DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200266 266 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 13.284,00; Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024; data da assinatura: 17/05/2023; Ordenador: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº: 20230207; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): Construtora Sorriso Ltda; Cnpj: 17.956.809/0001-94; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 34.200,80; Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024; data da assinatura: 26/05/2023; Ordenador: Carlos Felipe Nemer dos Santos CONTRATO Nº: 20230208; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia Ltda; Cnpj: 19.722.409/0001-40; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 172.039.94; Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024; data da assinatura: 26/05/2023; Ordenador: Carlos Felipe Nemer dos Santos CONTRATO Nº: 20230211; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): CT Comercio Ltda; Cnpj: 37.841.067/0001-69; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 68.984,66; Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024; data da assinatura: 26/05/2023; Ordenador de despesa: Carlos Felipe Nemer dos Santos CONTRATO Nº: 20230212; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; Cnpj: 17.853.685/0001-11; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 13.602,20; Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024; data da assinatura: 26/05/2023; Ordenador de despesa: Carlos Felipe Nemer dos Santos CONTRATO Nº: 20230213; Origem: Pe nº 006/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): J. N. C. Correa & Carvalho Ltda; Cnpj: 03.698.468/0001-90; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de Construção diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 48.172,70; Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024; data da assinatura: 26/05/2023; Ordenador de despesa: Carlos Felipe Nemer dos Santos AVISOS DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-041301 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Camilo Gonçalves, Com 04 Salas de aula, em atendimento ao Projeto Espaço Educativo Urbano/Rural II - Padrão FNDE, Conforme Termo de Compromisso Par nº 7514/2012 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: d. Gibson Azevedo Eireli, com o valor total de R$ 709.307,72. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. 23 de maio de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-041302 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Arco-Íris, Com 04 Salas de aula, em atendimento ao Projeto Espaço Educativo Urbano/Rural Ii - Padrão FNDE, Conforme Termo de Compromisso Par nº 7514/2012 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: L R C dos Santos, com o valor total de R$ 706.566,34. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. 29 de maio de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-041403 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra Civil de Construção do Muro Para a Creche São Tomé, Localizada na Pa-159, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Vencedor: d. Gibson Azevedo Eireli, com o valor total de R$ 326.270,75. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. 05 de junho de 2023. Breves/Pa, 21 de junho de 2023 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 001/2023 - CV/CPL/PMCA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Reforma da EMEF "José Afonso Viana", Município de Cachoeira do Arari/PA. Contrato: 054/2023-SEMED/PMCA. Contratada: A L CRUZ LTDA - CNPJ n° 35.855.374/0001-73. Valor Global R$ 326.252,19. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 06 meses. Assinatura: 19/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 001/2023 - CV/CPL/PMCA Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Reforma da EMEF "José Afonso Viana", Município de Cachoeira do Arari/PA. Vencedora: A L CRUZ LTDA - CNPJ n° 35.855.374/0001-73. Valor Global R$ 326.252,19. Homologação: 18/05/2023. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AV I S O S Autorização de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001 do Pregão Eletrônico nº 023/2022-Prefeitura Municipal de Curitiba (Processo Licitatório nº 038/2022- Consórcio Intermunicipal da Microrregião do Circuito das Águas - AMAG/CIMAG). Objeto: Fornecimento dos recursos Educacionais Recreativos e Pedagógicos, (Jogos e Brinquedos Pedagógicos, Equipamentos de Recreação Equipamentos de Diversão, Espumado e Mobiliário Infantil. Contratada: Futura Comercio de materiais Educacionais Ltda, CNPJ nº 68.858.539/0001-10. Autorização de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 074/2022/PMC do Pregão Eletrônico SRP nº 079/2022/PMC da Prefeitura Municipal de Castanhal. Objeto: Registro de Preços Objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Aparelho de Ar-condicionado, Tipo Splits para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Amazomix Comercio e Distribuidora Ltda, Cnpj nº 11.218.665/0001-92. Cametá/Pa, 21 de julho de 2023 ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-PMC Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel S10 e Diesel comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 04 de julho de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 21 de julho de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATO DE ADESÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.AD.07/2023 - SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Contratada: Futura Comercio de materiais Educacionais Ltda, CNPJ nº 68.858.539/0001-10. Objeto: Recursos educacionais recreativos e pedagógicos, (jogos e brinquedos pedagógicos, equipamentos de recreação equipamentos de diversão, espumado e mobiliário infantil. Valor Total R$ 1.965.417,26. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.AD.09/2023 -PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o , Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95.Contratada: Amazomix Comercio e Distribuidora Ltda, Cnpj Nº 11.218.665/0001-92. Objeto: Registro fe Preços Objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Aparelho de Ar-condicionado, Tipo Splits para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total R$ 223.900,00. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.PE.046/2022-PMC. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel S10 e Diesel comum) por maior Descontos sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp, Visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Contratado: H B Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 387.062,50. Ordenador: Victor Correa Cassiano. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.PE.046/2022-PM C / S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel S10 e Diesel comum) Por Maior Descontos sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp, Visando atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Contratado: H B Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 211.125,00. Ordenador: Ênio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230842 ORIGEM: PREGÃO Nº 020.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL: R$ 2.279.725,38 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos),VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230852 ORIGEM: PREGÃO Nº 020.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): BRASIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.OBJETO: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL.: R$ 204.999,48 (duzentos e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).VIGÊNCIA: 15 de Junho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230843 ORIGEM: PREGÃO Nº 020.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ARAUJO & SILVA FARMACIA EIRELI OBJETO: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL: R$ 432.535,50 (quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230846 ORIGEM: PREGÃO Nº 020.2023.FMS CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MEDIC-PHARMA DROGARIA EIRILI OBJETO: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL: R$ 1.227.761,01 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e um centavo).VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023