DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: (...) a retificação do extrato de contrato Nova Ipixuna - Pará, 21 de Junho de 2023 MAXEMILIANO MEDEIROS MATOS Gestor do Fundo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° PP 30/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230079, Beneficiários: C A B NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.967.870/0001-44, vencedora do item 0001 perfazendo um total de R$ 68.000,00. E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 17.618.821/0001-99, vencedora do item 0002 perfazendo um total de R$ 151.000,00. Vigência da Ata: 19/06/2023 à 19/06/2024. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 30/2023/PMNI - SRP. Processo Administrativo 039/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE CESTAS BÁSICAS E KIT MATERNIDADE A SEREM DISTRIBUIDOS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Nova Ipixuna - PA, 19 de Junho de 2023. Maria da Graça Medeiros Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00014 - CPL/PMOP Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartável, em atendimento as necessidades da secretaria de educação da prefeitura municipal de Oeiras do Pará. Vencedora: A. R DA C BARRA - CNPJ: 16.646.573/0001-27, ITEM: 55, 91, 130, 131, 132, 157, 158, 161, 178. Valor Total: R$ 921.000,00 (novecentos e vinte e um mil reais). Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA - CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 02, 04, 05, 06, 10, 20, 21, 30, 31, 45, 47, 49, 54, 56, 57, 58, 60, 61, 66, 68, 75, 78, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 107, 111, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 167, 170, 173, 174, 175, 177, 179, 181. Valor Total: R$ 3.903.842,00 (três milhões, novecentos e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais). Vencedora: E L W MOIA - CNPJ: 34.436.201/0001-58, ITEM: 01, 39, 63, 64, 67, 73, 77, 104, 105, 106, 108, 114, 115, 124, 125, 126, 127, 133, 135, 159, 160, 162, 164, 165, 166, 172, 176. Valor Total: R$ 1.819.470,00 (um milhão, oitocento e dezenove mil, quatrocentos e setenta reais). Vencedora: J DO S F SOARES FILHO - CNPJ: 35.959.183/0001-51, ITEM: 03, 07, 08, 42, 48, 65, 70, 71, 72, 90, 117. Valor Total: R$ 466.722,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais). Vencedora: PAPELARIA DOS ESTUDANTES - CNPJ: 11.203.578/0001-61, ITEM: 27. Valor Total: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais). Vencedora: R. S. ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.172.001/0001-70, ITEM: 19, 22, 23, 25, 26, 29, 32, 33, 46, 50, 51, 53, 59, 62, 74, 76, 79, 81, 83, 109, 152, 153, 154. Valor Total: R$ 500.386,00 (quinhentos mil, trezentos e oitenta e seis reais). Vencedora: T R SERRA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE INFORMATICA - CNPJ: 49.844.654/0001- 90, ITEM: 69, 92, 118, 119, 139, 180. Valor Total: R$ 1.369.230,00 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta reais). Vencedora: VMP JUNIOR LTDA - CNPJ: 38.112.031/0001-07, ITEM: 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 43. Valor Total: R$ 1.407.455,00 (um milhão, quatrocentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Vencedora: W3F VANZELER COMERCIO SERVIÇOS - CNPJ: 41.769.041/0001-24, ITEM: 24, 28, 44, 52, 103, 110, 112, 113, 116, 120, 121, 122, 123, 128, 129, 134, 136, 146, 155, 156, 163, 168, 169, 171. Valor Total: R$ 574.405,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 21/06/2023. Valor Global Licitado: R$ 10.967.310,00 (dez milhões, novecentos e sessenta e sete mil, trezentos e dez reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a ERRATA de Publicação do dia 19/06/2023, página 251 do JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, referente Inexigibilidade nº 6/2023-00015 - CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de produção e realização de show artístico com a artista Naiara de Fatima Azevedo no evento no 34º festival do camarão de 2023, realizado no período de 14, 15 e 16 de Julho, no Município de Oeiras do Pará. Onde se lê: "no valor total de R$ 262.700,00." Leia-se: "no valor total de R$ 250.000,00." permanecendo inalterado os demais termos. FÁBIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00011 - CPL/PMOP Termo de Ratificação. Em cumprimento ao art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com vistas ao parecer jurídico juntado nos autos, Ratifico, na forma da lei, a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-00011, para a Contratação direta de empresa do setor artístico para os serviços de produção e realização de show artístico com o grupo Nosso Tom, no evento no 34º Festival do Camarão de 2023, realizado no período de 14, 15 e 16 de Julho, no Município de Oeiras do Pará, no valor total de R$ 20.000,00, nos termos do Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Oeiras do Pará, PA, 20 de junho de 2023. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00014 - CPL/PMOP. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartável, em atendimento as necessidades da secretaria de educação da prefeitura municipal de Oeiras do Pará. Vencedora: A. R DA C BARRA - CNPJ: 16.646.573/0001-27, ITEM: 55, 91, 130, 131, 132, 157, 158, 161, 178. Valor Total: R$ 921.000,00 (novecentos e vinte e um mil reais). Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA - CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 02, 04, 05, 06, 10, 20, 21, 30, 31, 45, 47, 49, 54, 56, 57, 58, 60, 61, 66, 68, 75, 78, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 107, 111, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 167, 170, 173, 174, 175, 177, 179, 181. Valor Total: R$ 3.903.842,00 (três milhões, novecentos e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais). Vencedora: E L W MOIA - CNPJ: 34.436.201/0001-58, ITEM: 01, 39, 63, 64, 67, 73, 77, 104, 105, 106, 108, 114, 115, 124, 125, 126, 127, 133, 135, 159, 160, 162, 164, 165, 166, 172, 176. Valor Total: R$ 1.819.470,00 (um milhão, oitocento e dezenove mil, quatrocentos e setenta reais). Vencedora: J DO S F SOARES FILHO - CNPJ: 35.959.183/0001-51, ITEM: 03, 07, 08, 42, 48, 65, 70, 71, 72, 90, 117. Valor Total: R$ 466.722,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais). Vencedora: PAPELARIA DOS ESTUDANTES - CNPJ: 11.203.578/0001-61, ITEM: 27. Valor Total: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais). Vencedora: R. S. ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.172.001/0001-70, ITEM: 19, 22, 23, 25, 26, 29, 32, 33, 46, 50, 51, 53, 59, 62, 74, 76, 79, 81, 83, 109, 152, 153, 154. Valor Total: R$ 500.386,00 (quinhentos mil, trezentos e oitenta e seis reais). Vencedora: T R SERRA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE INFORMATICA - CNPJ: 49.844.654/0001-90, ITEM: 69, 92, 118, 119, 139, 180. Valor Total: R$ 1.369.230,00 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta reais). Vencedora: VMP JUNIOR LTDA - CNPJ: 38.112.031/0001-07, ITEM: 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 43. Valor Total: R$ 1.407.455,00 (um milhão, quatrocentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Vencedora: W3F VANZELER COMERCIO S E R V I ÇO S - CNPJ: 41.769.041/0001-24, ITEM: 24, 28, 44, 52, 103, 110, 112, 113, 116, 120, 121, 122, 123, 128, 129, 134, 136, 146, 155, 156, 163, 168, 169, 171. Valor Total: R$ 574.405,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 21/06/2023. Valor Global Licitado: R$ 10.967.310,00 (dez milhões, novecentos e sessenta e sete mil, trezentos e dez reais). Gilma Drago Ribeiro. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-016-SEMED/2023 A Secretaria Municipal de Educação, através de seu pregoeiro torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº PE-016-SEMED/2023, iniciado em 14 de junho de 2023, cujo objeto é a "aquisição de material de processamento de dados, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná", com fundamento no Artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. A revogação foi motivada pela verificação da necessidade de adequação nos itens do Termo de Referência, que precisam de uma especificação mais detalhada para alcançar os objetivos almejados. Oriximiná- PA, 21 de junho de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-011-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância não armada, supervisão, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos nos eventos programados sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, necessários na cobertura de eventos públicos, permitindo um maior apoio e integração das forças de segurança do município, visando, também, a diminuição das ocorrências de vandalismo e violência, aumentando a sensação de segurança do cidadão, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 04/07/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 21 de junho de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 380/2022/PMON; Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PMON. Contratada: TIBE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, inscrita sob o CNPJ nº 21.062.558/0001-71. Objeto: Referente a execução de obra de reforma da praça das crianças - Zona urbana do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência das obras em 30 (Sessenta) dias passando a de 30/05/2023 para 29/07/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023-PMON Na publicação divulgada no DOU, Seção 3, nº 116, Pag. 238, de 21 de junho de 2023, onde consta Aviso de homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 044/2022. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2022. LEIA-SÊ: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-PMON. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2022- FMEON; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 96, 22 de maio de 2023, pág. 246, no qual se altera o TEX, onde se lê: Prorrogação da vigência contratual e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 06/05/2023 para 06/05/2024. leia-se: Prorrogação da vigência contratual e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 06/05/2023 para 06/05/2024 e reajuste. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023/SMS Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 022/2023/SMS. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gases medicinais e materiais para oxigenoterapia, com transporte e instalação inclusos. Promitente I: FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 02.891.731/0001-08, valor registrado em R$ 841.659,00 (oitocentos e quarenta e um mil e seiscentos e cinquenta e nove reais). Promitente II: GS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 29.587.965/0001 - 04, valor registrado em R$ 134.432,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil e Quatrocentos e Trinta e Dois Reais). Promitente III: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. inscrita no CNPJ sob o no 34.597.955/0012-42, valor registrado em R$ 57.332,40 (Cinquenta e Sete Mil e Trezentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta Centavos). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 20220373. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: T. OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA SERVIÇOS - CNPJ 11.962.518/0001-22. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência ao contrato Nº 20220373, até 28 de junho 2024. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 e inc. ll da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.