DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Em 21 de junho de 2023 FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 09 de junho de 2023, às 10:00 horas, realizara Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Pavimentação Asfáltica em TSD, 3,0cm, em diversas ruas do município. Informações Telefone (38) 3675-8164. Natalândia0MG 24 de Maio de 2023. (A) CLEIDA NAIARA FERREIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Torna público que o PP 024/2023. Aquisição de 01 (um) veículo zero km, tipo Van ano de fabricação / modelo 2023/2023 mínimo 19 lugares para atender as demandas da Secretaria de Educação. Habilitação 04/07/2023 às 09h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br e o edital está disponível em www.ninheira.mg.gov.br HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-torna público o aviso de licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 012/2023, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, masculina e/ou feminina, para fazer a segurança nas escolas e creches municipal, com vistas garantir a integridade dos alunos, professores e outros desta municipalidade. Credenciamento: 05/07/2023 às 9h00mim; abertura 05/07/2023 às 9h15min. interessados manter contato: (38)3220-9961 pelo email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na av. Tancredo de almeida neves, 260 - centro. Nova Porteirinha-MG, 21 de Junho de 2023 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG. Edital do Processo Licitatório nº 122/2023, Tomada de Preços nº 010/2023. Objeto: Construção de passarela para travessia de pedestres sobre a BR 262 Km 439,5 - acesso à comunidade Moreiras, no Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes dia 10/07/2023, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 21 de junho de 2023. ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Processo Licitatório nº 142/20222º Termo Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Modalidade Pregão Presencial nº 066/2022, Ata de Registro de Preços nº 045/2022. Signatário: Rinaldo Pedroso & Cia Ltda ME. Objeto: A aplicação de reequilibrio economico financeiro ao valor do item. Item 13 Pão Francês 50 Gr à R$ 0,51(Cincoenta e um centavos); Item 21 Rosquinha 50 Gr à R$ 0,52(Cincoenta e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93. Data: 30/05/2023 - Henrique Rossi Wolf- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO 4F LTDA. TP 5/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, da construção da capela velório, localizado à Rua José Cordeiro, s/n, Santo Antônio do Leite, Ouro Preto/MG. Vigência: 8 meses. Vencimento: 02/02/2024. Valor: R$ 351.497,47. DO.: 02.14.01.04.122.0099.1041.4.4.90.51 FICHA 1040 - FR 1.500.000 Código de Aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: COWAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. TP 1/2022. Objeto: 2º aditivo de valor. Valor: R$ 213.130,73. DO.: 02.15.01.10.301.0109.1035.3.3.90.39.00 FR 1.500.000 Ficha 1131 Código de aplicação 1002. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 153/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 035/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 Km - tipo Van - 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista), sendo 01 (um) assento para cadeirante, com dispositivo de poltrona móvel (DPM), destinado ao transporte de pacientes do Município de Pains/MG, conforme Termo de Referência. Portaria MS nº 4.030 de 29/12/2021 - Proposta FNS nº 11193.359000/1210-09. Abertura da Sessão: às 9h do dia 04 de Julho de 2023. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ Tel: (37) 3323-1285. KARINA PAULA RODRIGUES SILVA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Presencial R. P. n.º 130/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Contratação de empresa estabelecida no Distrito de Costas para o fornecimento de refeições individuais (tipo marmitex e self service) em atendimento aos diversos Departamentos da Administração Municipal durante 12 (doze) meses. Início da Sessão e Abertura dos Envelopes: Dia 04/07/2023 às 14h00min na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraisópolis sita à Praça do Centenário, nº 103, Centro, Paraisópolis. Informações: (35) 3651-1500. Em 21 de junho de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público para conhecimento de todos a SUSPENÇÃO do Pregão Eletrônico nº 049/2023, cujo a justificativa se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações e na plataforma Portal de Compras Públicas. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelho de ultrassom de alta resolução para utilização na UBS do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do Edital. Paraisópolis/MG, 21 de junho de 2023. Informações: (35) 3651-1500. Em 21 de junho de 2023 AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU na data de 20/06/2023, na seção 3, página 218, Pregão Eletrônico n.º 045/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e certificação de destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), grupo "A", "B", e "E", para atender ao Departamento Municipal de Saúde e suas divisões do município de Paraisópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto no Edital e seus anexos. O Município de Paraisópolis/MG torna público a errata no texto da publicação. Onde se lê: Fim de cadastramento das propostas: 30/06/2023 às 08h00. Abertura e Análise das Propostas: 30/06/2023 e abertura de lances: 30/06/2023, LEIA-SE: Fim de cadastramento das propostas: 04/07/2023 às 08h00. Abertura e Análise das Propostas: 04/07/2023 e Abertura de Lances: 04/07/2023. Em 21 de junho de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO CONTRATO DE CONTRATO Contrato - Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro, calçada e instalação de alambrado na Creche Municipal. Empresa contratada: Contrato nº 153/2023: Engetela Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ: 12.721.248/0001-20. Valor: R$ 188.195,14. Vigência: 20/06/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. CONTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 041/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos e serviços para o projeto cultural - Passa Quatro Canta e Letra, conforme convênio nº 1271002577/2022/secult. Empresas contratadas: Contrato nº 142/2023: A Página Distribuidora de Livros Ltda, CNPJ: 01.795.809/0001-10. Valor: R$ 9.454,17. Contrato nº 143/2023: Ribeiro Apoio Administrativo e Comercio Eireli, CNPJ: 25.040.889/0001-61. Valor: R$ 18.273,00. Vigência: 14/06/2023 até 31/12/2023.Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Homologação - Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro, calçada e instalação de alambrado na Creche Municipal. Homologação: 20/06/2023 Empresa contratada: Engetela Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ: 12.721.248/0001-20. Vigência: 20/06/2023 até 31/12/2023. Valor: R$ 188.195,14. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos e serviços para o projeto cultural - Passa Quatro Canta e Letra, conforme convênio nº 1271002577/2022/secult. Homologação: 14/06/2023. Empresas contratadas: A Página Distribuidora de Livros Ltda, CNPJ: 01.795.809/0001-10, Ribeiro Apoio Administrativo e Comercio Eireli, CNPJ: 25.040.889/0001-61. Vigência: 14/06/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito