DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.440, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, ANDERSON ISMAEL BERTI RECH, matrícula SIAPE n. 1714217, da Função Comissionada Executiva de Chefe Unidade Técnica em Rio Grande, código FCE 1.06, da Superintendência do Rio Grande do Sul, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.441, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 427980, ocupado pelo servidor FABIO ROBERTO ALVES DA SILVA , matrícula SIAPE nº 3298404, lotado na UNIDADE TÉCNICA DOURADOS/MS, a partir de 12/06/2023, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02040.000024/2023-12). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS Substituta INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto Nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal Nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 1.935 Designar CAIO CAVALCANTI DUTRA EICHENBERGER, matrícula SIAPE Nº 1513482, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Serra da Canastra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 1.999 Dispensar, a pedido, JOANA MENDES FERRAZ, matrícula SIAPE Nº 2178364, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento de Ações para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - COPAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.000 Designar CAREN CRISTINA DALMOLIN, matrícula SIAPE Nº 1511241, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento de Ações para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - COPAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto Nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal Nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 2.063 Designar BRUNO MARCHENA ROMAO TARDIO, matrícula SIAPE Nº 1559755, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista Marinha da Baia de Iguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto Nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal Nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 2.005 Dispensar RENATA CORREA APOLONI, matrícula SIAPE Nº 1907726, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cipó-Pedreira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.006 Designar ROMINA BELLONI DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1781438, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cipó-Pedreira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.014 Dispensar TALLES SILVA CESAR, matrícula SIAPE Nº 2177768, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, do Divisão de Apoio à Fiscalização dos Instrumentos de Delegações - DAFI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.016 Designar RAFAEL BARBOSA CHAGAS, matrícula SIAPE Nº 1702457, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Fiscalização dos Instrumentos de Delegações - DAFI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 2.051 Designar CARLOS HENRIQUE VELASQUEZ FERNANDES, matrícula SIAPE Nº 1413654, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Estruturação de Delegações de Serviços de Apoio à Visitação - CODEL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 2.054 Designar MACKINLEY LOBATO DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1107734, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05, da Floresta Nacional do Iquiri, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 2.065 Dispensar, a pedido, HELLEN JOSE FLOREZ ROCHA, matrícula SIAPE Nº 1574144, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Antonina-Guaraqueçaba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.071 Designar PATRICIA FERREIRA RIBEIRO DIAS, matrícula SIAPE Nº 1717051, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva Biológica do Jaru, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 400-P, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar JULEVÂNIA ALVES OLEGÁRIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Mineração Sustentável do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 402-P/GM/MME, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar SÉRGIO LUIS NOGUEIRA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Estruturação de Bases de Informações da Coordenação-Geral de Informações Integradas, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. MAURÍCIO R. DE SOUZA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria de Pessoal ANM nº 197, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2023, Seção 2, página 52 que autoriza o afastamento do país dos servidores INARA OLIVEIRA BARBOSA, MARCOS ANTÔNIO S OA R ES MONTEIRO, MICHELINE BECHTOLD e GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA, onde se lê: "no período de 09 a 15 de julho de 2023", leia-se: "no período de 08 a 16 de julho de 2023". Na Portaria de Pessoal ANM nº 244, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 02 de junho de 2023, Seção 2, página 53 que autoriza o afastamento do país do servidor ANGELO DOS SANTOS, onde se lê: "no período de 09 a 15 de julho de 2023", leia-se: "no período de 08 a 16 de julho de 2023". SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 277, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar WAGNARA ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1811031, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT V. Art. 2º Designar JANDUCI DUTRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 452806, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 249, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, combinado com a Portaria nº 668/GM/MME, de 20 de julho de 2022, na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e o que consta no Processo nº 48610.010791/2017-81, resolve: Art. 1º Converter em DEMISSÃO a exoneração a pedido de ALEXANDRE JULIANELLI DO NASCIMENTO, do cargo de Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Matrícula SIAPE nº 1516160, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por ter infringido o disposto no art. 117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tornando-o impedido de assumir nova investidura em cargo público pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 137, da mesma Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA