DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.996, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08352.000441/2023-28, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a FERNANDO REZENDE MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 9002 e SIAPE nº 1342374, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 209, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08653.004883/2023-59, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 25 de maio de 2023, o cargo 437/014, Agente Administrativo, código de vaga nº 501846, Classe "A", Padrão "IV", ocupado pelo servidor VICTOR VALANN HOLANDA GOES, matrícula SIAPE nº 3054771, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 210, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08657.012192/2023-99, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 15 de maio de 2023, o cargo 437/014, Agente Administrativo, código de vaga nº 998988, Classe "B", Padrão "III", ocupado pela servidora REBECA LIMA MARTINS VILLA NOVA, matrícula SIAPE nº 1192619, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.087, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08659.011504/2023- 27, resolve: Art. 1º Dispensar RICARDO SCHNEIDER, matrícula Siape nº 1185147, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Cascavel, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Art. 2º Designar JORGE LUCIO DOS SANTOS COELHO, matrícula Siape nº 1972834, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Cascavel, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.134, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08671.003142/2023- 32, resolve: Art. 1º Designar BEATRIZ MAGRI TOMASI, matrícula Siape nº 3158478, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.560 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ AUGUSTO SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE n° 1303378, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SE, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, caput, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08672.001690/2023-18 Nº 1.561 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a JAQUELINE VIEIRA GOLINE, na condição de cônjuge, do servidor ADALTO GOMES, matrícula SIAPE n° 1071553, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/SC, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade em 07 de junho de 2023, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08666.024439/2023-19 Nº 1.562 - Conceder, a partir do dia 21 de março de 2023, pensão por morte a Sra. LU Z I A MARIA ALVES DE ARAÚJO, na qualidade de companheira do instituidor JOÃO BOSCO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 0166530, falecido na inatividade em 28 de outubro de 2021, tendo em vista o reconhecimento da existência da união estável com o de cujus no processo n° 0800830-04.2022.8.20.5118, do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, Vara única da Comarca de Jucurutu, bem como a certidão de trânsito em julgado assinada dia 21 de março de 2023, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08664.013658/2021-12 Nº 1.563 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLÓVIS ADIR SEIBERT, matrícula SIAPE nº 1072840, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-RS, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, caput, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08660.019638/2023-57 Nº 1.564 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO CESAR LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1068721, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-SP com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08658.021069/2023-59 Nº 1.565 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCUS GIOVANI MOU R ÃO SIMÕES, matrícula SIAPE nº 1090563, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-CE, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, caput, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08653.005537/2023-98 ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no art. 33, I, c/c art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.558 Dispensar RAISSA SORAIA MENDONCA DE MENEZES, matrícula Siape nº 3157840, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gabinete da DIREX, código FCE 1.05, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal; Designar GRACIELA SANTA BARBOSA RIBEIRO, matrícula Siape nº 3265592, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gabinete da DIREX, código FCE 1.05, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.566 Designar RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 1168681, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Transparência Ativa e Acesso à informação, código FCE 1.02, da Coordenação de Controle Interno, da Corregedoria-Geral e Controle Interno, da Polícia Rodoviária Federal. Nº 1.571 Designar EDUARDO DA DALT CASTRO, matrícula Siape nº 1393145, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função; Designar EDUARDO DA DALT CASTRO, matrícula Siape nº 1393145, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso. Nº 1.575 Designar ALEXANDRE ELIEZER CARNEIRO MOREIRA, matrícula Siape Nº 1.502981, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 1.577 Dispensar DANIEL HENRIQUE GUIMARAES DE SÁ, matrícula Siape nº 2195142, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Fe d e r a l na Paraíba; Designar FLAVIO SATIRO FERNANDES NETO, matrícula Siape nº 3266706, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Fe d e r a l na Paraíba. Estas portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES