DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2023-PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: R A RODRIGUES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: º 22.834.504/0001-40. OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Kit's de alimento (Cestas Básicas), kit's de limpeza, kit's de higiene pessoal, kit's Limpezas, kit's dormitório e rede de dormir, para atender as famílias nas áreas afetadas pela inundação no município de Alenquer-Pa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, e demais alterações subsequentes. VALOR TOTAL: R$ 837.707,65 (oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e sete reais e sessenta e sete centavos). VIGENCIA: de 07/06/2023 a 04/12/2023. ORDENADOR DE DESPESA: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE ALENQUER. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PRAZO DA INEXIGIBILIDADE Nº 1/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DE MEIO AMBIENTE. Contratada: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA; CNPJ nº: 02.288.268/0001-04 Contrato nº 2022.01050022. D. Orçamentária: 2.207. Classificação Econômica: 33 90 39 00 - Serv. De Terc. PJ e 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até 31/12/2023.Altamira/Pá, 30/12/2022. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO PE Nº 72/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: J MAIA DA SILVA. CNPJ: 04.774.567/002-57. Contrato nº. 22-1005-003. Referente a alteração de valor em decorrência do aumento no quantitativo, fundamentada no Art. 65, I, b e § 1° da lei 8.666/93. D. Orçamentária: 2.251, 2.237, 2.329. Classificação Econômica: 33903000 - Material de consumo; 33903900 - Serv. De Terc. PJ. Ass: Altamira/PA, 12/05/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.3103.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, FORNECEDOR: AMBIENTAL TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.520.396/0001-05, contrato nº. 23-0612-001, valor: R$ 67.950,00 D. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência 12/06/2024. Objeto: Serviços de medicina e segurança no trabalho, para elaboração dos Programas de Saúde do Trabalho.Altamira/Pá, 12/06/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.3103.001 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, FORNECEDORES: GRÁFICA VISÃO LTDA, CNPJ: 16.796.307/0001-80, contrato nº. 23-0620- 002 valor: R$ 15.000,00 / AMBIENTAL TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.520.396/0001-05, contrato nº. 23-0612-004, valor: R$ 18.650,00. D. Orçamentária: 2.223, 2.228, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de terc. PJ. Vigência: 20/06/2024. Objeto: Serviços de medicina e segurança no trabalho, para elaboração dos Programas de Saúde do Trabalho. Altamira/Pa, 20/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA-SRP 1/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: L ANNUNZIATA E CIA LTDA, CNPJ: 44.147.981/0001-70, contrato 23-0621-001, Valor Total: R$ 9.688.211,88. Dotação Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.269. Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte: 15000000; 17090000. Vigência: 21/06/2023 até 21/06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos de mão de obra, bem como para realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias vinculadas, através de sistema de registro de preços - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 21/06/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 13/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ALTAMIRA CARNES EIRELI, CNPJ: 16.668.102/0001-10, contrato nº. 22-0601-001, Valor: R$ 166.461,70 / D N DA ROCHA COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.823.768/0001-78, contrato nº. 22-0601-004, Valor: R$ 316.451,30 D. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis - Ass: Altamira/PA, 01/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 17/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: AUTO POSTO MAVERICK, CNPJ nº 08.413.902/0004-04; contrato nº. 23-0615-001, valor R$ 232.260,00 / GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008-03, contrato nº. 23-0615-002, valor R$ 197.400,00. D. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.086; 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aquisição de combustível derivado de petróleo. Ass: Altamira/Pá, 15/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 38/2023 - SESMA Refere-se à fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais destinados aos pacientes usuários do SUS, atendidos nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA/ FNS-Fundo Nacional de Saúde. ABERTURA: 06/07/2023, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023-002 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção de obras civis em praças, logradouros e equipamentos públicos no município de ANANINDEUA - PA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3.2023.002 SESAN.PMA, no valor total de R$ 19.538.886,76 (dezenove milhões, quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA AS S I N AT U R A : 20/06/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: ALMAA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 33.220.071/0001-59. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-015 SESAN/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-015 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: registro de preços para aquisição de máquinas e equipamentos, para o município de ananindeua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Data da Abertura: 04 DE JULHO DE 2023. Hora da Abertura: 10:00h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, de 21 de junho de 2023 JORGE LUIZ TABOSA FALCÃO Pregoeiro CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230150: Origem: Pregão Eletronico nº 014.2023fms; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: A P S Comercio e Servicos Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças em Equipamentos Hospitalares e Odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Anapu/Pa, Conforme Especificações no Termo de Referência - Anexo I. Valor Total: R$ 62.655,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais); Vigência: 21 de junho de 2023 a 20 de junho de 2024; Data da Assinatura: 21/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-02FME A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia07de julho de 2023,realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004.2023-02 FME, tipo Menor Preço Global,com objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para executar os serviços de reforma e ampliação com construção de quadra poliesportiva das escolas EMEF Cristo é a Esperança e EMEF Santa Júlia, localizadas na zona rural do Município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM -PA (Geo Obras), na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu/Pa, 21 de junho de 2023 RONIELE PEREIRA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de extrato da ata nº 20230506, circulado no D.O.U, seção 3, n° 107, pág. 233 em 06/06/2023. ONDE LÊ-SE: W. N. da S. Pinheiro Comercio. LÊ-SE: W. N. da S. Pinheiro Ltda. Demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PADRONIZADOS, COM OBJETIVO DE E EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO RIGÍDA DE CONCRETO, ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO E DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL, NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA. Data: 21 de julho de 2023 às 09:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.bagre.pa.gov.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PE-SRP-PMB O Município de Baião/Pa - Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar o adiamento de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 012/2023-PE-SRP-PMB, Processo Administrativo nº 052023012, cujo objeto trata-se de: Registro de Preço Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados a atender as necessidades do Pnae - Programa Nacional de Alimentação Escolar, Conforme Demanda da Secretaria Executiva Municipal de Educação de Baião/Pa. Data de abertura passará para o dia 26/06/2023 as 14:00h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: w.ww.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Baião/Pa, 21 de junho de 2023. ODAIR CESAR C. PINGARILHO Pregoeiro