DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contrato nº 781/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: dias & Pantoja Ltda Cnpj nº 04.245.733/0001- 47. Objeto: aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 429.797,99. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127 15001002, 16000000 e 16210000; 10.302.0052.2.135 15001002 e 16000000; 10.30.0052.2.136 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.137 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.138 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.139 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.141 15001002; 10.302.0052.2.150 15001002 e 16000000; 10.303.0053.2.161 15001002 e 16000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.31 e 3.3.90.30.35. Assinatura: 30/05/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Carta Contrato nº 782/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: e. T. Marques Ltda Cnpj nº 08.691.632/0001-50. Objeto: aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 80.133,03. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127 15001002, 16000000 e 16210000; 10.302.0052.2.135 15001002 e 16000000; 10.30.0052.2.136 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.137 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.138 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.139 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.141 15001002; 10.302.0052.2.150 15001002 e 16000000; 10.303.0053.2.161 15001002 e 16000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36 e 3.3.90.30.21. Assinatura: 30/05/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Carta Contrato nº 783/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Biovalic Comércio de equipamentos Médicos Ltda Cnpj nº 08.924.875/0001-91. Objeto: aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 67.243,00. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127 15001002, 16000000 e 16210000; 10.302.0052.2.135 15001002 e 16000000; 10.30.0052.2.136 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.137 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.138 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.139 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.141 15001002; 10.302.0052.2.150 15001002 e 16000000; 10.303.0053.2.161 15001002 e 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.36. Assinatura: 31/05/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Carta Contrato nº 784/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Hospmed Comercio Ltda Cnpj nº 11.411.491/0001-80. Objeto: aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 79.579,00. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127 15001002, 16000000 e 16210000; 10.302.0052.2.135 15001002 e 16000000; 10.30.0052.2.136 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.137 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.138 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.139 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.141 15001002; 10.302.0052.2.150 15001002 e 16000000; 10.303.0053.2.161 15001002 e 16000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.36. Assinatura: 30/05/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Carta Contrato nº 785/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: distribuidora Flamed Hospitalar Ltda Cnpj nº 11.888.791/0001-54. Objeto: aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 48.669,00. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127 15001002, 16000000 e 16210000; 10.302.0052.2.135 15001002 e 16000000; 10.30.0052.2.136 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.137 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.138 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.139 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.141 15001002; 10.302.0052.2.150 15001002 e 16000000; 10.303.0053.2.161 15001002 e 16000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.36. Assinatura: 31/05/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Carta Contrato nº 786/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Onconorte Ltda Cnpj nº 14.497.468/0001-48. Objeto: aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 18.233,40. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127 15001002, 16000000 e 16210000; 10.302.0052.2.135 15001002 e 16000000; 10.30.0052.2.136 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.137 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.138 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.139 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.141 15001002; 10.302.0052.2.150 15001002 e 16000000; 10.303.0053.2.161 15001002 e 16000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.36. Assinatura: 31/05/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Carta Contrato nº 787/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda Cnpj nº 16.647.278/0001-91. Objeto: aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 64.395,17. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127 15001002, 16000000 e 16210000; 10.302.0052.2.135 15001002 e 16000000; 10.30.0052.2.136 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.137 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.138 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.139 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.141 15001002; 10.302.0052.2.150 15001002 e 16000000; 10.303.0053.2.161 15001002 e 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.36. Assinatura: 30/05/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Carta Contrato nº 788/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P G Lima Com Eireli - Epp Cnpj nº 23.493.764/0001-61. Objeto: aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 60.331,22. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127 15001002, 16000000 e 16210000; 10.302.0052.2.135 15001002 e 16000000; 10.30.0052.2.136 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.137 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.138 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.139 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.141 15001002; 10.302.0052.2.150 15001002 e 16000000; 10.303.0053.2.161 15001002 e 16000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.36. Assinatura: 30/05/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contrato nº 789/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda Cnpj nº 28.387.424/0001-70. Objeto: aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 202.558,63. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127 15001002, 16000000 e 16210000; 10.302.0052.2.135 15001002 e 16000000; 10.30.0052.2.136 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.137 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.138 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.139 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.141 15001002; 10.302.0052.2.150 15001002 e 16000000; 10.303.0053.2.161 15001002 e 16000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.36. Assinatura: 31/05/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Carta Contrato nº 790/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: a J Comércio atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda Cnpj nº 32.137.731/0001-70. Objeto: aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 62.641,20. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127 15001002, 16000000 e 16210000; 10.302.0052.2.135 15001002 e 16000000; 10.30.0052.2.136 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.137 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.138 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.139 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.141 15001002; 10.302.0052.2.150 15001002 e 16000000; 10.303.0053.2.161 15001002 e 16000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21 e 3.3.90.30.36. Assinatura: 30/05/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Carta Contrato nº 791/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Asclepios equipamentos Hospitalares Ltda Cnpj nº 33.068.320/0001-32. Objeto: aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 11.064,00. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127 15001002, 16000000 e 16210000; 10.302.0052.2.135 15001002 e 16000000; 10.30.0052.2.136 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.137 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.138 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.139 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.141 15001002; 10.302.0052.2.150 15001002 e 16000000; 10.303.0053.2.161 15001002 e 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.36. Assinatura: 30/05/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Carta Contrato nº 792/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Brasil Shopping Ltda Cnpj nº 34.577.439/0001-01. Objeto: aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 83.522,66. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127 15001002, 16000000 e 16210000; 10.302.0052.2.135 15001002 e 16000000; 10.30.0052.2.136 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.137 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.138 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.139 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.141 15001002; 10.302.0052.2.150 15001002 e 16000000; 10.303.0053.2.161 15001002 e 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.36. Assinatura: 30/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°009/2022 TP 008/2022-FUNDEB Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. Contratado: J. DA SILVA RIBEIRO LTDA - ME CNPJ/ MF n.º 27.488.489/0001 - 49, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS, NAS ESCOLAS; E.M.E.F NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO; E.M.E.F. SÃO JORGE; E.M.E.F NOSSA SENHORA DE NAZARÉ; E.M.E.F. SANTO ANTÔNIO; E.M.E.F SANTA FILOMENA; E.M.E.F. SANTA TER EZ I N H A ; E.M.E.F SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA. Adita o contrato 009/2022 tendo em vista o 6º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 21 de junho de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 21 de junho de 2023 a 21 de setembro de 2023. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 009/2022, de 25 de maio de 2022, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 14.06.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 O Município de Belterra-PA, através da Pregoeira Municipal e equipe de apoio, Decreto nº 137 de 21 de novembro de 2022, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.957/0001-00 UASG: 980044 Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação cultura e desporto-semed e fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-fundeb. 15 Itens, Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 22/06/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 9h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 21 de junho de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 016/2022 TP 016/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 11.186.410/0001-95 CONTRATADO PRESIM PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF n.º 02.639.925/0001-02, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de construção de unidade básica de saúde da comunidade de piquiatuba -localizado na comunidade de piquiatuba - flona do tapajós com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos. Adita o contrato tendo em vista o 3º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 016/2022, nos termos do art. 65 e 58 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 30 de junho de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 30 de junho de 2023 a 29 de setembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 19.06.2023