DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 06/07/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitaçã[email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 20 de junho de 2023. ALERSON JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados à pavimentação de vias urbanas e rurais do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: JOAO BATISTA DA SILVA - R$ 521.600,00. Alcantil - PB, 21 de Junho de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados à pavimentação de vias urbanas e rurais do Município de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOAO BATISTA DA SILVA - R$ 521.600,00. Alcantil - PB, 21 de Junho de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação para execução de serviços de transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino e universitários, atendendo demandas da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00136/2022 - Severino Amorim dos Santos 26252783404 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 173.216,00. ASSINATURA: 21.06.23 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00022/2023, para o dia 27 de Junho de 2023 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 27 de Junho de 2023 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 22 de Junho de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DO MUNICIPIO DE APARECIDA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Aparecida: 20.900 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 26 782 1022 1019 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA SEDE, ASSENTAMENTO E COM. RURAIS 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrume Convênio SICONV 928482 - CR 1082663- 09/2022. VIGÊNCIA: até 19/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00128/2023 - 19.06.23 - F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 246.616,14 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DO MUNICIPIO DE APARECIDA - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 246.616,14. Aparecida - PB, 19 de Junho de 2023 JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura aquisição de um Trator Agrícola, discriminado o TR anexo, destinado ao Município de Arara PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 04 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Arara - PB, 19 de Junho de 2023 GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO MERCADO AGROPECUÁRIO, DO MUNICIPIO DE BELÉM - PB. LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUTORA H S LTDA; PACTO CONSTRUCOES EIRELI; PAULO SERGIO DE CARVALHO DANTAS LTDA; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: A. R. DE SOUSA JUNIOR; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 03/07/2023, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. E- mail: [email protected]. Belém - PB, 21 de Junho de 2023 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pagamento de inscrição para participação de servidores da prefeitura municipal de município de Brejo do Cruz - PB, a contratação de inscrições para participação de servidores deste órgão no III - Licitar - Congresso Interestadual de Licitações e Contratos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ ÃO Funcional: 04.122.1003.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00072/2023 - 21.06.23 - CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESA - R$ 10.371,36. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente (veículos) para unidade básica de saúde com proposta nª 12452.534000/1210-04. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00049/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.2017.1.023 Melhoria das Instalações, Equipamentos e Mobiliário da Rede Municipal de Saúde 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0601 Equipamentos e Material Permanente - Transf do SUS Governo FEDERAL - Bloco de Estruturação 4.4.90.52.00.00.00.00 0621 Equipamentos e Material Permanente - Transf do SUS Governo ESTADUAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00073/2023 - 21.06.23 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 156.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2023, que objetiva: Registro de preço para eventual e futura aquisição de artefatos em granito para atender as necessidades das diversas secretaria do município de BREJO DO CRUZ/PB; ADJUDICO o seu objeto a: MH CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 11.250,00; TBX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 205.000,00. Brejo do Cruz - PB, 21 de Junho de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023 INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023, que objetiva: Aquisição do projeto de Biblioteca Infantil com livros paradidáticos para compor a biblioteca da rede de ensino infantil assistidos pela Secretaria de Educação do município de Brejo do Cruz/PB; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 209.995,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição gradual de material de expediente e de escritório objetivando atender as necessidades de diversas secretarias do município de BREJO DO CRUZ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 04 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 755/08; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 21 de Junho de 2023 JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE UNIFORMES VARIADOS PARA FUNCIONÁRIOS DE DIVERSAS SECRETARIAS, E CAMISETAS PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIDORES E BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS ASSISTIDOS PELO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 05 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e