DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não houve outros participantes, sendo assim, sem a possiblidade de 2º (segundo) Lugar. Fica aberto o prazo para a apresentação de recursos, conforme item 23 do instrumento convocatório, demais regras edilícias e legislações pertinentes. Mesquita/MG, 20 de junho de 2023. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI D ES P AC H O Processo n° 065/2023 Dispensa n° 029/2023 Pelo presente Termo de Ratificação tendo recebido nesta data, parecer técnico da Comissão Permanente de Licitação, designada através de Portaria nº 808/2023 e do reconhecimento da presença de requisitos exigidos pelo art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93, RATIFICO o referido Processo n° 065/2023 Dispensa n° 029/2023 Objeto: Prestação de Serviços para o fornecimento e instalação de paredes de divisórias em material gesso acartonado (Drywall) e fornecimento e instalação de portas conforme especificações no Termo de Referência, em atendimento ao Departamento de Assistência Social de Minduri- MG no exercício de 2023. Empresa Vencedora: ALEXSANDER CASSIO DA MOTA SILVA 06899361680 - CNPJ: 39.775.054/0001-64. Valor Total R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Mais informações no site do Município de Minduri-MG. EDMIR GERALDO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 O Município de Moeda/MG, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 004/2023 - Processo Licitatório Nº 062/2023, que tem como Objeto: Contratação de empresa do ramo da engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o regime de empreitada por preço global, para Reforma do Cemitério e Construção da Capela Velório da comunidade de Porto Alegre no Município de Moeda/MG, conforme anexos: Memorial Descritivo, Planta, Planilha Orçamentária de Custos e Cronograma. Abertura dia 12/07/2023 às 08:00hs. Maiores informações no site: www.moeda.mg.gov.br, E-mail: [email protected] ou pelo (31) 3575-1135. JULIANA BORGES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contra-tação designada, torna público que fará realizar no dia 27 de junho de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço por item, para a aquisição de compressor de ar destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.. Monte Alegre de Minas, 21 de junho de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 O Município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o edital de Chamamento Público nº 007/2023 para Pré-qualificação para habilitar prestadores de serviços de saúde ambulatorial e hospitalar que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde no Município de Montes Claros para repasses não ordinários a programas vinculados a resoluções, portarias e emendas parlamentares ou outros congêneres. Os pedidos de pré-qualificação poderão ser realizados, a partir das 9h (horas) do dia 23 de junho de 2023 até 12 (doze) meses subsequentes à publicação deste Ed i t a l . Íntegra do edital: Disponível no seguinte endereço eletrônico https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/22678874000135/2023/11 Contato pelo telefone: (38) 2211-3190 e pelo e-mail: [email protected] Montes Claros, 21 de junho de 2023 JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 140/2023 PROCESSO: 279/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, aquisição de medicamentos, em atendimento as ordens judiciais do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 21 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 139/2023 PROCESSO: 278/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 quilos - GLP-13 (sem vasilhame), atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 21 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PrEgão eletrônico nº 142/2023 PROCESSO: 281/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, aquisição de alimentação (feno/silagem) para animais de grande porte, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Montes Claros/MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 21 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 141/2023 PROCESSO: 280/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, aquisição de medicamentos e OSTEONUTRI (600MG+ 400UI), em atendimento as ordens judiciais do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 21 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 114/2023 PROCESSO: 213/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, para aquisição de fraldas descartáveis, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 21 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 138/2023 PROCESSO: 277/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, aquisição de materiais elétricos, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 21 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 136/2023 PROCESSO: 275/2023 O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, aquisição de medicamentos humanos de uso veterinário, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Esclarecimentos poderão ser obtidos nas dependências da Gerência Procedimentos Auxiliares de Licitação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, situada na Av. Cula Mangabeira, nº 211, sala 223, Bairro Cento CEP 39.401.002 - Montes Claros - MG, pelos telefones (38) 2211-3857 e (38) 2211-3858. Montes Claros, 21 de junho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação