DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de Contrato 20230063 Pregão Eletrônico PE 015/2022/PMSDA-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13KG E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE S ÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CNPJ 21.383.083/0001-15, contratada: D.L DA S. NUNES CNPJ 33.028.727/0001-36 Valor Total R$ 8.806,20 (Oito mil oitocentos e seis reais e vinte centavos)., vigência 13/06/2023 a 31/12/2023. Extrato de Contrato 20230059 Pregão Eletrônico PE 015/2022/PMSDA-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13KG E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE S ÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 06.103.021/0001-74, contratada: D.L DA S. NUNES CNPJ 33.028.727/0001-36 Valor Total R$ 347.893,00 (Trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e três reais)., vigência 13/06/2023 a 31/12/2023. Extrato de Contrato 20230062 Pregão Eletrônico PE 015/2022/PMSDA-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13KG E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE S ÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. contratante: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CNPJ 23.420.080/0001-30, contratada: D.L DA S. NUNES CNPJ 33.028.727/0001-36 Valor Total R$ 2.635,38 (Dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos )., vigência 13/06/2023 a 31/12/2023. Extrato de Contrato 20230060 Pregão Eletrônico PE 015/2022/PMSDA-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13KG E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE S ÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. contratante: FUNDO MUNICIPAL DA MEIO SAÚDE CNPJ 11.562.704/0001-74, contratada: D.L DA S. NUNES CNPJ 33.028.727/0001-36 Valor Total R$ 60.336,90 (Sessenta mil trezentos e trinta e seis reais e noventa centavos )., vigência 13/06/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA COZINHA E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDA D ES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Abertura: 05/07/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROPOSTA Nº. 14051.64.2000/1210-22, PARA ATENDER A UNIDADE DE REFERENCIA ESPECIALIZADA - URE. Abertura: 05/07/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. E-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas. com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SRP Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São João De Pirabas Junto As Suas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço. Conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência Abertura: 04/07/2023 às 10h00min. Retirada do Edital: sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura Municipal, site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20232179; Origem: inexigibilidade nº 6.2023-0012; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá; Contratada: Nova Produções e Eventos LTDA; Objeto: Contratação de serviços para o Evento Festival de Verão 2023, com a realização de show com o artista Mano Walter, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo; Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Vigência: 13 de Junho de 2023 a 23 de Agosto de 2023; data da assinatura: 13 de Junho de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade n° 6/2023- 0012; Objeto: Contratação de serviços para o Evento Festival de Verão 2023, com a realização de show com o artista Mano Walter, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo; FAVORECIDO: Nova Produções e Evetos LTDA - ME, CNPJ: 19.079.444/0001-92, pelo valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei 8.666/93; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de Secretario Municipal de Finanças. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata De Registro De Preços Nº 015/2023 Pregão Eletrônico Nº 067-2022 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente (Mobiliário), Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 01/06/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá ; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: PEG PAG LTDA; C.N.P.J. nº 04.470.529/0001-20 Valor R$: 2.344.343,98 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Três Reais e Noventa e Oito Centavos); JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA; C.N.P.J. nº 37.358.317/0001-04 Valor R$: 2.258.751,00 ( Dois Milhões, Duzentos e Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Cinquenta e Um Reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 SRP A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 06/07/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2106001-2023. Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratada: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ 09.335.585/0001-75. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Obra de Ampliação do Prédio da Universidade Aberta do Brasil - UAB, Construção de Sala de Aula, no Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Valor Total: R$158.092,24 (cento e cinquenta e oito mil noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). Assinatura: 21/06/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/FME/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 018/PMS/2023. REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/FME/2023; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contração(ões) de empresa(s) habilitada(s) para fornecimento de GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, destinados ao atendimento das Escolas e Creches deste Município. FIRMAS VENCEDORAS: CAROLAINE DE MELO SILV A - M E , inscrita no CNPJ 49.572.674/0001-50, com sede à rua Edson Teixeira, telefone: (94) 99213- 9277, - CEP: 68548000 - Município: Sapucaia - Estado do Pará. Com os itens nº 0032 e 0033.Totalizando o valor global de R$ 37.125,00 (trinta e sete mil e cento e vinte e cinco reais). COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI- EPP/SS, inscrita no CMPJ: 33.190.948/0001-06, com sede R 01 - CEP: 68515000, Parauapebas - Estado do Pará, telefone: (31) 99790-1555. Com os itens nº 0035,0036 e 0037, totalizando o valor global de R$ 40.340,00 (Quarenta mil e trezentos e quarenta reais). F. M. FERREIRA COMERCIO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 27.080.931/0001-01, com sede a AV: JOSE AUGUSTO MARINHO, Telefone: (94) 99149-9836 - CEP: 68548000 - Sapucaia - Estado do Pará. Com os itens nº0001,0002,0003,0005,0006,0007,0008,0009,0010,0011,0012,0013,0014,0015,0016,0017, 0018,0019,0020,0021,0022,0023,0024,0025,0026,0028,0029,0030 e 0031.Totalizando o valor global de R$ 113.156,45 (Cento e treze mil e cento e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CAR N ES EIRELI - EPP/SS, inscrita no NMPJ: 30.851.206/0001-96, com sede a Rodovia PA-150, Telefone: (94) 99288-5340 - CEP: 68555330 - Xinguara - Estado do Pará. Com os itens nº 0034 e 0038.Totalizando o valor global de R$ 71.400,0 (setenta e um mil e quatrocentos reais). PEPPERONI MIX LTDA - EPP/SS, inscrita no CMPJ: 37.501.551/0001-49, com sede a AV D, s/n, Telefone: (94) 98147-4992 - CEP: 68515000, Parauapebas - Estado do Pará. Com os itens nº 0004 e 0027. Totalizando o valor global de R$ 52.670,0 (Cinquenta e dois mil e seiscentos e setenta reais). Sapucaia - PA, 20 de junho de 2023. RONES FERNANDES DE MINAS Secretário Mul. de Educação, Cultura e Desporto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/FME/2023 Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005/FME/2023, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Sapucaia - PA, 20 de junho de 2023. RONES FERNANDES DE MINAS Secretário Mul. de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2023, realizada no dia 17/05/2023, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção das Secretarias, Fundos Municipais da Prefeitura de Senador José Porfírio/PA; conforme especificações da planilha descritiva do Termo de Referência. A licitação foi declarada FRACASSADA . Senador José Porfírio/PA, 19 de maio de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro