DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2022 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; EMPRESA HOMOLOGADA: J F DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.229.978/0001-56; Valor Global: R$ 397.540,80 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos); Data da Homologação: 14/06/2022; ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 005/2023, Ref. Ao PE SRP 011/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; EMPRESA REGISTRADA: J F DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.229.978/0001-56; Valor Total Registrado: R$ 397.540,80 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos); Data da Ata: 16/06/2023; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Ata de Registro de Preços Nº 006/2023 PMSIP, Ref. Ao Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das secretarias e fundos pertencentes a administração pública municipal de Santa Izabel do Pará. EMPRESAS REGISTRADAS: R & C MARTINS COMERCIO LTDA, com CNPJ Nº 18.175.732/0001-88; Valor Global: R$ 80.755,20 (Oitenta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); SOLUÇÃO COMERCIO LTDA, com CNPJ: 43.233.526/0001-24; Valor Global: R$: 2.006.701,80 ( Dois milhões, seis mil, setecentos e um reais e oitenta centavos); DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Valor Global: R$: 2.163.298,94 ( Dois milhões, cento e sessenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos); Vigência da Ata: 12 meses a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 21 de junho 2023; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°088/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos Hospitalar e Farmácia Básica, materiais hospitalares, laboratoriais e radiográficos, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, CAPS, Laboratório, Maternidade Municipal Dr. João Carlos Ferreira Reis, Farmácia Básica, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de saúde de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 05/07/2023 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico n° 007/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PADRÃO DNIT, FAIXA C, COM CAP 50/70 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Valor: R$ 6.001.260,00 (Seis milhões, um mil e duzentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1.011 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 21.06.2023 a 21.06.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023 - SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Contrato n° 036/2023. Partes: SEMTRAS/J C R MARINHO, CNPJ/MF nº 00.680.657/0001-47. Valor: R$ 156.356,90. Vigência: 14/06/2023 até 31/12/2023. Contrato n° 037/2023. Partes: SEMTRAS/U. F. AGUIAR ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30. Valor: R$ 431.789,25. Vigência: 14/06/2023 até 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2023 - SEMTRAS. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Contrato n° 042/2023. Partes: SEMTRAS/ALEX F CAVALCANTI LTDA, CNPJ/MF nº 34.194.638/0001-22. Valor: R$ 85.675,00. Vigência: 19/06/2023 até 31/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - SMT A Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, torna público a SUSPENSÃO da abertura da Concorrência Pública nº 003/2023 - SMT, objeto CONTRATAÇÃO, SOB REGIME DE CONCESSÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO "ZONA AZUL", NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS Presidente da CEL SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento para procedimento de retificação ao 2º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 007/2021-SEMURB, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos e a empresa LOCADORA DE VEICULOS N OV A LTDA. A fundamentação legal tem amparo no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que os procedimentos visam retificação no prazo de vigência do 2º termo aditivo, alterando: 08.05.2024, passando para 06/05/2024. Data da assinatura: 21/06/2023. Santarém, 21 de junho de 2023 - Jean Murilo Machado Marques - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 01002001/23. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Clínicos e Técnicos em Odontologia Para Confecção de Próteses Dentárias, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. Contrato nº 2023020601. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: D Maues Macedo, CNPJ nº 40.875.278/0001-27. Valor total: R$ 225.000,00(duzentos e vinte e cinco mil reais). Vigência: 02 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 00411001/22. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Informática (Equipamentos, Aparelhos Diversos, Multifuncionais e Computador Completo), Destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistencia Social de São Caetano de Odivelas. Exercício 2023. Contrato nº 2023200601. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: A C dos Santos Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda, CNPJ nº 20.113.530/0001-53. Valor total: R$ 80.189,80 (oitenta mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos); Contrato nº 2023200602. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Microtecnica Informatica Ltda, CNPJ nº 01.590.728/0009-30. Valor total: R$ 45.528,18 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e dezoito centavos); Contrato nº 2023200603. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 37.996,40 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 20 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SRP, tipo menor preço, visando o Registro de Preço para Futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de Tablets para Uso de ferramenta de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, desta Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/Pa. Abertura: 05/07/2023, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP, tipo menor preço, visando o Registro de Preço para Futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de Equipamento Odontológico Permanente para Reestruturação dos Consultórios Odontológicos desta Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/Pa. Abertura: 06/07/2023, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SRP, tipo menor preço, visando o Registro de Preço para Futura e eventual Contratação de Empresa para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos desta Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA . Abertura: 07/07/2023, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas/Pa, 21 de junho de 2023. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato 20230058 Pregão Eletrônico PE 015/2022/PMSDA-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13KG E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE S ÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ 83.211.391/0001-10, contratada: D.L DA S. NUNES CNPJ 33.028.727/0001-36 Valor Total R$ 16.163,94 (Dezesseis mil cento e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos)., vigência 13/06/2023 a 31/12/2023.