DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO..: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL: R$ 414.180,00 (quatrocentos e quatorze mil, cento e oitenta reais).VIGÊNCIA: 15 de Junho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230830 ORIGEM: PREGÃO Nº 066-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI-EPP,OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Bilhete de Passagem Terrestre Intermunicipal e Interestadual, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás- PA.VALOR TOTAL: R$ 206.451,28 (duzentos e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos).VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, DAT A DA ASSINATURA.: 12 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230799 ORIGEM: PREGÃO Nº 089.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP,OBJETO.: aquisição de cilindros de baixas pressão para dióxido de carbono,reguladores de pressão, fluxometros, umidificadores, válvulas reguladoras e recarga, ar medicinal, gás oxigênio, dióxido de carbono.VALOR TOTAL: R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais),VIGÊNCIA 01 de Junho de 2023 a 01 de Junho de 2024,DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230831 ORIGEM.: PREGÃO Nº 066-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): PEREIRA & ANAISSE LTDA,OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Bilhete de Passagem Terrestre Intermunicipal e Interestadual, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás-PA.VALOR TOTAL.: R$ 350.085,10 (trezentos e cinquenta mil, oitenta e cinco reais e dez centavos).VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA.: 12 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230798 ORIGEM: PREGÃO Nº 089.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,OBJETO: Aquisição de cilindros de baixas pressão para dióxido de carbono,reguladores de pressão, fluxometros, umidificadores, válvulas reguladoras e recarga, ar medicinal, gás oxigênio, dióxido de carbono.VALOR TOTAL: R$ 100.163,75 (cem mil, cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 01 de Junho de 2024,DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 06 de julho de 2023 às 08h:30 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 126/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 073/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e outros), em atendimento as necessidades da ASSESSORIA DE COMUNIC AÇ ÂO ligada a Secretaria de Governo de Canaã dos Carajás- PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023/SRP O Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 06 de julho de 2023 às 09h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 106/2023/FMAS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 065/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços funerários em geral com fornecimento de material em forma de kit para atendimento dos munícipes em vulnerabilidade social, atendidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2023/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 06 de julho de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 134/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 076/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e outros), visando atender as necessidades do calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 INEX. Nº 6/2023-021. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços especializados em cirurgia e traumatologia Buco-Maxilo-Facial, no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pa. Contratado: Leonardo de Lima Cavalcante com CPF nº 897.602.202-53. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c, art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 37.800,00. Ratificação em: 15/05/2023. Capanema/Pa, de21 de junho de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 021-2023. Contrato nº 0206001-2023-INEX. Nº 6/2023-021. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Leonardo de Lima Cavalcante com CPF nº 897.602.202-53. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços especializados em cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial, no centro de especialidades odontológicas - CEO, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas demais alterações (Art. 25, inciso II, C/C Art. 13, inciso II). Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$37.800,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. AV I S O O Município de Capanema/PA, por meio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 014-2023, torna público para fins de interesse público, que decidiu TORNAR SEM EFEITOS a Publicação do Extrato da Ratificação e Contrato da Dispensa nº 005-2023, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de serviços de reconstrução dos muros de segurança da Creche Municipal Fernando Costa e da E.M.E.I.F INÁCIO FERREIRA, no Município de Capanema/PA. Data da Publicação: 19 de junho de 2023 - DOE/PA Nº 35.439, pag. 92; D.O.U, seção 3 pag.246; Diário do Pará-B10. Capanema/Pa,21 de junho de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 050601/2023; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Festivais e Eventos Mediante a Locação de Estruturas de Palco, Som, Iluminação, Entre Outros Equipamentos e Serviços, Para Atendimento do Calendário de Eventos Para Prefeitura e Secretarias do Município de Capitão Poço/Pa. Pregão Eletrônico nº 9/2023- 015; Registrados: F5 Produções e Eventos Ltda CNPJ: 36.071.815/0001-09. Valor total registrado: R$ 3.827,000,00(três milhões e oitocentos e vinte e sete mil reais). Prazo de Vigência da Ata: de 05/06/2023 a 05/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 015/2023- PMCP - PE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Festivais e Eventos Mediante a Locação de Estruturas de Palco, Som, Iluminação, Entre Outros Equipamentos e Serviços, Para Atendimento do Calendário de Eventos Para Prefeitura e Secretarias do Município de Capitão Poço/Pa. Contrato nº 2023070601. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: F5 Produçoes e Eventos Ltda, CNPJ nº 36.071.815/0001-09. Valor global R$ 996.680,63(novecentos e noventa e seis mil e seiscentos e oitenta reais e sessenta e três centavos). Vigência 07/06/2023 à 07/06/2024. CONTRATO Nº 2023070602. Contratante: FUNDEB. Contratado: F5 Produçoes e Eventos Ltda, CNPJ Nº 36.071.815/0001-09. Valor global R$ 322.181,74 (trezentos e vinte e dois mil e cento e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). Vigência 07/06/2023 à 07/06/2024. CONTRATO Nº 2023070603. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: F5 Produçoes e Eventos Ltda, CNPJ nº 36.071.815/0001-09. Valor global R$ 318.462,24(trezentos e dezoito mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Vigência 07/06/2023 à 07/06/2024. CONTRATO Nº 2023070604. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: F5 Produçoes e Eventos Lt d a , CNPJ Nº 36.071.815/0001-09. Valor global R$ 311.312,74(trezentos e onze mil e trezentos e doze reais e setenta e quatro centavos). Vigência 07/06/2023 à 07/06/2024.