DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 20 de junho de 2023 a 19 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 20 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-018 O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Secretaria de Saúde de Eldorado do Carajás/PA torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico nº 9/2023-018 FMS. Objeto: Contratação de serviços de assessoria, consultoria e treinamentos especializados em instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e nos Programas disponibilizados pelo SUS - Sistema Único de Saúde, visando otimização da qualidade das informações municipais junto aos órgãos municipais, estaduais e federais, conforme descrição dos serviços a serem prestados. Abertura 06/07/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNIO SRP - 9/2023-007PMCP OBJETO: Tendo em vista a anulação de ofício do Processo Licitatório que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Concórdia do Pará, foi determinada nova data para a abertura da sessão pública, que ocorrerá na Data: 03/07/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e-mail: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230269 ORIGEM: Concorrência nº 3.2023-004-PMC CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação-CONTRATADA: Campina Engenharia Ltda-OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de prédios públicos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do município de Curionópolis- VALOR TOTAL: R$5.900.319,25 (cinco milhões, novecentos mil, trezentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos)-VIGÊNCIA: 14 de abril de 2023 a 14 de abril de 2024-DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AO CONTRATO Nº: 055/2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E ; DISTRATADO(A): BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; OBJETIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230312 ORIGEM:CARONA Nº A.2023-050601 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA, CNPJ: 24.818.905/0001-31 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ E EMULSÃO, PARA SER UTILIZADA EM PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, mediante processo licitatório de adesão de ata de registro de preço oriunda do pregão eletrônico SRP nº 001/2023 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Capanema-PA . VALOR TOTAL: R$ 3.670.000,00 (três milhões, seiscentos e setenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 4.4.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 4.4.90.30.99, no valor de R$ 3.670.000,00. VIGÊNCIA.: 19 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20230317 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230317, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01804001/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 012/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULAS, Empresa: R e R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.195.098/0001-42, no valor total R$ 21.300,00 (vinte um mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Data da assinatura: 21/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230237 ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-150207 OBS: EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU DIA 20 DE MAIO DE 2023. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): L R FIRMIANO ARANHA EIRELI, CNPJ: 35.971.446/0001-48 OBJETO: Dispensa de licitação motivada por fracasso em procedimento licitatório para Aquisição de Playground?s infantil com diversos equipamentos, fabricados/montados/instalados, destinados a atender as escolas do ensino infantil, fundamental menor (1º a 5º ano) na zona urbana e zona rural, junto a Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desporto, Em Atendimento Ao FUNDEB - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação, Do Município De Dom Eliseu/Pa VALOR TOTAL: R$ 297.275,00 (duzentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 2601.123650003.5.014 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 297.275,00 VIGÊNCIA.: 20 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02003014/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-240401 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 21/06/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62, com Valor total de R$ 1.426.839,48 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos); G. CASTRO LIMA LTDA CNPJ: 26.906.314/0001-41, com Valor total de R$ 358.526,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e vinte e seis reais); G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.623.032/0001-60, com Valor total de R$ 1.381.871,13 (um milhão trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e treze centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 3.167.236,61 (três milhões, cento e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos). Em 21 de junho de 2023 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02003014/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-240401. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 11/05/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, com os Vencedores: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62, com Valor total de R$ 1.426.839,48 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos); G. CASTRO LIMA LTDA CNPJ: 26.906.314/0001-41, com Valor total de R$ 358.526,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e vinte e seis reais); G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.623.032/0001-60, com Valor total de R$ 1.381.871,13 (um milhão trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e treze centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 3.167.236,61 (três milhões, cento e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos). Em 21 de junho de 2023 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º termo aditivo de valor de 7,10206974156863% ao contrato nº 20220164, oriundo do pregão eletrônico nº PE Nº 09/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE 14/2023-PMGP Abertura em 05/07/2023 - Hora: 09h:00min. Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento diário de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e coffee break, para atender as demandas das secretarias no limite urbano do município de Goianésia do Pará - PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do Município de Goianésia do Pará Mural de licitações - TCM/PA, E-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO 5º termo de realinhamento de preços aos contratos nº 20220164, oriundo do Pregão Eletrônico PE Nº 09/2022-PMGP. Fica alterado o valor unitário dos itens: ônibus de R$ 7,00 para R$ 8,19, micro-ônibus de R$ 4,17 para R$ 4,86 e pick-up de R$ 4,010 para R$ 4,69. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às disposições contidas no artigo 49 da lei nº8.666/93, decide REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Construção do Mercado de Peixes, Mariscos e Carnes Frescas no Município de Igarapé-Açu/Pa, em decorrência de fato superveniente, conforme especificações técnicas contidas no processo. Igarapé-Açu/Pa, 21 de junho de 2023 NORMANDO MENEZES DE SOUZA Prefeito