914-46; Data de Assinatura: 07/06/2023; Partes: Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, CNPJ nº 16.930.299/0001-13; Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04; Objeto de retificação: Valor do Saldo Residual, antes de R$1.929.611,93, considerar R$1.936.611,83. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - PRC 126/2023 Objeto: aquisição de cama e colchão hospitalar com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, através de emenda parlamentar nº 202038100005, programação SIGTV 313690020200001, cujo fornecedores vencedores foi EMENALI MEDICAL, inscrita no CNPJ sob o nº 13.694.036/0001-64, no valor total de R$ 1.274,25 (um mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) e PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 05.625.494/0001-13, no valor total de R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinqüenta reais). Juruaia - MG, 15 de Junho de 2023; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 87/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: BECARI COMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: aquisição de 01 (um) analisador hematologico automatizado, a ser utilizado no laboratório de análises clinicas municipal antonio porto, deste município. Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018, Leis Federais nº 10.520/02 e nº Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 43.450,00 (Quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais). Prazo do Contrato: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 88/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de 1 (um) picador e triturador móvel a ser usado na usina de triagem de limeira do oeste-mg. Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018, Leis Federais nº 10.520/02 e nº Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 146.490,00 (Cento e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa reais). Prazo do Contrato: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 89/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de 1 (uma) prensa enfardadeira a ser usado na usina de triagem de limeira do oeste-mg. Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018, Leis Federais nº 10.520/02 e nº Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 49.973,00 (Quarenta e nove mil novecentos e setenta e três reais). Prazo do Contrato: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023, Processo nº 033/2023, Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços através de realização de procedimentos e exames laboratoriais, conforme cotas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, especificações e valores fixados na tabela de referência mínima do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender à população usuária dos serviços públicos de saúde do Município de Manhumirim/MG, nos termos do Credenciamento nº 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG; Empresas Credenciadas: LABORATÓRIO ANACLINICA LTDA - ME, Valor Total Estimado: R$ 155.036,75, CORRÊA E FILHA LTDA - ME, Valor Total Estimado: R$ 155.036,75, LABORATÓRIO DE ANALISES APOLO LTDA - ME, Valor Total Estimado: R$ 155.036,75 e LABORATÓRIO SÃO LOURENÇO LTDA - ME, Valor Total Estimado: R$ R$ 155.036,75; Valor Total Estimado do Credenciamento: R$ 620.147,00; 02.04.02.10.302.0035.2228.3.3.90.39.00- Fonte: 1.500.000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, 02.04.04.10.302.0035.2228.3.3.90.39.00 - Fonte: 1.600.000.0000 - Transf.Fundo/Fundo - Recur.SUS Gov. Fed. BL Man. ASPS; Vigência: 12 (doze) meses. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como, Parecer da Procuradoria Geral do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no Caput, do Artigo 25 combinado com Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para credenciamento de todas as empresas interessadas do ramo pertinente e que atendam às exigências do edital, Ratifico e Homologo o presente processo. Manhumirim/MG, 20 de junho de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização e controle de vetores e pragas urbanas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 06/07/2023 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 21 de junho de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito