DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.048572/2023-12, resolve: Dispensar a servidora IARA MONTEIRO ATTUCH, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio a Integração de Ações, do Departamento de Gestão do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, a contar de 30 de maio de 2023. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 377, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.049340/2023-81, resolve: Dispensar a servidora GABRIELA CAVALCANTI CUNHA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Qualificação do Cadastro, da Coordenação-Geral de Gestão de Processos de Cadastramento, do Departamento de Gestão do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, a contar de 1º de junho de 2023. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 379, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.049597/2023-33, resolve: Designar o servidor JOSÉ NEY DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 380, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, considerando as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, da Portaria STN nº 276, de 17 de maio de 2013, alterada pela Portaria STN/ME nº 5.785, de 28 de junho de 2022, e ainda, as informações contidas no Processo nº 71000.041707/2023-19, resolve: Conceder ao servidor DANIEL SÁVIO GIRÃO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2040891, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social deste Ministério. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 767, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.105179/2023-41, resolve: Designar PAULO COELHO ÁVILA, matrícula Siape nº 1661963, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Finanças Verdes do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor ANTONIO CORREA DOS SANTOS NETO, Chefe da Divisão de Gerenciamento de Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, da Diretoria Executiva, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Visita de Estudo ao EUIPO, pelo Programa AL-Invest IP Verde", capitaneado pelo EUIPO, que acontecerá no período de 11 a 14 de julho de 2023, em Alicante, na Espanha, com ônus, no período de 09 a 15 de julho de 2023, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL GERARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Assistente da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Visita de Estudo ao EUIPO, pelo Programa AL- Invest IP Verde", capitaneado pelo EUIPO, que acontecerá no período de 11 a 14 de julho de 2023, em Alicante, na Espanha, com ônus, no período de 09 a 15 de julho de 2023, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor ALESSANDRO BUNN BERGAMASCHI, Coordenação-Geral da Qualidade, da Diretoria Executiva, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Visita de Estudo ao EUIPO, pelo Programa AL-Invest IP Verde", capitaneado pelo EUIPO, que acontecerá no período de 11 a 14 de julho de 2023, em Alicante, na Espanha, com ônus, no período de 09 a 15 de julho de 2023, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora SÍLVIA DA CUNHA TARDIN COSTA, Chefe da Divisão de Exame Técnico VII, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Visita de Estudo ao EUIPO, pelo Programa AL-Invest IP Verde", capitaneado pelo EUIPO, que acontecerá no período de 11 a 14 de julho de 2023, em Alicante, na Espanha, com ônus, no período de 09 a 15 de julho de 2023, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 179, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006748/2023-91, Resolve: Designar JULIANA COSATI DE CARVALHO SALIBY, matrícula SIAPE nº 2093910, para exercer o encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais - SP, do Gabinete, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 02/06/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: FERNANDA AMORIM RIBEIRO DE CASTRO, contadora, para participar de workshop do Programa de Ação Climática Urbana dos NDBs (NUCA) e realizar encontro com o diretor de estratégia do banco KFW, em Berlim e Frankfurt/Alemanha, no período de 04/06/2023 a 11/06/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 90076). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Ministro DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 20/06/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: CLAUDIA PIMENTEL TRINDADE PRATES, chefe de departamento, para acompanhar a diretora Luciana Costa ao representar o BNDES no evento "Summit for a New Global Financing Pact", em Paris/França, no período de 20/06/2023 a 24/06/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 91056). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Ministro DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 20/06/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: LUCIANA APARECIDA DA COSTA, diretora, para representar o BNDES no evento "Summit for a New Global Financing Pact", em Paris/França, no período de 20/06/2023 a 24/06/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 91028). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Ministro Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 362, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral da Comissão de Anistia da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA