DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL DIAD-CG/DIPF-CG/PFCG/DISPF/DEPEN/MJSP Nº 1, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS, tendo em vista o art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria GAB-DEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, Resolve: Art. 1º Dispensar ANELY MOTA ALBUQUERQUE ORTIZ, SIAPE: 1736987, CPF nº 635.024.453-20, do encargo de Gestor Financeiro Substituto, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 200600 - PFCG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BRUNO ARÚJO LOBO PORTARIA DE PESSOAL DIAD-CG/DIPF-CG/PFCG/DISPF/DEPEN/MJSP Nº 2, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS, tendo em vista o art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria GAB-DEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, Resolve: Art. 1º Designar MARCELLO JEFEFERSON SEBA DOS SANTOS, SIAPE: 1772855, CPF nº 083.861.867-71, para o encargo de Gestor Financeiro Substituto, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 200600 - PFCG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BRUNO ARÚJO LOBO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 659, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES, CPF nº .991.671-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado de Rondônia. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 660, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear FLAVIA MARIA GOMES PARENTE ALVES MACIEL, CPF nº .205.293-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Maranhão. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 662, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear RODRIGO VARGAS RIBEIRO, CPF nº .374.217-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Espírito Santo. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 663, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear CASSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº *.304.155-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado de Sergipe. MARINA SILVA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.390, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de14 de setembro de 2022, resolve: Designar MARCOS MATHEUS SILVA SOUSA, matrícula SIAPE n. 3300356, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência em Tocantins, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.391, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar CRISTINA FARIAS DA FONSECA, matrícula SIAPE n. 1714397, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência em Pernambuco, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.395, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, LISANIA ROCHA PEDROSA, matrícula SIAPE n. 1222390, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência em Pernambuco, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.397, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, RAFAELLA CHRISTINA LIMA DA COSTA BOSCH, matrícula SIAPE n. 1948911, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Conciliação Ambiental e Adesão, código FCE 1.05, da Divisão de Conciliação Ambiental e Adesão da Coordenação de Conciliação Ambiental e Adesão do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.414, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar JANETH MONTEIRO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n. 0686087, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência em Rondônia, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.424, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, HENOCH ALVES DE BRITO NETO, matrícula SIAPE n. 1050051, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Corregedoria, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.436, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ANDRE FERREIRA DE AVILA, matrícula SIAPE n. 2058622, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência no Tocantins, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.437, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar GABRIELLE PLACIDO GALVAO, matrícula SIAPE nº 1766839, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Apoio à Equipe Nacional de Instrução, código FCE 1.05, da Divisão de Supervisão da Instrução Processual da Coordenação do Contencioso Administrativo Sancionador do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.438, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora BETI SOUTO AZAMBUJA, matrícula SIAPE nº 1269242, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio aos Contratos, código FCE 1.05, da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO