DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/23 O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 025/2023 - Dispensa de Licitação 004/2023. Fund. Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Obj.: Locação, montagem e desmontagem de brinquedos de recreação e locação de jogos de mesas com cadeiras para evento. Contratada: Reginaldo Rodrigues Vieira 04532375681. Valor global: R$ 1.950,00. Patis-MG, 21 de junho de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 Processo Nº 31/2022. Abertura: 22/03/2022 Julgamento: 22/03/2022. Objeto: A contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para a pavimentação asfáltica no Distrito Industrial Dona Chica, de acordo com Convênio de Saída nº 1491001018/2021/ SEVOG/ PADEM, conforme projetos, memorial e planilha anexos. Adjudicação. Adjudico o julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da Ata destes autos, adjudicando o seu objeto ao licitante vencedor a saber: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda, com o valor global de R$ 538.886,46; Perdizes MG, 31 de Março de 2022 CEL HAMILTON FIRMINO DA SILVA Secretário Municipal de Indústria e Comércio AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 Processo nº 031/2022. Concorrência nº 004/2022. Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Homologação, Processo nº 031/2022 - Concorrência nº 004/2022, Objeto: A contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para a pavimentação asfáltica no distrito industrial dona chica, de acordo com convenio de saída nº 1491001018/2021/ sevog/ padem, conforme projetos, memorial e planilha anexos, que faz parte do edital. Homologa o julgamento da licitante em epigrafe nos termos da Ata de Proposta vencedora o licitante: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda, com o valor global de R$ 538.886,46, conforme proposta apresentada. Perdizes MG, 31 de Março de 2022 CEL HAMILTON FIRMINO DA SILVA Secretário Municipal de Indústria e Comércio EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Processo Nº 31/2022 Concorrência Nº 4/2022 Objeto: A contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para a pavimentação asfáltica no Distrito Industrial Dona Chica, de acordo com Convênio de Saída nº 1491001018/2021/ Sevog/ Padem, conforme projetos, memorial e planilha anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. Contratado: Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA; Valor Global: com o valor R$ 538.886,46. Período DO Contrato: da assinatura á 31/07/2022. Extrato - I Termo Aditivo de Contrato N.° 154/2022. Origem: Processo N.º 031/2022 - Concorrência N.º 004/2022. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Segunda - DO Prazo, do Contrato, conforme Processo Licitatório n.º 031/2022, celebrado entre o Município de Perdizes - MG e Vecol Terraplenagem E Pavimentação LTDA, em data de 31 de Março de 2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. Contratado: Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA. Período DO Contrato: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de origem cujo período contará a partir de 31 de Julho de 2022 e término previsto em 31 de Dezembro de 2022. Extrato - II Termo Aditivo de Contrato N.° 154/2022. Origem: Processo N.º 031/2022 - Concorrência N.º 004/2022. Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto o aumento de quantitativos, conforme a alteração da Cláusula Quarta, que passará a ter a seguinte redação: Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. Contratado: Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA. Do valor: O valor do contrato de R$ 538.886,46, acrescentará o valor de R$ 339,96 (Trezentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), aproximadamente 0,06% do valor inicial contratado, nos termos do artigo 65, §1° da Lei 8.666/93 e suas Alterações. Extrato - III Termo Aditivo de Contrato N.° 154/2022. Origem: Processo N.º 031/2022 - Concorrência N.º 004/2022. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Segunda - DO Prazo, do Contrato, conforme Processo Licitatório n.º 031/2022, celebrado entre o Município DE Perdizes - MG e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, em data de 31 de Março de 2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. Contratado: Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA. Período do Contrato: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de origem cujo período contará a partir de 31 de Dezembro de 2022 e término previsto em 28 de Fevereiro de 2023. Extrato - IV Termo Aditivo de Contrato N.° 154/2022. Origem: Processo N.º 031/2022 - Concorrência N.º 004/2022. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Segunda - do Prazo, do Contrato, conforme Processo Licitatório n.º 031/2022, celebrado entre o município de Perdizes - MG e Vecol Terraplenagem E Pavimentação LTDA, em data de 31 de Março de 2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. Contratado: Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA. Período do Contrato: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de origem cujo período contará a partir de 28 de Fevereiro de 2023 e término previsto em 31 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°:081/2022 - Município de Periquito x a empresa Construtora Jope Ltda - CNPJ:10.760.532/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação asfáltica na estrada vicinal rural que liga o distrito de São Sebastião do Baixio ao município de Periquito, conforme Contrato de Repasse OGU N°:915038/2021 - Operação:1077422-21 - MDR/CAIXA - Programa: Desenvolvimento Regional, Território e Urbano, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Periquito. Valor: R$ 7.117.645,54 (sete milhões e cento e dezessete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: Data da assinatura até 31/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica aos interessados a necessidade de alteração, conforme Errata Nº 01/2023, referente a licitação modalidade Pregão Presencial nº 029/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, tendas, aparelhos de ar condicionado, brinquedoteca com acessibilidade, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social conforme Emenda Nº 202181000789 Processo Sei 71000056325202128, Fica retificada a data de abertura do Pregão Presencial Nº 029/2023 que ocorreria no dia 27/06/2023, designando a referida abertura para o dia 29/06/2023, às 07:30 horas, motivo superveniente. Edital com a devida alteração encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis. NALDENE CORDEIRO PINTO. Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato n° 200/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa MS SAUDE LTDA. CNPJ Nº 46.409.528/0001-10 Processo licitatório nº 69/2022, inexigibilidade nº 008/2022 credenciamento N°007/2022.Objetos: Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviço profissional de médico clinico geral no município de Pintópolis. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses. A partir do dia 03/06/2023.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°205/2022 Extrato do Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato N°205/2022 da adesão a ata de registro de preços Nº 005/2022.processo N°078/2022Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Norte Mais Engenharia LTDA, CNPJ: 28.509.702/0001-14 objeto Adesão à Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obras diversas: pedreiro, ajudante de pedreiro, calceteiro, pintor, eletricista, carpinteiro, capina, roçada, poda de arvores e caiação, destinados à construção manutenção e reforma de prédios e logradouros públicos em atendimento a secretaria municipal de obras e infraestrutura do município de Pintópolis-mg. Fica prorrogado o prazo por mais 12(doze)meses a contar do dia 08/06/2023 Ley Lopes dos Santos- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de 2º Termo de Alteração ao Contrato nº 94/2021. PROCESSO Nº: 65/2021- Pregão Nº: 047/2021. Objeto: prorrogação de prazo ao contrato para execução pela CO N T R AT A DA de Construção de muro de contenção em concreto armado na Rua Manoel Marinho, Camarão, Bairro Ponta., incluindo material e mão-de-obra, observados os padrões e princípios técnicos definidos pelo CREA, passando a vigorar por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até 15/08/2023 (quinze de agosto de dois mil e vinte e três). Contratada: Domínio Engenharia, Arquitetura e Construção Cívil Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº 35.776.117/0001- 46. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público Extrato de Contrato nº 043/2023, Processo Licitatório nº 032/2023, Tomada de Preço nº 001/2023, tendo por objeto a Execução de serviços de pavimentação asfáltica na Av. João Ferreira de Paiva, conforme planilha e projeto executivo a serem executados conforme Contrato de Repasse 917851/2021/MDR/OPERAÇÃO 1079119-27/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada: LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI. Valor: R$ 547.354,88 (quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 02/06/2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público Extrato de Contrato nº 044/2023, Processo Licitatório nº 033/2023, Tomada de Preço nº 002/2023, tendo por objeto a Execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Bom Destino, conforme planilha e projeto executivo a serem executados conforme Contrato de Repasse 912193/2021/MDR/OPERAÇÃO 1076037-59/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada: LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI. Valor: R$ 500.148,88 (quinhentos mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 02/06/2023 à 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 033/2023, Tomada de Preço nº 002/2023. Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Bom Destino, conforme planilha e projeto executivo a serem executados conforme Contrato de Repasse 912193/2021/MDR/OPERAÇÃO 1076037-59/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada: LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI. Valor: R$ 500.148,88 (quinhentos mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Data de Homologação e Adjudicação 02/06/2023. Porto Firme/MG, 14 de junho de 2023. Renato Santana Saraiva - Prefeito Municipal. Porto Firme/MG, 14 de junho de 2023 RENATO SANTANA SARAIVA. Prefeito