DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cumpre destacar que a medida aplicada pela Colômbia foi posterior à medida aplicada pelo Brasil, demonstrando que a origem continuou com a prática desleal em suas exportações para determinados destinos. 561. A BBA observou um "significativo acirramento da concorrência internacional via preços", enfatizando que a "aplicação de novas medidas de defesa comercial atingindo as exportações chinesas de Cordoalhas CP, sugerem a possibilidade de desvio de comércio para o Brasil". 5.6 Da conclusão da retomada do dumping 562. Os cálculos desenvolvidos no item 5.2 demonstram apontam para a probabilidade de retomada de dumping pelos produtores/exportadores da origem investigada no caso de eventual extinção de medida ora em vigor. Embora não tenham exportado o produto durante o período de análise de retomada de dumping dessa revisão, estes teriam que praticar dumping para concorrer com o produto similar doméstico, uma vez que o valor normal dessa origem internado no Brasil supera o preço praticado pela indústria doméstica. 563. Salienta-se que o valor normal foi construído nos EUA, tendo em vista o tratamento do setor econômico chinês para fins de apuração do valor normal, nos termos do item 5.1.1. Desse modo, conforme o disposto no § 3º do art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013, as partes interessadas puderam se manifestar a respeito da escolha do terceiro país dentro do prazo improrrogável de 70 (setenta) dias contado da data de início da revisão. 564. Não tendo havido manifestações sobre a escolha do terceiro país dentro do prazo supramencionado, manteve-se a decisão quanto ao país substituto. 565. Ademais, pôde-se concluir que a origem objeto da revisão possui elevado potencial/desempenho exportador em meio a um cenário de ampliação de medidas de defesa comercial contra as exportações chinesas de cordoalhas de aço. 6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO 566. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de cordoalhas de aço. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de retomada de dano à indústria doméstica, de acordo com a regra do § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013. Assim, para efeito de início de revisão, foi considerado o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2021, dividido da seguinte forma: P1 - janeiro de dezembro de 2017; P2 - janeiro a dezembro de 2018; P3 - janeiro a dezembro de 2019; P4 - janeiro a dezembro de 2020; e P5 - janeiro a dezembro de 2021. 6.1 Das importações 567. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de cordoalhas de aço importadas pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao subitem 7312.10.90 da NCM, fornecidos pela RFB. 568. A partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são classificadas nesse subitem da NCM importações de cordas e cabos de aço e outros tipos de cordoalhas, distintos do produto sujeito ao direito antidumping. Por esse motivo, foi realizada depuração das importações constantes desses dados, a fim de se obterem as informações referentes exclusivamente a cordoalhas de aço de alto teor de carbono, de alta resistência mecânica, de 3 ou 7 fios, de baixa relaxação. 569. A metodologia para depurar os dados consistiu, portanto, em excluir aqueles produtos que não estavam em conformidade com os parâmetros descritos no item 3.1. 6.1.1 Do volume das importações 570. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de cordoalhas de aço no período de análise de retomada do dano à indústria doméstica. Importações Totais (em número-índice de t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 China [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Total (sob análise) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (100,0%) 75.447,9% (100,0%) - (100,0%) Turquia - 100,0 404,8 1.022,0 3.579,8 - Espanha 100,0 3.639,6 4.544,4 10.027,3 6.434,7 - Portugal - 100,0 389,2 6.678,3 3.634,9 - África do Sul 100,0 222,9 149,7 105,7 75,5 - Colômbia 100,0 180,7 240,6 67,0 - - Outras() 100,0 88,7 50,9 16,6 24,4 - Total (exceto sob análise) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 73,8% 6,7% 13,3% 45,3% + 205,1% Total Geral [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 67,8% 7,0% 13,0% 45,3% + 194,7% Fonte: RFB * Outras: Alemanha, Coreia do Sul, Eslováquia, Estados Unidos da América, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Malásia, Tailândia, Tunísia. 571. As importações brasileiras de cordoalhas de aço originárias da China praticamente cessaram de P1 para P2. Em seguida, aumentaram 75.447,9% de P2 para P3, voltando a cessar nos períodos seguintes. 572. Com relação ao volume das importações brasileiras das demais origens não investigadas, observaram-se sucessivos aumentos: 73,8% de P1 para P2, 6,7% de P2 para P3, 13,3% de P3 para P4 e 45,3% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras das demais origens não investigadas revelou variação positiva de 205,1% em P5, comparativamente a P1. 573. Quanto ao volume das importações brasileiras totais de cordoalhas de aço ao longo do período em análise, também houve aumentos sucessivos: 67,8% de P1 para P2, 7,0% de P2 para P3, 13,0% de P3 para P4 e 45,3% de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de importações brasileiras totais expandiu 194,7%, considerando P5 em relação a P1. 6.1.2 Do valor e do preço das importações 574. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base C I F. 575. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações totais de cordoalhas de aço no período de continuação/retomada do dano à indústria doméstica. Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 China [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Total (sob análise) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (99,9%) 29.740,5% (100,0%) - (100,0%) Turquia - 100,0 355,6 707,2 3.389,9 - Espanha 100,0 7.083,9 5.078,3 8.642,5 7.996,8 - Portugal - 100,0 311,0 4.652,4 4.593,7 - África do Sul 100,0 261,2 162,9 92,3 102,9 - Colômbia 100,0 234,1 281,2 69,0 - - Outras() 100,0 68,9 36,6 13,4 22,3 - Total (exceto sob análise) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 83,5% (8,1%) (7,9%) 99,9% + 210,3% Total Geral [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 78,3% (7,7%) (8,4%) 99,9% + 201,6% Fonte: RFB * Outras: Alemanha, Coreia do Sul, Eslováquia, Estados Unidos da América, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Malásia, Tailândia, Tunísia. 576. Quanto ao valor CIF das importações brasileiras de cordoalhas de aço da China, recorde-se que não houve importações dessa origem em P4 nem em P5, o que impede análises referentes a valor. Além disso, as importações realizadas em P2 foram em quantidades insignificantes para fins de análise. De P2 para P3, houve aumento de 29.740,5% no valor CIF das importações brasileiras de cordoalhas de aço da China. 577. Com relação à variação do valor CIF das importações brasileiras do produto das origens não investigadas ao longo do período de análise, houve aumento de 83,5% de P1 para P2, seguido por quedas de 8,1% de P2 para P3 e de 7,9% de P3 para P4. De P4 para P5, houve incremento de 99,9% no indicador. Ao se considerar toda a série analisada, o valor das importações brasileiras de cordoalhas de aço de outras origens apresentou expansão de 210,3% considerando P5 relativamente a P1. 578. Ao se avaliar a variação do valor CIF das importações brasileiras totais de cordoalhas de aço no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 78,3%. De P2 para P3 e de P3 para P4, houve contrações de 7,7% e 8,4%, respectivamente. De P4 para P5, o aumento registrado atingiu 99,9%. Analisando-se todo o período, o valor das importações brasileiras totais de cordoalhas de aço apresentou expansão da ordem de 201,6%, considerando P5 em relação a P1. Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 China [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Total (sob análise) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 348,6% (60,5%) (100,0%) - (100,0%) Turquia - 100,0 87,8 69,2 94,7 - Espanha 100,0 194,6 111,7 86,2 124,3 - Portugal - 100,0 79,9 69,6 126,3 - África do Sul 100,0 117,2 108,8 87,2 136,3 - Colômbia 100,0 129,5 116,9 103,1 - - Outras(*) 100,0 77,7 72,0 81,1 91,6 - Total (exceto sob análise) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 5,6% (13,9%) (18,8%) 37,6% + 1,7% Total Geral [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 6,3% (13,7%) (18,9%) 37,6% + 2,3% Fonte: RFB * Outras: Alemanha, Coreia do Sul, Eslováquia, Estados Unidos da América, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Malásia, Tailândia, Tunísia. 579. Quanto ao preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de cordoalhas de aço da China, houve aumento de 348,6% no preço médio de P1 para P2, seguido por queda de 60,5% de P2 para P3. Entretanto, ressalve-se que o volume importado em P2 foi insignificante para fins de análise. 580. Com relação à variação do preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de cordoalhas de aço das demais origens ao longo do período de análise, houve aumento de 5,6% de P1 para P2, seguido por quedas de 13,9% de P2 para P3 e de 18,8% de P3 para P4. De P4 para P5, o indicador expandiu em 37,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de cordoalhas de aço das demais origens cresceu 1,7%, considerando P5 relativamente a P1. 581. Ao se avaliar a variação do preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras totais de cordoalhas de aço no período analisado, de P1 para P2, verificou-se aumento de 6,3%. Em seguida, de P2 para P3 e de P3 para P4, o indicador contraiu 13,7% e 18,9%, respectivamente. De P4 para P5, houve crescimento de 37,6%. Analisando-se todo o período, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras totais de cordoalhas de aço apresentou expansão da ordem de 2,3%, considerando P5 em relação a P1. 6.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações 582. Para dimensionar o mercado brasileiro de cordoalhas de aço, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela peticionária, líquidas de devoluções, bem como as quantidades importadas totais apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. 583. Considerou-se que, por não ter havido consumo cativo de cordoalhas de aço pela BBA, o mercado brasileiro foi idêntico ao consumo nacional aparente. Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número-índice de t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro Mercado Brasileiro {A+C} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 12,5% (6,9%) 37,2% 8,6% + 56,0% A. Vendas Internas - Indústria Doméstica [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (8,1%) (16,3%) 58,1% (14,2%) + 4,4% C. Importações Totais [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] C1. Importações - Origens sob Análise [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (100,0%) 75.447,9% (100,0%) - (100,0%) C2. Importações - Outras Origens [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 73,8% 6,7% 13,3% 45,3% + 205,1% Participação no Mercado Brasileiro Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+C)} 100,0 81,8 73,4 84,6 66,9 [ R ES T . ] Participação das Importações Totais {C/(A+C)} 100,0 149,1 171,6 141,3 188,9 [ R ES T . ] Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+C)} 100,0 0,0 22,2 [ R ES T . ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+C)} 100,0 154,2 176,7 146,2 195,4 [ R ES T . ] Representatividade das Importações de Origens sob Análise Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+C)} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] - - - Variação - (0,9 p.p.) 0,2 p.p. - - - Participação nas Importações Totais {C1/C} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] - - - Variação - (3,4 p.p.) 0,3 p.p. - - - F. Volume de Produção Nacional {F1} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (2,4%) (10,5%) 17,6% (17,3%) (15,1%)