DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230219; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para o hospital municipal e UBS atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 4.084,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; VIGÊNCIA: 20 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Adenilson José dos Reis, com base nas Leis nº. 8.666/93, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023-FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas a empresa: B R LIMA LTDA, CNPJ nº. 26.847.124/0001-09, com valor total de R$ 1.277.951,97(um milhão, duzentos e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), cujo objeto é Contratação de empresa para Construção de uma Quadra Poliesportiva, localizada no Polo II do Município de Senador José Porfírio/PA . Senador José Porfírio/PA, 20 de junho de 2023. ADENILSON JOSÉ DOS REIS Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: A LEAL FIGUEIREDO ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.125.437/0001- 45, nos itens 0005, 0017, 0018, 0019, 0029, 0032, 0041, 0042, 0062, 0085, 0088, 0090, 0095, 0098, 0108, 0113, 0121, 0124 e 0135, valor total do vencedor R$ 68.093,14 (sessenta e oito mil e noventa e três reais e quatorze centavos), ANJOS & ANJOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30, nos itens 0001, 0003, 0009, 0012, 0014, 0020, 0025, 0028, 0030, 0031, 0033, 0043, 0044, 0047, 0057, 0058, 0059, 0074, 0076, 0078, 0107, 0120, 0128, 0129, 0134 e 0139, valor total do vencedor R$ 244.623,43 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), FORTMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 47.487.824/0001-00, nos itens 0039, 0055, 0060, 0061, 0069, 0077, 0080, 0083, 0089, 0091, 0092, 0093, 0094, 0111, 0112, 0132, 0141, 0142, 0143, 0148, 0149, 0150, 0151 e 0152 valor total do vencedor R$ 82.815,20 (oitenta e dois mil oitocentos e quinze reais e vinte centavos) JACILENE PEREIRA GOMES ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.885.935/0001- 96, nos itens 0006, 0007, 0008, 0015, 0016, 0050, 0051, 0053, 0056, 0063, 0064, 0097, 0099, 0100, 0101, 0105 e 0126, valor total do vencedor R$ 147.907,35 (cento e quarenta e sete mil novecentos e sete reais e trinta e cinco centavos), PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 19.518.277/0001-39, no item 0117, valor total do vencedor R$ 200,60( duzentos reais e sessenta centavos), POLYMEDH.EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10, no item 0114, valor total do vencedor R$ 427,00 (quatrocentos e vinte e sete reais), R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, nos itens 0023, 0026, 0037, 0038, 0052, 0104, 0115, 0118, 0140 e 0145, valor total do vencedor R$ 63.824,10(sessenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e dez centavos), RCA DIST. DE PRODUTOS HO S P I T A R ES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE I, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.543.386/0001-71, nos itens 0010, 0011, 0013, 0021, 0022, 0024, 0027, 0034, 0035, 0036, 0040, 0045, 0046, 0048, 0049, 0054, 0065, 0066, 0067, 0068, 0070, 0071, 0072, 0073, 0075, 0079, 0081, 0082, 0084, 0086, 0087, 0102, 0103, 0106, 0110, 0116, 0119, 0122, 0123, 0127, 0130, 0131, 0136, 0137, 0138, 0144, 0146, 0147 e 0153, valor total do vencedor R$ 187.869,29( cento e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), VIRTUE COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 42.600.732/0001-62, nos itens 0004 e 0133, valor total do vencedor R$ 12.621,35 (doze mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) Y M GORAYEB SANTOS, INSCRITA NO CNPJ sob nº 29.520.539/0001-53 nos itens 0002 e 0109, valor total do vencedor R$ 14.019,50 (quatorze mil e dezenove reais e cinquenta centavos). Data da Homologação em 20/06/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: A LEAL FIGUEIREDO ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.125.437/0001-45, nos itens 0016, 0022 , 0026 e 0082, valor total do vencedor R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais), ANJOS & ANJOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30, nos itens 0002, 0004, 0006, 0010, 0012, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0025, 0027, 0028, 0029, 0031, 0032, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0047, 0049, 0053, 0055, 0056, 0059, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0071, 0073, 0074, 0077, 0079, 0084, 0085, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0097, 0098, 0101, 0104, 0107, 0110, 0112, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0121, 0123 e 0124, valor total do vencedor R$ 195.152,00 (cento e noventa e cinco mil cento e cinquenta e dois reais), MAIS ES P O R T E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 47.484.691/0001-00, nos itens 0111, 0120 e 0122, valor total do vencedor R$ 2.142,90 (dois mil cento e quarenta e dois reais e noventa centavos), MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 27.025.802/0001-02, nos itens 0001, 0007, 0008, 0009, 0011, 0013, 0014, 0015, 0023, 0024, 0030, 0039, 0040, 0046, 0048, 0052, 0054, 0057, 0058, 0060, 0069, 0070, 0072, 0075, 0076, 0078, 0080 e 0083, valor total do vencedor R$ 29.100,30 (vinte e nove mil e cem reais e trinta centavos), P P F COMERCIO E SERV I CO EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00, nos itens 0050, 0103, 0105, 0106 e 0113, valor total do vencedor R$ 3.833,50(três mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 19.518.277/0001-39, nos itens 0003, 0005, 0033, 0051, 0081, 0096, 0099, 0100, 0102, 0108 e 0109, valor total do vencedor R$ 9.307,20 (nove mil trezentos e sete reais e vinte centavos). Data da Homologação em 20/06/2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00019 SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua/PA e demais Secretarias. Dia 04/07/2023, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www. tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas. com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230975 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2022-055FME Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA, C.N.P.J: 40.543.108/0001-45 no valor total R$ 19.150,00 (dezenove mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 05 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 05 de junho de 2023. Tucumã - PA, 21 de junho de 2023. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230976 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2022-055FME Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO DE MUNUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA, C.N.P.J: 40.543.108/0001-45 no valor total R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais). Vigência: 05 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 05 de junho de 2023. Tucumã - PA, 21 de junho de 2023. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230977 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2022-055FME Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: V S COMPANY LTDA, C.N.P.J: 35.273.974/0001-23 no valor total R$ 60.607,75 (sessenta mil, seiscentos e sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 05 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 05 de junho de 2023. Tucumã - PA, 21 de junho de 2023. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230978 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2022-055FME Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO DE MUNUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: V S COMPANY LTDA, C.N.P.J: 35.273.974/0001-23 no valor total R$ 48.864,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 05 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 05 de junho de 2023. Tucumã - PA, 21 de junho de 2023. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230979 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2022-055FME Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: KARLA KAROLINE FORTES MENESES, C.N.P.J: 37.937.325/0001-05, no valor total R$ 21.337,50 (vinte e um mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 05 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 05 de junho de 2023. Tucumã - PA, 21 de junho de 2023. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230980 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2022-055FME Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO DE MUNUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada KARLA KAROLINE FORTES MENESES, C.N.P.J: 37.937.325/0001-05no valor total R$ 44.137,50 (quarenta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 05 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 05 de junho de 2023. Tucumã - PA, 21 de junho de 2023. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230279 Contratante: FME Contratada: ALI MOHAMAD CHAHINE LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gênero Alimentícios Diversos, destinados a atender as necessidades do Cardápio da Alimentação e Nutrição Escolar. Origem: PG Nº 01-2023-SRP-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 22/05/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 302.810,00. Contrato Nº 20230280 Contratante: FME Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA Origem: PG Nº 01-2023-SRP-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 22/05/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 1.764.695,86. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 018/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 011/2023-SRP/PMU Objeto: futura e eventual contração de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistema, equipamentos e aparelho de ar condicionado do tipo central, com fornecimento de mão de obra, matérias, gás refrigerante e serviços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: PMU. Promitente Fornecedor: J M POZZER LTDA, CNPJ: 17.041.496/0001-44, valor global dos itens R$ 115.864,00; S R LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.000.100/0001-95, valor global dos itens R$ 79270,00; GELO TEC REFRIGERAÇÃO E ELETRICA LTDA, CNPJ: 22.40.991/0001-32, valor global dos itens R$ 874.477,50; L VAGMACKER DE SOUZA LTDA, CNPJ: 05.689.230/0001-23, valor global dos itens R$ 151.300,00; E GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 38.203.366/0001-30, valor global dos itens R$ 1.167.461,55. Vig: 06/06/2023 à 05/06/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3272 no dia 21/06/2023, pág 190 à 195, Código Verificador: D08C5564. Ata de Registro de Preços Nº 019/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 018/2023-SRP/PMU Objeto: futura e eventual contração de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, pintura, elétricos, hidrossanitários e utensilios. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: PMU. Promitente Fornecedor: W. MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29, valor global dos itens R$ 866.296,80; GOMES E PRIORE LTDA, CNPJ: 34.882.134/0001-03, valor global dos itens R$ 15.217.207,45. Vig: 05/06/2023 à 04/06/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3272 no dia 21/06/2023, pág 196 à 207, Código Verificador: 25CF836C.