DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449- 4023 ou email: [email protected] Vanessa. Em 21 de junho de 2023 MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 024/2023 Processo nº 018/2023 O prefeito municipal de pratinha-mg, torna público a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULAS INFANTIL E DIETA ENTERAL PARA FORNECIMENTO AOS PACIENTES, CONFORME APROVAÇÃO DO CENSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA/MG. Início do acolhimento das propostas comerciais dia 22/06/2023 as 17:00, termino do acolhimento dia 06/07/2023 as 08:59. Início da sessão dia 06/07/2023 as 09:00, local: www.licitanet.com.br. para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. O edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados nos sites www.pratinha.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou no departamento de licitação de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, maiores informações na sede da prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG, 21 de junho de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 O Município de Presidente Olegário torna público o extrato do quarto termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2022 do PL 017/2022 TP 002/2022, obj: Aditamento no percentual de 19,95% representado pelo valor de R$63.389,01. Fornecedor: FOMENGE ENGENHARIA LTDA - EPP. Data: 15/05/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 - PL Nº 53/2023 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para a aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split para atender todas as Secretarias Municipais. A sessão pública será às 09:00hs do dia 10/07/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 21 de junho de 2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 62/2022 CONCORRENCIA Nº 62/2022 - NOVA DATA O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado da CONCORRENCIA 062/2022, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. em eng. visando a reforma e ampliacao das escolas que foram municipalizadas. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 26/07/2023 as 09:00. Em 21 de junho de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 76/2023 - NOVA DATA O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado da CONCORRENCIA 076/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. em eng. visando a exec. de obras para deteccao, combate e prevencao a incendio e panico na E.M Jose Pedro Pereira. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 24/07/2023 as 09:00. Em 21 de junho de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 PROCESSO N° 105/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o Processo n° 105/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023, visando a contratação do artista "S I LV A N O SALLES", para apresentação de show musical no evento "XX Festival da Cachaça", a ser realizado no dia 15 de Julho de 2023, na Passarela da Alegria em Salinas/MG, através da empresa própria: KITO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 45.448.025/0001-90. Valor: R$ 120.000,00. Salinas/MG, 21 de junho de 2023 CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO Nº 104/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 104/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de estrutura completa, ornamentação e suporte técnico operacional para realização do evento XX Festival da Cachaça (Recurso Portaria Interministerial nº 01 de 03/03/2023 e Recurso Próprio). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 05/07/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 21/06/2023. CLEDSON PEREIRA - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 PROCESSO Nº 106/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023, objetivando a aquisição de materiais de higienização e lavanderia para o Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 05/07/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 21 de junho de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022 REAJUSTE PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 REGISTRO DE PREÇOS 034/2022 Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum e Etanol), para abastecimento dos veículos que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 01- GASOLINA COMUM, no valor de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado. Santa Margarida/MG, 12 de junho de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2022, publicado no DOU de 21/6/2023, Seção 3, pág. 228, aponha-se, por ter sido omitido, o título: Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas. (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 166/2023, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Conjuntos de Cama e Banho para o Centro Infantil Municipal Maria Lindalva Marques. Abertura dia 27/06/2023 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; JULIANA DE SOUZA SANTOS Agente de Dispensa Eletrônica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 165/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Gases Medicinais (Oxigênio) e Ar Comprimido. Abertura dia 04/07/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NCE Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº 80/2023 Torna público a todos os interessados, que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NCE N° 008/2023. Abertura: 27 de julho de 2023, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de ativos (BTS - built to suit), visando à modernização, expansão, eficiência energética e cadastramento georreferenciado do sistema de iluminamento dos logradouros públicos do Município de Santa Vitória, com serviços de instalação, garantia de funcionamento e operação de sistemas pelo período de 60 (sessenta) meses, com reversão dos bens à Administração Pública de Santa Vitória-MG, ao término do prazo da locação. Execução indireta; critério de julgamento pelo menor preço global; Modo de Disputa Aberto, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital, Projeto Básico e demais anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Demais informações pelo tel. (34)3251-8513 ou (34)3251-8500 das 08h às 11h e das 13h às 18h e-mail comissã[email protected]. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 21 de junho de 2023. DANILO GEOVANI DE SOUZA Diretor de Departamento II PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2022 Processo Licitatório nº 0051/2022, Tomada de Preço nº 0005/2022. Partes MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ X VICTOR E. SANTOS ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG (CALÇAMENTO DAS RUAS: RUA GERALDO PACHECO DE MELO; RUA DA CACHOEIRA; AVENIDA JOÃO ANTÔNIO BARACHO), CONFORME TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 906492/2020/OGU/CAIXA. A vigência do contrato original fica prorrogada, com início a contar da data de 02 de junho de 2023 e término em 29 de novembro de 2023, nos termos do Art. 65 da Lei 8.666/93. pal