DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adita o contrato 021/2022 tendo em vista o 2º termo aditivo de aumento de prazo nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 28 de novembro de 2022 passa a ter sua vigência prorrogada de 25 de junho de 2023 a 24 de agosto de 2023. Assinatura: 12/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL 9/2023-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação supramencionada, abertura sessão data 04/07/23 às 09h30min, horário de Brasília-DF, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor preço por Item. Edital estará disponível na sede da PMBB, Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA , no site www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, de 21 de junho de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230223, Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-041403, Contratante: FUNDEB, Contratada(o): D. Gibson Azevedo Eireli, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra Civil de Construção do Muro Para a Creche São Tomé, Localizada na Pa-159, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Valor Total: R$ 326.270,75, Vigência: 06/06/2023 a 03/12/2023, data da assinatura: 06/06/2023. CONTRATO Nº 20230214; Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-041302; Contratante: Fundeb; Contratada(o): L R C dos Santos; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Arco-Íris, Com 04 Salas de aula, Em atendimento ao Projeto Espaço Educativo Urbano/Rural II - Padrão Fnde, Conforme Termo de Compromisso Par Nº 7514/2012 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 706.566,34; Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024; data da assinatura: 30/05/2023. CONTRATO Nº 20230190; Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-041301; Contratante: Fundeb; Contratada(o): d. Gibson Azevedo Eireli; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Camilo Gonçalves, Com 04 Salas de aula, em atendimento ao Projeto Espaço Educativo Urbano/Rural II - Padrão Fnde, Conforme Termo de Compromisso Par nº 7514/2012 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 709.307,72; Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024; data da assinatura: 23/05/2023. CONTRATO Nº 20230154; Origem: PE nº 006/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): Construtora Sorriso Ltda - Epp; Cnpj: 17.956.809/0001-94; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 212.721,60; Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024; data da assinatura: 11/05/2023; Ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº 20230155; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): F. Cavalcante Gouveia eireli; Cnpj: 19.722.409/0001-40; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 768.266,18; Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024; data da assinatura: 11/05/2023; Ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº: 20230156; Origem: Pregão eletrônico n° Pe 006/2023; Contratante: FME; Contratada(o): CT Comercio Ltda; Cnpj: 37.841.067/0001-69; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 299.212,16; Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024; data da assinatura: 11/05/2023; Ordenador: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº: 20230157; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; Cnpj: 17.853.685/0001-11; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 40.082,80; Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024; data da assinatura: 11/05/2023; Ordenador: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº: 20230158; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): J. N. C. Correa & Carvalho Ltda; Cnpj: 03.698.468/0001-90; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 34.528,40; Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024; data da assinatura: 11/05/2023; Ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº: 20230166; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Construtora Sorriso Ltda - epp; Cnpj: 17.956.809/0001-94; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 441.538,30; Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024; data da assinatura: 11/05/2023; Ordenador: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº: 20230167; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fundeb; Contratada(o): F. Cavalcante Gouveia eireli; Cnpj: 19.722.409/0001-40; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.279.113,30; Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024; data da assinatura: 11/05/2023; Ordenador: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº: 20230168; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fundeb; Contratada(o): CT Comercio Ltda; Cnpj: 37.841.067/0001-69; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.059.861,22; Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024; data da assinatura: 11/05/2023; Ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº: 20230169; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fundeb; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; Cnpj: 17.853.685/0001-11; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 174.468,00; Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024; data da assinatura: 11/05/2023; Ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº: 20230170; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fundeb; Contratada(o): J. N. C. Correa& Carvalho Ltda; Cnpj: 03.698.468/0001-90; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 147.953,50; Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024; data da assinatura: 11/05/2023; Ordenador: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº: 20230171; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): Construtora Sorriso Ltda - Epp; Cnpj: 17.956.809/0001-94; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 199.532,30; Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024; data da assinatura: 15/05/2023; Ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa CONTRATO Nº: 20230172; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia eireli; Cnpj: 19.722.409/0001-40; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 794.371,28; Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024; data da assinatura: 15/05/2023; Ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa CONTRATO Nº: 20230173; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fms; Contratada (o): CT Comercio Ltda; Cnpj: 37.84.067/0001-69; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 165.038,89; Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024; data da assinatura: 15/05/2023; Ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa CONTRATO Nº: 20230174; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; Cnpj: 17.853.685/0001-11; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 78.778,00; Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024; data da assinatura: 15/05/2023; Ordenador: Jucineide Alves Barbosa CONTRATO Nº: 20230175; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): J. N. C. Correa & Carvalho Ltda; Cnpj: 03.698.468/0001-90; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 51.828,80; Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024; data da assinatura: 15/05/2023; Ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa CONTRATO Nº: 20230178; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): Construtora Sorriso Ltda; Cnpj: 17.956.809/0001-94; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 286.581,00; Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024; data da assinatura: 17/05/2023; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº: 20230179; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia eireli; Cnpj: 19.722.409/0001-40; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.528.489,90; Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024; data da assinatura: 17/05/2023; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº: 20230180; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): CT Comercio Ltda; Cnpj: 37.841.067/0001-69; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 278.803,56; Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024; data da assinatura: 17/05/2023; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº: 20230181; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; Cnpj: 17.853.685/0001-11; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 135.674,95; Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024; data da assinatura: 17/05/2023; Ordenador: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº: 20230182; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): J. N. C. Correa & Carvalho Ltda; Cnpj: 03.698.468/0001-90; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 154.590,40; Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024; data da assinatura: 17/05/2023; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº: 20230183; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): Construtora Sorriso Ltda - epp; Cnpj: 17.956.809/0001-94; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 6.999,90; Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024; data da assinatura: 17/05/2023; Ordenador: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº: 20230184; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia eireli; Cnpj: 19.722.409/0001-40; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 45.951,75; Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024; data da assinatura: 17/05/2023; Ordenador: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº: 20230185; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): CT Comercio Ltda; Cnpj: 37.841.067/0001-69; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 13.217,64; Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024; data da assinatura: 17/05/2023; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº: 20230186; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; Cnpj: 17.853.685/0001-11; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.752,10; Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024; data da assinatura: 17/05/2023; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº: 20230187; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): J. N. C. Correa & Carvalho Ltda; Cnpj: 03.698.468/0001-90; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais