DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O. U , seção 3, pág. 255e FAMEP, pág. 124 do dia 16/06/2023. ONDE SE LÊ: 4- Óleo Diesel S10 R$ 7,42 para R$ 5,16. LEIA-SE: 4- Óleo Diesel S10 R$ 7,42 para R$ 6,47, e Onde se Lê: R$ 77.400,00. Leia-se: R$ 97.050,00. O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público a Retificação do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato 231/2023/CPL do Pregão Eletrônico 002/2023, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 255e FAMEP, pág. 124 do dia 16/06/2023. ONDE SE LÊ: R$ 4.388.740,40. LEIA-SE: R$ 130.560,00. O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público a Retificação do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato 202/2023/CPL, publicado no D. O. U , seção 3, pág. 255e FAMEP, pág. 123 do dia 16/06/2023. ONDE SE LÊ: 1- Gasolina Comum R$ 6,09 para R$ 5,92 e 4-Óleo Diesel S10 R$ 7,48 para R$ 6,06. LEIA-SE: 1- Gasolina Comum R$ 6,09 para R$ 5,99e 4-Óleo Diesel S10 R$ 7,48 para R$ 6,45, e Onde se Lê: R$ 462.711,99. Leia-se: R$ 353.132,07. O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, torna público a Retificação do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato 203/2023/CPL, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 255e FAMEP, pág. 123 do dia 16/06/2023. ONDE SE LÊ: 1- Gasolina Comum R$ 6,09 para R$ 5,92. LEIA-SE: 1- Gasolina Comum R$ 6,09 para R$ 5,99, e ONDE SE LÊ: R$ 97.520,67. LEIA-SE: R$ 62.308,82. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 164/2022/CPL ref: Tomada de Preços 008/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça da Matriz na Comunidade de Açaíteua (1.806,68m²) no Município de Viseu/PA. Data de assinatura 20/06/2023. Vigência 21/06/2023 a 18/12/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu, torna público a Retificação do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato 218/2023/CPL, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 255e FAMEP, pág. 124 do dia 16/06/2023. ONDE SE LÊ: 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,40 para R$ 5,12 e4- Óleo Diesel S10 R$ 7,42 para R$ 5,16. LEIA-SE: 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,40 para R$ 6,41 e 4- Óleo Diesel S10 R$ 7,42 para R$ 6,47, e Onde se Lê: R$ 356.448,57. Leia-se: R$ 446.794,63. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu, torna público a Retificação do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato 204/2023/CPL, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 255e FAMEP, pág. 123 do dia 16/06/2023. ONDE SE LÊ: 1- Gasolina Comum R$ 6,09 para R$ 5,92; 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,47 para R$ 5,87 e 4-Óleo Diesel S10 R$ 7,48 para R$ 6,06. LEIA-SE: 1- Gasolina Comum R$ 6,09 para R$ 5,99; 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,47 para R$ 6,43 e 4-Óleo Diesel S10 R$ 7,48 para R$ 6,45, e Onde se Lê: R$ 635.225,35. Leia-se: R$ 673.495,20. R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Retificação do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato 216/2023/CPL, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 255e FAMEP, pág. 124 do dia 16/06/2023. ONDE SE LÊ: 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,40 para R$ 5,12 e4- Óleo Diesel S10 R$ 7,42 para R$ 5,16. LEIA-SE: 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,40 para R$ 6,41 e 4- Óleo Diesel S10 R$ 7,42 para R$ 6,47, e ONDE SE LÊ: R$ 681.959,25. LEIA-SE: R$ 854.659,13. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Retificação do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato 201/2023/CPL, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 255e FAMEP, pág. 123 do dia 16/06/2023. ONDE SE LÊ: 1- Gasolina Comum R$ 6,09 para R$ 5,92; 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,47 para R$ 5,87 e 4-Óleo Diesel S10 R$ 7,48 para R$ 6,06. LEIA-SE: 1- Gasolina Comum R$ 6,09 para R$ 5,99; 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,47 para R$ 6,43 e 4-Óleo Diesel S10 R$ 7,48 para R$ 6,45, e Onde se Lê: R$ 1.289.273,78. LEIA-SE: R$ 1.155.349,65. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento aos contratos nº 246/2023/CPL, 247/2023/CPL e 248/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 30/05/2023. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 020/2022/CPL ref: Tomada de Preços 001/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33.Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Lote 01: Contratação de empresa especializada para Reforma da E.M.E.F. Abel Chaves - Sede, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 19/06/2023. Vigência 20/06/2023 a 17/12/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 024/2022/CPL ref: Tomada de Preços 002/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01: Contratação de empresa especializada para Reforma da E.M.E.F. Anésia Chaves - Vila KM 83, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 19/06/2023. Vigência 20/06/2023 a 17/12/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 026/2022/CPL ref: Tomada de Preços 002/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 03: Contratação de empresa especializada para Reforma e ampliação da E.M.E.F. Raimundo Silva Correia - Japim, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 19/06/2023. Vigência 20/06/2023 a 17/12/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 027/2022/CPL ref: Tomada de Preços 002/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 04: Contratação de empresa especializada para Reforma e ampliação da E.M.E.F. Geremias Pastana - Vila Nova Piquiá, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 19/06/2023. Vigência 20/06/2023 a 17/12/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 029/2022/CPL ref: Tomada de Preços 003/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Lote 02: Contratação de empresa especializada para Reforma da E.M.E.F. Inezila Oliveira Santana (622,21m²) - Fernandes Belo, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 19/06/2023. Vigência 20/06/2023 a 17/12/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 033/2022/CPL ref: Tomada de Preços 004/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora 3R Eireli, CNPJ 27.772.324/0001-02. Objeto: Lote 03: Contratação de empresa especializada para Reforma da Quadra Poliesportiva Braz Lima (785 m²) - Pólo Cristal, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 19/06/2023. Vigência 20/06/2023 a 17/12/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 060602/2014-PMV ref: Concorrência Pública 007/2014. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.072.330/0001- 79 Contratado: G.C.N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Construção de uma escola de 4 salas padrão FNDE na localidade do São José do Gurupí. Data de assinatura 19/06/2023. Vigência 20/06/2023 a 14/06/2024, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 165/2022/CPL ref: Tomada de Preços 009/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001- 98.Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Gregório da Silva Coelho - Polo Laguinho - Localidade de Itaçu - Padrão FNDE no Município de Viseu/Pa. Data de assinatura 19/06/2023. Vigência 21/06/2023 a 18/12/2023, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 166/2022/CPL ref: Tomada de Preços 010/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Manoel Furtado - Polo Curupaiti - Localidade de Itambá, Padrão FNDE no Município de Viseu/Pa. Data de assinatura 19/06/2023. Vigência 21/06/2023 a 18/12/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria Municipal de Educação, torna público a Retificação do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato 214/2023/CPL, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 255e FAMEP, pág. 124 do dia 16/06/2023. ONDE SE LÊ: 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,40 para R$ 5,12 e 4- Óleo Diesel S10 R$ 7,42 para R$ 5,16. LEIA-SE: 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,40 para R$ 6,41 e 4- Óleo Diesel S10 R$ 7,42 para R$ 6,47, e ONDE SE LÊ: R$ 746.461,92. LEIA-SE: R$ 935.478,42. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, torna público a Retificação do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato 215/2023/CPL, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 255e FAMEP, pág. 124 do dia 16/06/2023. ONDE SE LÊ: 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,40 para R$ 5,12 e4- Óleo Diesel S10 R$ 7,42 para R$ 5,16. LEIA-SE: 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,40 para R$ 6,41 e 4- Óleo Diesel S10 R$ 7,42 para R$ 6,47, e ONDE SE LÊ: R$ 1.089.733,56. LEIA-SE: R$ 1.365.471,03. A Secretaria Municipal de Educação, torna público a Retificação do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato 199/2023/CPL, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 255e FAMEP, pág. 123 do dia 16/06/2023. ONDE SE LÊ: 1- Gasolina Comum R$ 6,09 para R$ 5,92; 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,47 para R$ 5,87 e 4-Óleo Diesel S10 R$ 7,48 para R$ 6,06. LEIA-SE: 1- Gasolina Comum R$ 6,09 para R$ 5,99; 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,47 para R$ 6,43 e 4-Óleo Diesel S10 R$ 7,48 para R$ 6,45, e ONDE SE LÊ: R$ 1.260.409,47. LEIA-SE: R$ 1.183.675,05. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, torna público a Retificação do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato 200/2023/CPL, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 255e FAMEP, pág. 123 do dia 16/06/2023. ONDE SE LÊ: 1- Gasolina Comum R$ 6,09 para R$ 5,92; 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,47 para R$ 5,87 e 4-Óleo Diesel S10 R$ 7,48 para R$ 6,06. LEIA-SE: 1- Gasolina Comum R$ 6,09 para R$ 5,99; 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,47 para R$ 6,43 e 4-Óleo Diesel S10 R$ 7,48 para R$ 6,45, e ONDE SE LÊ: R$ 1.959.767,75. LEIA-SE: R$ 1.897.030,53. R E T I F I C AÇÕ ES A Secretaria Municipal de Administração, torna público a Retificação do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato 213/2023/CPL, Pregão Eletrônico 003/2023; publicado no D.O.U, seção 3, pág. 255e FAMEP, pág. 124 do dia 16/06/2023. ONDE SE LÊ: 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,40 para R$ 5,12 e4- Óleo Diesel S10 R$ 7,42 para R$ 5,16. LEIA-SE: 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,40 para R$ 6,41 e 4- Óleo Diesel S10 R$ 7,42 para R$ 6,47, e ONDE SE LÊ: R$ 1.219.596,59. LEIA-SE: R$ 1.528.929,42. A Secretaria Municipal de Administração, torna público a Retificação do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato 198/2023/CPL, Pregão Eletrônico 001/2023; publicado no D.O.U, seção 3, pág. 255e FAMEP, pág. 123 do dia 16/06/2023. ONDE SE LÊ: 1- Gasolina Comum R$ 6,09 para R$ 5,92; 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,47 para R$ 5,87 e 4-Óleo Diesel S10 R$ 7,48 para R$ 6,06. LEIA-SE: 1- Gasolina Comum R$ 6,09 para R$ 5,99; 3- Óleo Diesel BS 500 R$ 7,47 para R$ 6,43 e 4-Óleo Diesel S10 R$ 7,48 para R$ 6,45, e ONDE SE LÊ: R$ 2.052.778,09. LEIA-SE: R$ 1.983.108,81. CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no D.O.U Edição nº 87, Seção 3, Pág. 231 e Diário do Pará, Caderno de Economia B12 em 09 de maio de 2023. ONDE SE LÊ: Vip Turismo Empreendimentos Ltda (Vip Turismo) - CNPJ 24.845.613/0001-98, contrato nº 008/2023. LEIA-SE CORRETO: Vip Turismo Empreendimentos Ltda (Vip Turismo) - CNPJ 24.845.613/0001-98, contrato nº 009/2023.