DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200260 260 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 Processo Licitatório Nº 34/2023, Tomada de Preço Nº 001/2023. Objeto: Contratação Empresa ou profissional qualificado para prestação de serviços médicos (de diversas especialidades), para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá-MG. Contratado: Clinica Irmã Benigna LTDA, CNPJ: 41.435.010/0001-37, Valor total: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), Vigência: 04/05/2023 à 31/12/2023 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023 Processo Licitatório nº 34/2023, Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: Contratação Empresa ou profissional qualificado para prestação de serviços médicos (de diversas especialidades), para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá-MG. Contratado: Nilton Benevides Neto LTDA, CNPJ: 41.532.099/0001-50, Valor total: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), Vigência: 04/05/2023 à 31/12/2023 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 Processo Licitatório Nº 34/2023, Tomada de Preço Nº 001/2023. Objeto: Contratação Empresa ou profissional qualificado para prestação de serviços médicos (de diversas especialidades), para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá-MG. Contratado: Eduarda Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 49.008.761/0001-89, Valor total: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), Vigência: 04/05/2023 à 31/12/2023 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 Processo Licitatório Nº 34/2023, Tomada de Preço Nº 001/2023. Objeto: Contratação Empresa ou profissional qualificado para prestação de serviços médicos (de diversas especialidades), para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá-MG. Contratado: Pedro Pacheco Paes, CNPJ: 41.814.259/0001-99, Valor total: R$ 54.450,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais), Vigência: 04/05/2023 à 31/12/2023, CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 Processo Licitatório Nº 47/2023, Chamada Pública Nº 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches Municipais, através de Chamada Pública, conforme Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução nº 06, de 08 de 2020. Contratado: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Uruçu, CNPJ: 22.056.667/0001-49, Valor total: R$ 503.348,00 (quinhentos e três mil e trezentos e quarenta e oito reais), Vigência: 09/05/2023 à 31/12/2023 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 Processo Licitatório Nº 25/2023, Pregão Eletrônico Nº 12/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão escolar para efeito de melhoria na organização e rapidez dos dados da secretaria de educação do município de Sardoá-MG, com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. Contratado: Avisnet System Informática, CNPJ: 86.534.401/0001-47, Valor total: R$ 19.999,99 (dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), Vigência: 04/04/2023 à 31/12/2023. CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 Processo Licitatório Nº 26/2023, Dispensa Nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializado em atendimentos clínicos de emergência, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Sardoá- MG. Contratado: Nilton Benevides Neto LTDA, CNPJ: 41.532.099/0001-50, Valor total: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), Vigência: 20/02/2023 à 20/04/2023, CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 Processo Licitatório Nº 55/2023, Dispensa Nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sementes de hortaliças, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme a necessidade do Município de Sardoá - MG. Contratado: Fabrício Andrade Moraes ME, CNPJ: 07.309.765/0001/57, Valor total: R$ 4.608,00 (quatro mil e seiscentos e oito reais), Vigência: 18/04/2023 à 31/12/2023, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA AVISOS DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12-2023 OBJETO: aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas de rede Municipal de ensino. ABERTURA PROPOSTA: 05 de julho de 2023 às 08:00 horas. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430, Centro, TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)33148000. PREGÃO ELETRONICO Nº 13-2023 OBJETO: aquisição parcelada de material de construção para termino da obra de reforma e adaptação da creche Municipal do Município de Taparuba. ABERTURA PROPOSTA: 06 de julho de 2023 às 08:00 horas. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430, Centro, TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)33148000. Taparuba, MG, 21 de junho de 2023 IGOR RODRIGUES PEREIRA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº62/2023, modalidade Pregão Presencial Nº18/2023, sob sistema de registro de preços, contratação de empresa para fornecer material permanente que serão utilizados pela unidade de atendimento integrado. A abertura será dia 04 de julho de 2023 às 14:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 20 de junho de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº61/2023, modalidade Pregão Presencial Nº17/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para aquisição de limpeza, higiene e descartáveis, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. A abertura será dia 04 de julho de 2023 às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 20 de junho de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 033/2023, Registro de Preços nº 022/2023, Processo Administrativo nº 080/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de lanches a Prefeitura Municipal de Timóteo, em eventos, reuniões, cursos de capacitações e treinamentos, no exercício de 2023. Empresas vencedoras: Oliveira Foods Atacarejo Ltda vencedora dos itens 2, 3, 9, 12, 13, 21, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 43, 44, 45, no valor total de R$196.880,10 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta reais e dez centavos), Andrade E Guarnieri Panificação Ltda, vencedora dos itens 4, 5, 7, 8, 10, 11, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 38, 39, 41, no valor de R$ 266.283,50 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e 50 centavos), W A Ribeiro vencedora dos itens 6, 14, 15, 16, 17, 29, 30, 31, 37, 46, 47, no valor total de R$ 264.597,30 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta centavos), Matheus Ramos Vieira, vencedora do item 42, no valor total de R$8.079,50 (oito mil, setenta e nove reais e cinquenta centavos), Manancial Minas Distribuidora De Bebidas Ltda, vencedora do item 1, no valor total de R$12.696,00 (doze mil, seiscentos e noventa e seis reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br Timóteo, 21 de junho de 2023 CLAUDILÉA PEDROSO DE OLIVEIRA THOMAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato nº 78/2023 Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Minas suprimentos e alimentação LTDA. Pregão Eletrônico nº 02/2023 - PL 13/2023 - Registro de preços futura e eventual aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades da secretaria de educação do município de Tumiritinga-Mg. Valor 300.232,21. Tumiritinga-MG, 03 maio de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 46/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Andressa Pereira Honorato Climatização. Pregão Eletrônico nº 19/2023 - PL 55/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado para as secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor 115.050,00. Tumiritinga-MG, 19 abril de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 47/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x ES Licitacoes Regionais LTDA. Pregão Eletrônico nº 19/2023 - PL 55/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado para as secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor 5.800,00. Tumiritinga-MG, 18 abril de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 40/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Drogaria Pague Pouco. Pregão Eletrônico nº 15/2023 - PL 49/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de medicamentos tipo éticos para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor 651.067,95. Tumiritinga-MG, 17 abril de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 09/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Minas Suprimentos e Alimentação LTDA. Pregão Eletrônico nº 02/2023 - PL 13/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição merenda escolar para suprir as necessidades da secretaria de educação do município de Tumiritinga-Mg. Valor 365.510,40. Tumiritinga-MG, 14 fevereiro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 10/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Stop Shop Comércio de Produtos Alimentícios LTDA. Pregão Eletrônico nº 02/2023 - PL 13/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição merenda escolar para suprir as necessidades da secretaria de educação do município de Tumiritinga-Mg. Valor 139.180,00. Tumiritinga-MG, 14 fevereiro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de contrato nº 77/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 3 S Soluções médicas S.A. Inexibilidade na forma de credenciamento nº 05/2023 - PL 67/2023 - Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos nas unidades de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor 1.670.134,00. Tumiritinga-MG, 03 maio de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato do primeiro aditivo ao contrato nº 09/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Erica Soares Alves Rezende. Tomada de Preço nº 13/2022 - PL 122/2022 - Contratação de dentistas (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor passa de 3.400,00 para 4.250,00 mensais. Tumiritinga-MG, 27 abril de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato do primeiro aditivo ao contrato nº 10/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Karolaine Duarte da Costa. Tomada de Preço nº 13/2022 - PL 122/2022 - Contratação de dentistas (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor passa de 3.500,00 para 4.375,00 mensais. Tumiritinga-MG, 27 abril de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de contrato nº 25/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Samara Cristina Rodrigues de Melo Sales. Inexibilidade na forma de credenciamento nº 01/2023 - PL 11/2023 - Prestação de serviços de confecção de moldagem e adaptação de próteses dentárias, em atendimentos às portarias nº 1.585/2013 e 1.670/2019/ ministério de saúde, em atendimento ao programa Brasil sorridente de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor 159.333,32. Tumiritinga-MG, 19 janeiro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.