DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200273 273 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023PMDP O Município de Pau D'arco, através Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO - PA, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA CONTINUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO FNDE NA VILA UNIÃO EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202002957-1 PROCESSO Nº 23400.004195/2019-78, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CON T I DA S NOS ANEXOS DESTE EDITAL. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, a partir da publicação deste Aviso. PAU D'ARCO - PA, 21 de junho de 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 011/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 022/2023. Pregão Eletrônico nº 004/2023 PE. Cujo objeto é Registro de Preços Que Objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para o Fornecimento de Refeições, Marmitex e Lanches Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa: Marilene Gomes da Silva 31823513204 - Me, inscrita no CNPJ sob nº 18.317.043/0001-60. Valor Total da Ata: R$ 137.450,00(cento e trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Data de Assinatura: 21/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-010 A Prefeitura Municipal de Piçarra através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica aos participantes a RETOMADA do processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 9/2023-010, para fase de lances, ficando classificadas para essa fase as empresas: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI; UP DIST. COM. ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR; OLIVEIRA E SILVA LTDA; JOÃO VICTOR SOUSA LOPES LTDA ; WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA; ME EMPREENDIMENTOS LTDA; PRO-X DISTRIBUIDORA LTDA; SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA E THALLYSON ROSA PEREIRA LTDA . As demais tiveram suas propostas desclassificadas, por não atenderem às especificações constantes no Edital conforme disposto em ata. Ficam desde já, todas as empresas participantes do certame, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos à volta de fase da sessão para a etapa de julgamento. Eventuais recursos serão oportunizados, ao final da sessão, nos termos das cláusulas e respectivos subitens do edital. DETERMINAMOS a RETOMADA para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h00min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 27 de junho de 2023, no prédio da Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro. ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-013-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023- 013-SRP, do tipo menor preço que objetiva a constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação e organização de eventos, para atendimento às festividades realizadas pela prefeitura municipal de ponta de pedras, e suas secretarias. Abertura: 04/07/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: licitacao.pm. [email protected] WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-013-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023- 013-SRP, do tipo menor preço que objetiva a constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação e organização de eventos, para atendimento às festividades realizadas pela prefeitura municipal de ponta de pedras, e suas secretarias. Abertura: 04/07/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: licitacao.pm. [email protected] WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 02905002/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva de impressora, com reposição de peças, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 06/07/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E- mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 02905001/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção nas lanchas e ubsf (ferry-boat), destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 05/07/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E- mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI-EPP. CNPJ nº 07.679.989/00001-50. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 646/2021. Processo Licitatório nº 177/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2021. Objeto: Aquisição de 35 bebedouro de 50lt por meio do termo de compromisso nº 202101409-5, em atendimento ao Município de Redenção-PA. Data de assinatura: 07/05/2022. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 7 (sete) meses do contrato nº 646/2021, a partir de 08/05/2022 e término em 09/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230067; ARP 003/2022; PE 9/2022-001; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; Contratado: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ 30.317.183/0001-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS INTEGRADAS DE SANTA CRUZ DO ARARI, ADVINDA DA ATA SRP 003/2022 E PE 9/2022-001, POR UM PERÍODO DE 8 MESES. VIGÊNCIA: 14/04/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 33.250,00 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 04 122 0003 2.014 - Manutenção das atividades da secretaria municipal de Administração / Fonte de Recurso: 150000000 - Recursos não vinculados de Impostos. / Classificação econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente / Subelemento - 4.4.90.52.42 - Mobiliário em geral. CONTRATO Nº 20230072; ARP 010/2022; PE 9/2022-012; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL; CONTRATADO: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ 29.751.618/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔ N I CO S E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari e secretarias integradas, com vigência até 29 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 19/06/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 100.714,21 (cem mil, setecentos e quatorze reais e vinte e um centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 04 122 0003 2.014 - Manutenção das atividades da secretaria municipal de Administração / 00 122 003 2.016- Manutenção da Representação da Prefeitura em Belém / 04 123 0031 2.027 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças. Classificação econômica: 4.4 90. 52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento de despesa: 4.4.90.52.12 - Aparelhos e utensílios domésticos. Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. CONTRATO Nº 20230073; ARP 010/2022; PE 9/2022-012; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA; CONTRATADO: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ 29.751.618/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, com vigência até 29 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 19/06/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 145.599,80 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 08 122 0014 2.124 - Manutenção da Secretaria de promoção e assistência social /08 244 0009 2.114 - Manutenção do centro de referência de Assistência Social- CRAS/ Classificação econômica: 4.4 90. 52.00 - Equipamentos e Material Permanente. / Subelemento de despesa: 4.4.90.52.12 - Aparelhos e utensílios domésticos. / Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos / 16600000 - Transferência de Recurso do FNAS. CONTRATO Nº 20230076; ARP 010/2022; PE 9/2022-012; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ 29.751.618/0001- 75. OBJETO: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, com vigência até 29 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 19/06/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 114.157,04 (cento e quatorze mil, cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 10 301 0012 2.086 Manutenção da Gestão do SUS. / 10 302 0016 2.097 Manutenção do Hospital de pequeno porte -HPP. / Classificação econômica: 4.4 90. 52.00 - Equipamentos e Material Permanente. / Subelemento de despesa: 4.4.90.52.12 - Aparelhos e utensílios domésticos. / Fonte de Recurso: 16010000 - Transferência SUS bloco de estruturação / 16320000 - Transferência de convenio - Estados/Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2022-PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: VILA URBANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.226.144/0001-00; Objeto do Termo Aditivo: RENOVAÇÃO do Contrato nº 089/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, 25.05.2023 a 25.05.2024; O valor contratual é de R$ 3.605.186,50 (três milhões, seiscentos e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); Data de assinatura: 22 de maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE FORMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 04 de julho de 2023, às 14:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro CPL