DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tomada de Preços nº 003/2022-CPL/SEMSA-TP. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde - Tipo 01, localizada no Residencial Açaí Lar I e II - IGARAPÉ MIRI/PA. Empresa: SMP Construções Comercio e Serviços Eireli - CNPJ: 17.853.685/0001-11, publicado no D.O.U - Seção 03, Nº 97, página 263, de terça-feira, 23 de maio de 2023. Valor: ONDE SE - LÊ: R$ 593.774,16. LEIA-SE: R$ 591.525,98. AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023-CPL/SEMSA-CC A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação: Carta Convite nº 001/2023-SE M S A / C P L - C C, para Aquisição de Digitalizador de Imagem Radiograficas Tipo Cr, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da Sessão dia 28/06/2023 às 9h. Mais informações no e-mail: [email protected]. Igarapé-Miri/Pa, 21 de junho de 2023 Nazianne Barbosa Pena Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023-CPL/SEMSA-CP. A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento de todos que a licitação supracitada, cujo objeto: Contratação Emergencial de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas que Preencham os Requisitos Estabelecidos, Para Credenciamento de Médicos Para Atendimento na Rede de Atenção Básica (Zona Urbana e Rural) do Município de Igarapé Miri, devido falhas comprovadas no termo de referência, fica através do presente anulada, com fulcro no Art. 49 §1º da Lei 8.666/93. Igarapé Miri/Pa, 21 de junho de 2023. NAZIANNE BARBOSA PENA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230354; ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 194.232,81 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos); VIGÊNCIA: 15 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230356; ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 73.698,30 (setenta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230353; ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): IMACOM INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 63.480,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2023 a 15 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230367; ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 3.296,85 (três mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230368; ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.446,25 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230345; ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): RBMF COM.ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERV. EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 1.324,70 (um mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230346; ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 3.135,08 (três mil, cento e trinta e cinco reais e oito centavos); VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230347; ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 8.896,50 (oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230350; ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 96.708,86 (noventa e seis mil, setecentos e oito reais e oitenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230351; ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 24.015,00 (vinte e quatro mil, quinze reais); VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - tipo II, no bairro Maria Madalena para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: 10/07/2023, às 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; Informações/solicitações referentes ao edital: DICOM, e-mail: [email protected], localizada na Rod. Transamazônica C/ 10ªrua anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 2/2023-001-PMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS-CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS. CONTRATO Nº: 20230180. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.077.102/0001-29. CONTRATADA: N. COMIN E CIA CONSTRUCAO INDÚSTRIA E MECANICA LTDA CNPJ sob o nº 11.299.405/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ 502.00,05 (quinhentos e dois mil reais e cinco centavos) VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-012 PMI Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-012 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR EVONEY FERNANDES "SEU OSMAR" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 75º ANIVERSÁRIO DE EMACIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Contrato: 20230174. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratado: SUA MUSICA DIGITAL SERVIÇOS PARA ARTISTAS PRODUÇÃO E EDITORA, CNPJ: nº 37.253.847/0001-98 Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Vigência: 06/06/2023 a 15/07/2023. Assinatura: 06/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-028-PE R E P U B L I C AÇ ÃO ABERTURA DIA 05/07/2023, ÀS 09:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por lote, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, organização e coordenação na montagem, manutenção, desmontagem e remoção de materiais decorativos natalinos no município de Jacundá-PA. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Na matéria publicada no DOU em: 21/06/2023 | Edição: 116 | Seção: 3 | Página: 236, Onde se lê "[...] CONVÊNIO nº 063/2023 [...]" Leia-se "[...] CONVÊNIO nº 063/2022 [...]" PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Origem: Dispensa de Licitação 7/2021-002. Objeto: 2º termo aditivo de prazo do contrato nº 2021002, cujo objeto é a locação de imóvel, para fins não residenciais, destinado à atender as necessidades de terceiros de responsabilidade da Prefeitura Municipal do município de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/Pa. Contratada: Iria Botelho da Costa, CPF Nº 128.283.942-04. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/12/2022. Origem: Inexigibilidade 002/2022-PMMB. Objeto: 2º termo aditivo de valor do contrato nº 20220032, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (locação de software), bem como sistemas integrados de gestão pública nas áreas de orçamento e contabilidade pública (geração do E-Contas TCM/PA) e licitações em ambiente de acesso remoto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Fundos do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/Pa. Contratada: ASP Automação, Serv. e Produtos LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Valor Global Atualizado: R$ 27.759,00. Data de assinatura: 12/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 316/2023/CPL Beneficiário - MAGAZINE MENEGHEL LT DA inscrita no CNPJ sob 01.942.594/0001-12, vencedora dos Itens: 18 e 19 perfazendo o Valor Total de R$ 354.000,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 317/2023/CPL Beneficiário - E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 04.830.803/0001-24, vencedora dos Itens: 03, 04, 05, 06, 16, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52 e 53 perfazendo o Valor Total de R$ 1.001.064,80 (Um milhão, um mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 318/2023/CPL Beneficiário - HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob 12.283.935/0001-01, vencedora dos Itens: 07, 08, 09, 11, 13, 14, 21, 31 e 39 perfazendo o Valor Total de R$ 185.184,35 (Cento e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 319/2023/CPL Beneficiário - LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 18.641.075/0001-17, vencedora dos Itens: 01 e 02 perfazendo o Valor Total de R$ 415.920,00 (Quatrocentos e quinze mil, novecentos e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 320/2023/CPL Beneficiário - MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA inscrita no CNPJ sob 35.334.877/0001-01, vencedora dos Itens: 10, 15 e 17 perfazendo o Valor Total de R$ 25.343,20 (Vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 321/2023/CPL Beneficiário - ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob 42.458.725/0001-78, vencedora dos Itens: 24, 25 e 50 perfazendo o Valor Total de R$ 52.020,00 (Cinquenta e dois mil e vinte reais). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da