DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE-PMA Objeto: Registro de Preços Para Eventual Locação de Veículos Marítimos (Voadeiras e Rabetas), destinados a Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) do Município de Abaetetuba/PA. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Secretária Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal, senhora Josiane da Costa Baia, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 017/2023-PE-PMA, supracitado à adjudicatária: A. F. Ferreira, CNPJ: 29.124.873/0001-98, vencedora dos itens: 01 (R$ 304,80) e 02 (R$ 271,46), totalizando o valor global de R$ 864.390,00. Abaetetuba/Pa, 21 de junho de 2023 JOSIANE DA COSTA BAIA Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023- PE-PMA. Processo Administrativo n° 2022/1219-002- PMA. O Município de Abaetetuba/Pa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal, CNPJ 15.127.231/0001-38, resolve registrar os preços da Ata de Registro de Preços de Nº 016/2023- PE-PMA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023-PE- PMA, que possui por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos continuados de Instalação, Desinstalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar-Condicionado e Equipamentos de Refrigeração, com Fornecimento de Peças, Para Atender às Demandas da SEMAS; cujo fornecedor registrado na ARP é: Amazônia Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ 20.042.587/0001-09, vencedora do Lote 01 (único): no valor total de R$ 730.720,00. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. A íntegra da ARP estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, Site desta PMA e na página do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM. Órgão Gerenciador: Josiane da Costa Baia. R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 20/06/2023, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 115, pág.224; DOE/PA, nº 35.441, pág. 133; Diário do Pará, Folha Economia, B12; Diário Oficial dos Municípios, ANO XIV, nº 3271 referente ao Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 005/2023. ONDE SE LÊ: CPF nº 016.820.362-98. LEIA-SE: CPF nº 016.820.352-98. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PE-PMA Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Impressão, Montagem e Distribuição dos carnês de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, exercício 2023, em cada unidade imobiliária do Município de Abaetetuba e no Distrito da Vila de Beja. Assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, município de Abaetetuba-PA. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Prefeita Municipal, Excelentíssima Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 016/2023-PE-PMA, à adjudicatária: Govti Conexão E Solução Ltda, CNPJ: 04.568.900/0001-90, vencedora do Lote/Grupo no valor global de R$ 202.800,00. Abaetetuba/Pa, 21 de junho de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023- PE-PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023/0112- 002-PMA. O Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, resolve registrar os preços da Ata de Registro de Preços de Nº 015/2023- PE-PMA, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023-PE-PMA, que possui por objeto o Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação; cujo fornecedores registrados na ARP são: Polymedh Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10, vencedora dos itens: 29 (R$ 16,00), 35 (R$ 40,00), 0040 (R$ 2.335,00), 0074( R$ 5.863,28), 0081(R$ 2.992,47), 0083 (R$ 2.527,17), 0094( R$ 4.523,75), 0100 (R$ 2.857,04), 0101 (R$ 2.782,15), 0102 (R$ 2.782,15), 0106 (R$ 1.379,92), 0112 ( R$ 601,16), 0113 (R$ 601,16), 0123 (R$ 140,12), 0125 (R$ 705,28), 0127 (R$ 3.859,64), 0131 (R$ 114,05), 0133 (R$ 391,73), 0134 (R$ 5.048,75), 0135 (R$ 3.173,75), 0136 (R$ 2.649,04) e 0137 (R$ 2.136,25), perfazendo o valor global de R$ 3.068.965,27; F DA S Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001-59, vencedora dos itens: 0001 (R$ 64,01), 0002 ( R$ 756,12), 0003 (R$ 963,28), 0004 (R$ 14,49), 0005 (R$ 40,02), 0006 (R$ 14,55), 0007 (R$ 72,29), 0008 (R$ 66,81), 0009 (R$ 35,81), 0010 (R$ 96,42), 0011 (R$ 7,59), 0012 ( R$ 6,00), 0013 (R$ 0,98), 0014 (R$ 37,06), 0015 (R$ 292,33), 0016 (R$ 218,98), 0017 (R$ 25,30), 0018 (R$ 29,00), 0019 (R$ 201,97), 0020 (R$ 143,83), 0021 (R$ 165,57), 0022 (R$ 3.371,76), 0023 (R$ 180,02), 0024 (R$ 618,09), 0025 (R$ 630,54), 0026 (R$ 37,56), 0027 (R$ 316,54), 0028 (R$ 116,62), 0030 (R$ 229,17), 0031 (R$ 78,68), 0032 (R$ 57,07), 0033 (R$ 80,83), 0034 (R$ 126,50), 0036 (R$ 9.177,27), 0037 (R$ 3.503,63), 0038 (R$ 2.992,28), 0039 (R$ 2.817,80), 0041 (R$ 5.870,00), 0042 (R$ 374,19), 0043 (R$ 421,03), 0044 (R$ 29,79), 0045 (R$ 42,07), 0046 (R$ 197,61), 0047 (R$ 7,40), 0048 (R$ 103,19), 0049 (R$ 197,77), 0050 (R$ 243,50), 0051 (R$ 1.101,85), 0052 (R$ 56,25), 0053 (R$ 315,21), 0054 (R$ 64,51), 0055 (R$ 159,50), 0056 (R$ 15,24), 0057 (R$ 15,01), 0058 (R$ 56,25), 0059 (R$ 67,02), 0060 (R$ 9,57), 0061 (R$ 2,29), 0062 (R$ 96,15), 0063 (R$ 143,99), 0064 (R$ 18,98), 0065 (R$ 626,61), 0066 (R$ 194,03), 0067 (R$ 168,75), 0068 (R$ 538,21), 0069 (R$ 36,46), 0070 (R$ 183,97), 0071 (R$ 30,61), 0072 (R$ 10,73), 0073 (R$ 78,49), 0075 (R$ 10.863,26), 0076 (R$ 5.930,54), 0077 (R$ 3.622,33), 0078 (R$ 4.031,18), 0079 (R$ 4.061,32), 0080 (R$ 2.991,77), 0082 (R$ 2.271,84), 0084 (R$ 2.226,03), 0085 (R$ 3.995,87), 0086 (R$ 1.478,10), 0087 (R$ 775,74), 0088 (R$ 3.318,20), 0089 (R$ 630,50), 0090 (R$ 741,97), 0091 (R$ 2.181,30), 0092 (R$ 3.154,16), 0093 (R$ 3.321,82), 0095 (R$ 11.572,85), 0096 (R$ 11.600,11), 0097 (R$ 11.716,98), 0098 (R$ 212,98), 0099 (R$ 257,64), 0103 (R$ 3.659,37), 0104 (R$ 4.171,56), 0105 (R$ 6.479,38), 0107 (R$ 3.648,33), 0108 (R$ 3.299,82), 0109 (R$ 26.004,67), 0110 (R$ 18.216,23), 0111 (R$ 1.354,32), 0114 (R$ 5.551,98), 0115 (R$ 2.306,52), 0116 (R$ 1.978,25), 0117 (R$ 6.419,83), 0118 (R$ 791,41), 0119 (R$ 949,49), 0120 (R$ 290,72), 0121 (R$ 649,06), 0122 (R$ 214,71), 0124 (R$ 1.121,81), 0126 (R$ 5.902,36), 0128 (R$ 1.404,80), 0129 (R$ 1.725,16), 0130 (R$ 1.288,17), 0132 (R$ 296,67), 0138 (R$ 1.853,00), 0139 (R$ 1.856,82), 0140 (R$ 4.069,46), 0141 (R$ 232,50), 0142 (R$ 1.648,35). Perfazendo o valor total de R$ 13.986.117,82. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. A íntegra da ARP estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, Site desta PMA e na página do Tribunal de Contas dos Municípios -TCM. Órgão Gerenciador: Francineti Maria Rodrigues Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20220371 ORIGEM: Dispensa De Licitação Nº 7/2022-00005 Contratante: Fundo Municipal De Educação Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA URUCURE, LOCALIZADA NA VILA URUCURE - ZONAL RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Contratado: THIAGO FAUSTINO DO NASCIMENTO VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) Vigência: 09 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2022. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00005 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA URUCURE, LOCALIZADA NA VILA URUCURE - ZONAL RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. CONTRATADO: THIAGO FAUSTINO DO NASCIMENTO VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Data de Ratificação: 09 de Março de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 5/2023. Contrato N.º 2.347/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: MEDICAMENTOS, Valor: R$ 216.997,06 Vigência: 13/06/2023 à 12/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma Pregão Eletrônico Nº 5/2023 Contrato N.º 2.350/2023 Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA Objeto: MEDICAMENTOS, Valor: R$ 145.520,00 Vigência: 13/06/2023 à 12/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma. Pregão Eletrônico Nº 5/2023 Contrato N.º 2.351/2023. Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA Objeto: MEDICAMENTOS, Valor: R$ 6.531,45 Vigência: 13/06/2023 à 12/06/2024 Ordenador de despesa: PATRICIA SANTOS QUARESMA Pregão Eletrônico Nº 5/2023 Contrato N.º 2.353/2023 Parte: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA Objeto: MEDICAMENTOS, Valor: R$ 39.261,15 Vigência: 13/06/2023 à 12/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma. Pregão Eletrônico Nº 5/2023 Contrato N.º 2.354/2023 Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: MEDICAMENTOS, Valor: R$ 13.107,70 Vigência: 13/06/2023 à 12/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma Pregão Eletrônico Nº 5/2023 Contrato N.º 2.355/2023 Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA Objeto: MEDICAMENTOS, Valor: R$ 28.401,05 Vigência: 13/06/2023 à 12/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma. Pregão Eletrônico Nº 5/2023 Contrato N.º 2.356/2023 Parte: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA Objeto: MEDICAMENTOS, Valor: R$ 43.000,00 Vigência: 13/06/2023 à 12/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma Pregão Eletrônico Nº 5/2023 Contrato N.º 2.357/2023 Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa M B DE ARAÚJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS Objeto: MEDICAMENTOS, Valor: R$ 37.096,30 Vigência: 13/06/2023 à 12/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma Pregão Eletrônico Nº 5/2023 Contrato N.º 2.360/2023 Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa ONCONORTE LTDA Objeto: MEDICAMENTOS, Valor: R$ 43.979,38 Vigência: 13/06/2023 à 12/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma Pregão Eletrônico Nº 5/2023. Contrato N.º 2.361/2023 Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: MEDICAMENTOS, Valor: R$ 1.245.625,04 Vigência: 13/06/2023 à 12/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma Pregão Eletrônico Nº 5/2023. Contrato N.º 2.362/2023 Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: MEDICAMENTOS, Valor: R$ 490,00 Vigência: 13/06/2023 à 12/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma. Pregão Eletrônico Nº 5/2023. Contrato N.º 2.363/2023 Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa QUICKBUM E- COMMERCE LTDA Objeto: MEDICAMENTOS, Valor: R$ 7.800,00 Vigência: 13/06/2023 à 12/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma. Pregão Eletrônico Nº 5/2023. Contrato N.º 2.364/2023 Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA Objeto: MEDICAMENTOS, Valor: R$ 184.425,00 Vigência: 13/06/2023 à 12/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma Pregão Eletrônico Nº 5/2023. Contrato N.º 2.365/2023 Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: MEDICAMENTOS, Valor: R$ 58.780,00 Vigência: 13/06/2023 à 12/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma. Pregão Eletrônico Nº 5/2023. Contrato N.º 2.367/2023 Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: MEDICAMENTOS, Valor: R$ 9.384,00 Vigência: 13/06/2023 à 12/06/2024 Ordenador de despesa: Patrícia Santos Quaresma