DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200259 259 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 9/2023 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 05 de julho de 2023 às 09h00min credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua da Comig, nº 05, centro, menor preço por item, objetivando a contratação para aquisição de trator agrícola destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deste Município, convênio com Ministério da Agricultura 923247/2021, conforme especificação e quantidade estabelecidas no Edital e seus Anexos. Disponíveis in loco ou no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br Em 21 de junho de 2023 LETÍCIA VIANA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Torna público que foram declarados como vencedores os seguintes agricultores familiares Wagno Rodrigues da Cunha; Mozart de Oliveira Machado Júnior; Osmar Pereira dos Santos e Lazaro Pinto Maia, na chamada pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para preparo da merenda dos alunos da Rede municipal de Ensino em conformidade com § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE nº 20/2020 e Resolução SEE nº 2.245/12 e suas alterações. A partir da data da lavratura da ata da sessão pública abre-se o prazo legal para interposição de recurso quanto à fase de proposta da referida Chamada Pública. Mais informações disponíveis no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 21 de junho de 2023. GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Esta prefeitura torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 11/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de drenagem pluvial das Ruas Capitão Dico e José Recreio. Os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do dia 10/07/2023 na sala de Licitações da Prefeitura, momento em que se dará a sessão de abertura dos envelopes. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 20 de junho de 2023 IGNA CHIARA MENDES LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato da Tomada de Preço nº 04/2023 - Processo Licitatório nº 046/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça do Mocambo - por meio do contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 334.245/21. Contratado: Construforte Prestadora e Serviços Eireli/ME no valor de R$ 194.081,98 (cento e noventa e quatro mil, oitenta e um reais e noventa e oito centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Vigência: 120 (cento e vinte dias). Contrato assinado em 20 de junho de 2023. São Francisco/MG, 21 de junho de 2023. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario - Municipal de Obras e Gestão de Convênios. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Pregão Presencial Nº 038/2023 - Processo Licitatório Nº 101/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Presencial, para permissão de uso de espaço público para exploração da Praça de Alimentação (Gêneros Alimentícios e Bebidas), Brinquedos/atrações e Montagem e Exploração de Camarote especial durante a 13ª Festa Country e 14ª Festa do São-geraldense Ausente, nos dias 20 a 23 de julho de 2023, no Espaço de Acontecimentos "Geraldo Victal". Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Edital disponível no endereço: http://www.saogeraldo.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Pregão Presencial Nº 039/2023 - Processo Licitatório Nº 102/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Presencial, para contratação de empresa para fornecimento de estrutura (locução, gerador de energia, carregadores, som, iluminação camarim e estrutura camarote) para realização da 13ª Festa Country, 14ª Festa do São-geraldense Ausente e Festival Gastronômico de São Geraldo-MG 2022 no período de 20/07/2023 a 23/07/2023, conforme detalhamentos e condições descritos neste Termo de Referência e seus anexos. Edital disponível no endereço: http://www.saogeraldo.mg.gov.br. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2022 Processo Licitatório n.º 0043/2023, Chamada Publica n.º 02/2022. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura dos envelopes em 17 de julho de 2023 às 13h30min. O edital poderá ser lido e obtido, das 08:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, S/N, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000, no telefone 33 35821114. Em 21 de junho de 2023 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Recapeamento, Urbanização e Sinalização de Vias Públicas, agendada para o dia 27/07/2023 ás 10h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - BRUNA MARCELY FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 PRC 133/2023. TOMADA DE PREÇOS 02/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO - PREFEITURA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AVENIDA PREFEITO JOSÉ SILVÉRIO EM SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG, CONFORME CONVENIO Nº 923797/2021 - PROPOSTA Nº 053235/2021 E CONVENIO Nº 923303/2021 - PROPOSTA Nº 027491/2021 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. CONTRATADA : PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 01.744.153/0001-06. Valor total da contratação: R$ 742.963,70 (setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 20/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão. Contratada: FE Engenharia Ltda, CNPJ: 41.568.715/0001-22. Modalidade: Tomada Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa para obras de finalização da construção de uma unidade de educação infantil, convencional, na sede do Município de São Sebastião do Maranhão, Objeto do Termo de Compromisso PAC2 02807/2012 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Valor: R$ 559.100,68 (quinhentos e cinquenta e nove mil, cem reais e sessenta e oito centavos). Data Vigência: 21/06/2023 a 20/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. A Prefeita Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG, em observância aos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e tendo em vista o julgamento do Processo Licitatório nº 048/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023, objetivando a Contratação de Empresa para obras de finalização da construção de uma unidade de educação infantil, convencional, na sede do Município de São Sebastião do Maranhão, objeto do Termo de Compromisso PAC2 02807/2012 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Adjudica e Homologa o Objeto da Tomada de Preços nº 003/2023 à Empresa FE Engenharia Ltda, atribuindo-lhes direito de contratar com a administração. São Sebastião do Maranhão-MG, 20 de junho de 2023 SABRINA MESQUITA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Licitatório nº 37/2023, Pregão Presencial nº 19/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição equipamentos e prestação de serviço de infraestrutura de cabeamento estruturado de rede de internet e elétrica, para atendimento de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Contratado: Josemir Luiz Pereira, CNPJ: 16.710.046/0001-34, Valor total: R$ 67.036,50 (sessenta e sete mil e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 05/04/2023 à 05/04/2024, Ivania Maria Maia- Prefeita Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 Processo Licitatório Nº 36/2023, Pregão Eletrônico Nº 18/2023. Objeto: Aquisição de 02 tratores agrícolas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG, referente ao convênio publicado: 1231002761/2022, concedente/órgão ou entidade estadual parceiro: SEAPA - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, excetuando os já licitados. Contratado: Pianna Comercio Importação e Exportação LTDA, CNPJ: 39.621.867/0001-86, Valor total: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), Vigência: 27/04/2023 à 31/12/2023, CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 Processo Licitatório Nº 35/2023, Pregão Presencial Nº 17/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em arbitragem esportiva, para a execução dos eventos da Secretaria Municipal de Esportes, conforme descrições constantes no Anexo I do Edital do Pregão Nº 0017/2023, que juntamente com a proposta da Contratada passam a integrar este instrumento independentemente de transcrição. Contratado: JW Eventos Esportivos LTDA, CNPJ: 49.080.707/0001-44, Valor total: R$ 23.250,00 (vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais), Vigência: 31/03/2023 à 31/12/2023, CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 Processo Licitatório Nº 34/2023, Tomada de Preço Nº 001/2023. Objeto: Contratação Empresa ou profissional qualificado para prestação de serviços médicos (de diversas especialidades), para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá-MG. Contratado: Salutar Integração LTDA, CNPJ: 48.450.884/0001-02, Valor total: R$ 200.895,00 (duzentos mil e oitocentos e noventa e cinco reais), Vigência: 04/05/2023 à 31/12/2023, CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 Processo Licitatório Nº 34/2023, Tomada de Preço Nº 001/2023. Objeto: Contratação Empresa ou profissional qualificado para prestação de serviços médicos (de diversas especialidades), para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá-MG. Contratado: Douglas Fabiano Oliveira- ME, CNPJ: 26.894.107/0001-14, Valor total: R$ 65.776,32 (sessenta e cinco mil e setecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), Vigência: 04/05/2023 à 31/12/2023, CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 Processo Licitatório Nº 34/2023, Tomada de Preço Nº 001/2023. Objeto: Contratação Empresa ou profissional qualificado para prestação de serviços médicos (de diversas especialidades), para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá-MG. Contratado: Vieira & Nogueira Serviços de Saúde LTDA, CNPJ: 42.609.973/0001-72, Valor total: R$ 49.839,72 (quarenta e nove mil e oitocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), Vigência: 04/05/2023 à 31/12/2023,