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Diário Oficial da União · 22/06/2023 · pág. 261

DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200261 261 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato de ata nº 28/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Murilo Inácio da Silva Filho. Pregão Eletrônico nº 08/2023 - PL 34/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor 337.362,30. Tumiritinga- MG, 17 março de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 29/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Luciano Gomes Pereira. Pregão Eletrônico nº 08/2023 - PL 34/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor 33.275,00. Tumiritinga- MG, 17 março de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 30/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Stop Shop Comércio de produtos alimentícios LTDA. Pregão Eletrônico nº 08/2023 - PL 34/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor 7.700,00. Tumiritinga-MG, 20 março de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 31/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Minas Suprimentos e Alimentação LTDA. Pregão Eletrônico nº 08/2023 - PL 34/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor 82.216,00. Tumiritinga- MG, 24 março de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 32/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Casa da limpeza Eireli. Pregão Eletrônico nº 08/2023 - PL 34/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor 337,50. Tumiritinga-MG, 20 março de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 33/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Limpando Higiene e Limpeza Eireli. Pregão Eletrônico nº 08/2023 - PL 34/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor 5.290,00. Tumiritinga-MG, 17 março de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 34/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Impório Cerqueira Condimentos e Especiarias LTDA. Pregão Eletrônico nº 08/2023 - PL 34/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor 2.750,00. Tumiritinga-MG, 18 março de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata nº 35/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x E P M Transportes & Logística Eireli. Pregão Eletrônico nº 08/2023 - PL 34/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor 12.000,00. Tumiritinga- MG, 17 março de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 041/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 023/2023, a aquisição de 01 (uma) PICK-UP cabine dupla (4x4, Diesel) e 01 (um) veículo tipo passeio - Transporte de Equipe, nos termos da Proposta 14819.606000/1210-05, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Unidades Básicas de Saúde (PSFs), nas quantidades e nas especificações contidas no Termo Referência. A sessão será realizada no dia 12/07/2023 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao- eletronico-2021/ e no www.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2023, Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cartuchos e toners novos e recargas de cartuchos e toners, tinta e peças (cilindros) para diversos tipos de impressoras, destinados a manutenção das atividades de todas as secretarias municipais, programas e órgãos públicos conveniados, do município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 18 de julho de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 20 de junho de 2023 BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO LICITATORIO EXCLUSIVO AS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS Objeto - Aquisição de equipamento eletrônico e eletrodoméstico em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08h00min horas do dia 27/06/2023 às 08h59min do dia 12/07/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09h00min do dia 12/07/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 12/07/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 6.493,26. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 37/2023 estará disponível a partir das 08h00min do dia 27/06/2023 através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG[Aba- Transparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 21 de junho de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 Processo licitatório n° 040/2023. A Prefeitura Municipal de Vargem Bonita/MG torna público a retificação na publicação no extrato de contrato publicado em 26 de maio de 2023, no DOU, seção 3, página 260. Contrato de Repasse n° 921694/2021/MDR/caixa. Onde se lê: R$ 475.019.79 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, dezenove reais, setenta e nove centavos) - leia-se: R$475.019,81 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, dezenove reais, oitenta e um centavos). Vargem Bonita/MG. MARIA APARECIDA DE LIMA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 007/2023 Processo licitatório n° 046/2023. A Prefeitura Municipal de Vargem Bonita/MG torna público a retificação na publicação no extrato de contrato publicado em 24 de abril de 2023, no DOU, seção 3, página 214. Contrato de Repasse n° 922388/2021/MAPA/CAIXA . Onde se lê: "Extrato de Contrato de repasse n° 922388/2021/MAPA/CAIXA" - leia-se: "Extrato de contrato n° 0016/2023 - Processo licitatório 046/2023 - Tomada de Preço 007/2023". Vargem Bonita/MG. MARIA APARECIDA DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 131/2023, ref. ao P.L Nº 72/2023 - TP Nº 09/2023 - Objeto: Construção de área de lazer e esportes no distrito de Campo Redondo, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas - Contratada: Autêntica Edificações Ltda-ME - CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Valor: R$ 715.381,07 - Vigência: 06 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 19 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP Nº 24/2023 - PL Nº 83/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de raticidas e inseticidas para o Setor de Zoonoses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano/MG. Após transcorrida a fase recursal e não havendo apresentação de recurso, ADJUDICO os LOTES nº 001 e 003, à empresa: MERCOSUL AGRONEGÓCIOS EIRELI, no valor total de R$ 46.420,00; LOTES nº 004 e 007, à empresa: PRAGMINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO EIRELI, no valor total de R$ 44.625,00 e LOTES nº 002, 005 e 006, à empresa: SANIGRAN LTDA, no valor total de R$ 40.890,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 21 de junho de 2023 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 12/06/2023 no diário Oficial da União, Seção 3, pág. 231. Extrato de Contrato. Retificação da Vigência e número do Contrato. ONDE SE LÊ: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023, Referente a Tomada de Preço nº 002/2023. Vigência: 08/05/2023 - 07/05/2024. Partes: CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ. 23.207.621/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação em blocos intertravado tipo (sextavado) em ruas diversas no perímetro urbano de Virginópolis-MG. Valor global de R$ 2.998.977,52 (dois milhões novecentos e noventa e oito mil e novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023, Referente à Tomada de Preço nº 002/2023. Vigência: 25/05/2023 - 25/03/2024. Partes: CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ Nº 23.207.621/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação em blocos intertravados tipo sextavado em ruas diversas no perímetro urbano de Virginópolis/MG. Valor global de R$ 2.998.977,52 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).