DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brejo do Cruz - PB, 21 de Junho de 2023 JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, no Município de Camalaú - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia - CONVÊNIO n.º 127/2022, firmado com Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: 02.007- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02007.12.365.1004.1009 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500; 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 571 e, Recursos oriundos do CONVÊNIO n.º 127/2022, firmado com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. VIGÊNCIA: até 29/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00042/2023 - 20.06.23 - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 17.560.794/0001-40 - R$ 892.357,52. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, no Município de Camalaú - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia - CONVÊNIO n.º 127/2022, firmado com Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 17.560.794/0001-40 - R$ 892.357,52. Camalaú - PB, 20 de Junho de 2023 UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2023 A secretaria municipal da saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial do município, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 34/2023, realizado às 08:30 horas do dia 10 de abril de 2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de fisioterapia, para atender a rede especializada, da secretaria municipal de saúde de campina grande - estado da paraíba, teve os itens 24 e 29 declarados desertos e itens 09, 18, 23, 33 declarados fracassados por não terem propostas apresentadas com valor dentro do estimado ou fornecedores habilitados/classificados. Campina Grande, 21 de junho de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16507/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Suprimed Comércio Eireli. Objeto: Aquisição De Soros, Águas Para Injeção E Glicoses Hospitalares Para Atender As Demandas Dos Hospitais Municipais Pedro I, Maternidade Isea, Upa Alto Branco, Upa Dinamerica, Samu, Hospital Da Criança E Adolescente, Hospital Dr. Edgley E Hemodiálise Do Município De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 246.350,25. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0156/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Fe d e r a l 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E André Luiz Jose Galvão Matias. Data Da Assinatura: 20/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16512/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E L&J Transfer Ltda. Objeto: Contratação De Empresas Para Futuro E Eventual Fornecimento De Fardamentos E Epi's, Ambos Padrão Samu E Central De Transferência, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 9.800,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 133/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Victor Leonardo Ribeiro Da Silva. Data Da Assinatura: 20/06/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16497/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Planejar Distribuidora E Importadora Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais De Expediente, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 3.937,50. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 044/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Luiz Antônio Da Silva. Data Da Assinatura: 21/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16514/2023 16192/2023 R$ 450.000,00 ALOISIO DE ALMEIDA VASCONCELOS LTDA (DR. ALOISIO) . 16503/2023 16191/2023 R$ 450.000,00 INSTITUTO PARAIBANO DE DIAGNOSTICO LTDA . 16513/2023 16190/2023 R$ 450.000,00 OF SOCIEDADE MÉDICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16510/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Irene Maria De Alencar Ltda (Ic Fardamentos). Objeto: Contratação De Empresas Para Futuro E Eventual Fornecimento De Fardamentos E Epi's, Ambos Padrão Samu E Central De Transferência, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 13.104,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 133/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Irene Maria De Alencar. Data Da Assinatura: 21/06/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16506/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Cirurgica Brasil Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Soros, Águas Para Injeção E Glicoses Hospitalares Para Atender As Demandas Dos Hospitais Municipais Pedro I, Maternidade Isea, Upa Alto Branco, Upa Dinamerica, Samu, Hospital Da Criança E Adolescente, Hospital Dr. Edgley E Hemodiálise Do Município De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 204.279,19. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0156/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Maria Do Carmo De Lima E Silva. Data Da Assinatura: 21/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16508/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Farmace - Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda. Objeto: Aquisição De Soros, Águas Para Injeção E Glicoses Hospitalares Para Atender As Demandas Dos Hospitais Municipais Pedro I, Maternidade Isea, Upa Alto Branco, Upa Dinamerica, Samu, Hospital Da Criança E Adolescente, Hospital Dr. Edgley E Hemodiálise Do Município De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 363.082,96. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0156/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Geraldo Celso Alves De Lima. Data Da Assinatura: 21/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16516/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Jeb Comercio De Eletrônicos Ltda. Objeto: Aquisição De Eletrodomésticos, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 60.529,20. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 048/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Diogo Magalhães Aguiar De Moura. Data Da Assinatura: 21/06/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16511/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Rossini Comercio De Uniformes. Objeto: Contratação De Empresas Para Futuro E Eventual Fornecimento De Fardamentos E Epi's, Ambos Padrão Samu E Central De Transferência, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 28.300,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 133/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Clevison Alves Coelho. Data Da Assinatura: 21/06/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16435/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Mt Comercial Medica Ltda. Objeto: Aquisição De Instrumentais Cirurgicos, Para Atender A Rede De Hospitais Da Atenção Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 22.117,35. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 030/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4492.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Rafael Tavares Sampaio. Data Da Assinatura: 20/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16509/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Di Dinah Comércio De Roupas Ltda Me. Objeto: Contratação De Empresas Para Futuro E Eventual Fornecimento De Fardamentos E Epi's, Ambos Padrão Samu E Central De Transferência, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 115.303,05. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 133/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Dinária Pinto Gonçalo. Data Da Assinatura: 21/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde