DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Celso Augusto Da Silva. Data da Assinatura: 21/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16610/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16245/2022. Partes: Sms/Pmcg E Cesed - Centro De Ensino Superior E Desenvolvimento Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/06/2024) E Igual Valor (R$ 3.663.940,67). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 20/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG O Secretário Municipal de Saúde de Campina Grande - PB, no uso de suas atribuições dispostas na Lei Orgânica do Município e nas legislações ordinárias e complementares vigentes, resolve HOMOLOGAR o resultado da seleção realizada sob a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG, tendo como objeto o credenciamento de instituições proponentes para COMPRA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SUA REDE E NOS PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (COMPLEMENTAR), visando à execução de serviços através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para atendimento na Rede Complementar de Assistência em Saúde, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS em Campina Grande e a de outras Secretarias Municipais de Saúde que sejam referenciadas para Campina Grande por intermédio de Central de Regulação do Complexo Regulador deste Município, conforme deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO dos Chamamentos Públicos da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, nos termos que se seguem: IMAGO - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AVANÇADO LTDA / CNPJ 15.144.201/0001-30, valor aprovado total da Contratualização R$ 663.870,63; CEMED - CENTRO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA E LABORATORIAIS LTDA / CNPJ 21.976.041/0001-98, valor aprovado total da Contratualização R$ 697.014,39; RAIMUNDO RALDIERE DANTAS DE CASTRO / CNPJ 36.486.837/0001-30, valor aprovado total da Contratualização R$ 276.111,42; UEPB - UNIVERSIDADE ESTAUDUAL DA PARAÍBA / CNPJ: 12.671.814/0001-37, valor aprovado total da Contratualização R$ 1.534.349,83; SLR PEREIRA - CNPJ: 11.372.029/0001-10, valor aprovado total da Contratualização R$ 269.651,15. Valor Total da Homologação R$ 3.440.997,42 (três milhões quatrocentos e quarenta reais novecentos e noventa sete reais). Estando todos os procedimentos em saúde a contratualizar na conformidade do instrumento editalício do Processo Administrativo em tela. Campina Grande, 21 de Junho de 2023 GILNEY SILVA PORTO Secretário de Saúde RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO dos Chamamentos Públicos da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, através da Portaria SMS/CG nº 035/2022/PMCG/SMS-CG e ainda pelo Art. 51, "caput" c/c o art. 21 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; torna público o resultado inicial da seleção realizada sob a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG, tendo como objeto o credenciamento de instituições proponentes para COMPRA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SUA REDE E NOS PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (COMPLEMENTAR), visando à execução de serviços através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para atendimento na Rede Complementar de Assistência em Saúde, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS em Campina Grande e a de outras Secretarias Municipais de Saúde que sejam referenciadas para Campina Grande, por intermédio de Central de Regulação do Complexo Regulador deste Município. Após avaliação final chegou aos seguintes resultados: IMAGO - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AVANÇADO LTDA / CNPJ 15.144.201/0001-30, valor aprovado total da Contratualização R$ 663.870,63; CEMED - CENTRO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA E LABORATORIAIS LTDA / CNPJ 21.976.041/0001-98, valor aprovado total da Contratualização R$ 697.014,39; RAIMUNDO RALDIERE DANTAS DE CASTRO / CNPJ 36.486.837/0001-30, valor aprovado total da Contratualização R$ 276.111,42; UEPB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA / CNPJ: 12.671.814/0001-37, valor aprovado total da Contratualização R$ 1.534.349,83; SLR PEREIRA - CNPJ: 11.372.029/0001-10, valor aprovado total da Contratualização R$ 269.651,15. Valor Total da Homologação R$ 3.440.997,42 (três milhões quatrocentos e quarenta reais novecentos e noventa sete reais). Estando todos os procedimentos em saúde a contratualizar na conformidade do instrumento editalício do processo administrativo em tela. Campina Grande, 21 de Junho de 2023. ELIETE SILVA NUNES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamamentos Públicos da SMS RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DA SMS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS RELATIVAS AO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, PELAS EMPRESAS E ENTIDADES PARTICIPANTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS) HABILITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS, CADASTRADAS NO SCNES, PARA COMPRA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SUA REDE E NOS PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (COMPLEMENTAR), CHEGOU AO SEGUINTE RESULTADO: EMPRESA/ENTIDADE HABILITADA: CLIPSI - SERVICOS HOSPITALARES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA CNPJ: 05.842.952/0001-76 (seguindo o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC do MPPB -Notícia de Fato nº 001.2023.040635). ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CNPJ 70.097.894/0001-65 Campina Grande, 21 de Junho de 2023. ELIETE SILVA NUNES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamamentos Públicos da SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na execução de recuperação em paralelepípedos em vias públicas e revitalização de canteiros deste Município. HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: ROBERTA D NYRA ALMEIDA SOUSA GUEDES - R$ 253.943,64. Para assinar o termo de contrato em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais Catolé do Rocha - PB, 21 de Junho de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos mobiliários de escritório afim de atender as necessidades das secretarias do município, em virtude do pregão presencial nº0033/2023 ter sido fracassado. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 06 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 21 de Junho de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de maquinário pesado, para prestar serviços na execução do PRAD, conforme justificativa técnica. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 07 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 21 de Junho de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00005/2022/ Proc. Licitatório nº 00120/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa META CONSTRUCOES LOCACO ES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.000.475/0001-16. Objetivo: Alteração da Cláusula Sétima do Contrato, prorrogando sua vigência até 16 de outubro de 2023. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2019 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.361.0041.2286 - Manutenção dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.365.0024.1064 - Construção, recuperação e ampliação de Creche; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00003/2022/ Proc. Licitatório nº 00030/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa SINAI CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 30.610.555/0001-16. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Primeira do IV termo aditivo, objetivando prorrogar o contrato até 16 de agosto 2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Convênio nº 036/2021 - SEDAM/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manut. da Secretaria de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a Paralelepípedos de ruas e Avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 158/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 158/2022 Pregão Eletrônico nº 014/2022. Contratante: PREFEITURA DE COREMAS/PB. Contratada: RITA ALVES FARMACIA, CNPJ 42.323.648/0001-49. Considerando que a vigência dada pelo referido contrato vai até 13/06/2023, a nova vigência será a partir de 13/06/2023 até 31/12/2023, por conta dos serviços contratados serem considerado essenciais; Considerando que deverá ser prorrogado pelo período de 07 (seis) meses. Considerando que o serviço prestado é de natureza continuada e que atende às demandas das diversas secretarias da municipalidade diariamente, ficando justificado a prorrogação por mais 6(seis) meses. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Sra. Rita Alves (pela Contratada). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 O Município de Coremas/PB, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação na quantitatidade dos itens do termo de referência, o Pergão Eletrônico nº 018/2023, com abertura incial marcada para o dia 30/06/2023, fica ADIADO para o dia 05/07/2020 às 08:00 (oito) horas. Local previsto para realização da sessão eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações através do e-mail [email protected] Coremas/PB, 21 de junho de 2023 FRANCIEUDO SOARES DA SILVA pregoeiro