DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200270 270 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 007/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 830/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 490/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 20.857/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marabá/Pará. Empresa: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.628.070/0001-38 VALOR: R$ R$ 8.880,00 (Oito mil, oitocentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 381/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 4.885/2023- PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 049/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais para atender o Projeto de Suinocultura da Secretaria Municipal de Agricultura; Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ nº 33.004.072/0001-66; Valor R$ 72.299,22 (setenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), Assinatura 14/06/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 382/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 4.885/2023- PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 049/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais para atender o Projeto de Suinocultura da Secretaria Municipal de Agricultura; Empresa: ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 40.171.959/0001-04; Valor R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), Assinatura 14/06/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2022-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 15.085/2022-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 059/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tipo Menor Preço, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 06/Jul/2023 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSINATURA DE SOFTWARE (MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) DE SOLUÇÃO DE COLABORAÇÃO EM NUVEM CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTIDADES E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, INCLUINDO MIGRAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 929820, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. GEORGETON R MORAIS Pregoeiro AVISOS DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023-CEL/SEVOP/PMM A Prefeitura Municipal de Marabá, através da Comissão Especial de Licitação/SEVOP, avisa que a CONCORRÊNCIA Nº 018/2023-CEL/SEVOP/PMM - PRO C ES S O DE LICITAÇÃO N° 13.172/2023-PMM - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO N.E.I. MARIA ISABEL F. NASCIMENTO, LOCALIZADA NA FOLHA 08, QUADRA "E", LOTE ESPECIAL , BAIRRO MORADA NOVA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, que estava com sessão agendada para o dia 17/Jul/2023 - 09h, fica SUSPENSA por tempo indeterminado a pedido do órgão demandante. TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-CEL/SEVOP/PMM A Prefeitura Municipal de Marabá, através da Comissão Especial de Licitação/SEVOP, avisa que a TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023-CEL/SEVOP/PMM - PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 12.747/2023-PMM - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF VITÓRIA, LOCALIZADA NO PA ALEGRIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, que estava com sessão agendada para o dia 29/Jun/2023 - 09h, fica SUSPENSA por tempo indeterminado a pedido do órgão demandante. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente/CEL/SEVOP PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020-SEMED/PMM Registro de Preço para futura e eventual aquisição de KIT DIDÁTICO para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e matemática, orientados pelas matrizes de Referência do Sistema Nacional Comum Curricular - BNCC, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, afim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Marituba/PA. Abertura: 05/07/2023 às 10:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 21 de junho de 2023. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-010 - SESAU/PMM Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Processo Seletivo Público - PSP de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para atuarem nos Programas de Saúde da Família - ESF do Município de Marituba/PA. Empresa: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ Nº 05.572.870/0001-59. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Secretário Municipal de Saúde do Município de Marituba. Data da Ratificação: 16/06/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-003 - SEMAD/PMM Objeto: Contratação de Empresa Especializada para apresentação da cantora Maria Marçal para show musical em comemoração da abertura da Escola Bíblica de Férias- EBF, a realizar-se em 01 de julho de 2023 no município de Marituba-PA. Empresa: CRIAT I V E MUSIC LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 21/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 0035/2022-SEMGA Pregão Eletrônico SRP n° 013/2022-SEMGA. Partes: Secretaria Municipal de Gestao Administrativa e Sr. Emerson Costa da Silva Material de Contrução - Me. Acréscimo de 25% do contrato no valor de: 42.244,82 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta e quatro e oitenta e dois centavos). Fundamento: art. 57, II, §2° da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 0036/2022-SEMGA. Pregão Eletrônico SRP n° 013/2022-SEMGA. Partes: Secretaria Municipal de Gestao Administrativa e Sr. M R Leal Leite Eireli. Acréscimo de 25% do contrato no valor de: 102.806,17 (cento e dois mil oitocentos e seis reais e dezessete centavos). Fundamento: art. 57, II, §2° da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 0038/2022-SEMGA. Pregão Eletrônico SRP n° 013/2022-SEMGA. Partes: Secretaria Municipal de Gestao Administrativa e Sr. W.R.F Apinages Eireli. Acréscimo de 25% do contrato no valor de: 54.591,55 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e noventa e um real e cinquenta e cinco centavos). Fundamento: art. 57, II, §2° da Lei nº 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato 019/2023-SEMGA do Pregão Eletrônico nº 002/2023- SEMGA, circulada D.O.U Seção 3 pag. 251 em 19/06/2023. ONDE SE LÊ: Extrato de Contrato 019/2022-SEMGA.LEIA-SE: Extrato de Contrato 019/2023-SEMGA . EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-SEMINF, TP n° 002/2022-SE M I N F, Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Tupaiu Construções e Serviços Ltda. têm por objeto: Construção de Uma Quadra Poliesportiva na Comunidade na Comunidade Piranha Por Meio do Convênio nº 084/2022 Firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - Sedop e a Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade Prorrogação de Prazo compreendendo 11/06/2023 a 09/09/2023. Data da assinatura: 09/06/2023. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-SEMINF, TP n° 002/2022-SE M I N F, Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Tupaiu Construções e Serviços Ltda. têm por objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade na Comunidade Piranha Por Meio do Convênio nº 084/2022 Firmado Entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - Sedop e a Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade Prorrogação de Prazo compreendendo 11/06/2023 a 09/09/2023. Data da assinatura: 09/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: MUANÁ/BELÉM, BELÉM/MUANÁ). Empresa Vencedora: IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50 - Total do Vencedor: R$ 2.180.743,40. Data da Homologação: 06/06/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº n 11/2023 Ata de registro de Preço nº 11/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: MUANÁ/BELÉM, BELÉM/MUANÁ). Assinatura: 06/06/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. Itens: 01 à 30. Valor Global R$ 2.180.743,40. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de registro de Preço nº 11/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PAR'A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: MUANÁ/BELÉM, BELÉM/MUANÁ). Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. CONTRATO nº 117/2023/SEMAD. Valor Global: R$ 95.220,00; CONTRATO nº 118/2023/SEMED. Valor Global: R$ 26.220,00; CONTRATO nº 119/2023/SEMSA. Valor Global: R$ 364.800,00; CONTRATO nº 120/2023/SEMTEPS. Valor Global: R$ 22.080,00; CONTRATO nº 121/2023/SEMAD. Valor Global: R$ 159.114,50; CONTRATO nº 122/2023/SEMED. Valor Global: R$ 84.557,50; CONTRATO nº 123/2023/SEMSA. Valor Global: R$ 49.557,00; CONTRATO nº 124/2023/SEMTEPS. Valor Global: R$ 18.822,70. Vigência: 16/06/2023 à 31/12/2023. . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 30/2023/PMNI-SRP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 30/2023/PMNI- SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE CESTAS BÁSICAS E KIT MATERNIDADE A SEREM DISTRIBUIDOS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Vencedores: C A B NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 15 de Junho de 2023. Nova Ipixuna - PA, 21 de Junho de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita