DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 1 Subsecretário FCE 1.15 SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO 1 Subsecretário FCE 1.15 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 1 Assistente CCE 2.07 . Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas 1 Coordenador CCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 . Divisão de Capacitação e Avaliação 1 Chefe FCE 1.07 Divisão de Capacitação e Avaliação 1 Chefe CCE 1.07 . . SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO 1 Subsecretário FCE 1.15 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Subsecretário FCE 1.15 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 1 Assistente CCE 2.07 . Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação 1 Coordenador FCE 1.10 Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação 1 Coordenador FCE 1.10 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 . Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação 1 Chefe CCE 1.07 Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação 1 Chefe FCE 1.07 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATO Nº 7.389, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53520.003549/2022-67. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada a SULMARINE REVENDA DE BARCOS LTDA, CNPJ 80.474.380/0001-35, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização, com efeitos retroativos à data da expiração da validade da autorização de uso de radiofrequências. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 7.720, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53520.001698/2023-72. Expede autorização à Samuel Wiese, CPF nº .589.309-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 7.728, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53520.001706/2023-81. Expede autorização à Ângelo Salvaro Flor, CPF nº .727.839-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 7.732, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53520.001193/2023-16. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) DITEC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 83.066.118/0001-40, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATO Nº 7.779, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53528.002767/2023-95. Expede autorização a Município de Campo Bom, CNPJ nº 90.832.619/0001-55, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.102 - Processo nº 53548.001258/2023-15. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, NILDO APARECIDO VALENTIM, CPF nº .204.691-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 7.103 - Processo nº 53548.001336/2023-73. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MAURI MACHADO MARTINS, CPF nº .099.831-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 7.104 - Processo nº 53548.001253/2023-84. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, NIVALDO RODRIGUES COSTA, CPF nº .889.811-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 7.106 - Processo nº 53548.001252/2023-30. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, NEUCIR MAYER ANDRIOLI, CPF nº .440.441-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 7.108 - Processo nº 53548.001342/2023-21. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MAURO MARIN, CPF nº .114.681-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 7.109 - Processo nº 53548.001350/2023-77. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MICHEL LANFERDINI, CPF nº .169.231-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 7.110 - Processo nº 53548.001308/2023-56. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MARCOS SILVA DA COSTA, CPF nº .017.551-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 7.112 - Processo nº 53548.001230/2023-70. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, OSEIAS FREIRE DOS SANTOS, CPF nº .605.641-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 7.113 - Processo nº 53548.001272/2023-19. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, NESTOR DANIEL CACERES FILHO, CPF nº .346.061-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.230 - Processo nº 53548.001516/2023-55. Expede autorização à WALTER OTANO NUNES, CPF nº .767.341-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.242 - Processo nº 53548.001469/2023-40. Expede autorização à CARLOS ALBERTO LOEFF, CPF nº .374.891-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.312 - Processo nº 53548.001451/2023-48. Expede autorização à EDER FLAVIO PEREIRA BENITT, CPF nº .560.781-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.316 - Processo nº 53548.001378/2023-12. Outorga autorização para uso de radiofreqüência à VIGITEC SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 03.144.992/0003-80, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.353 - Processo nº 53548.000968/2023-10. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, LUIZ HENRIQUE BALAN, CPF nº .469.201-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 7.354 - Processo nº 53548.000710/2023-13. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JUNIOR CESAR EVANGELISTA DE CASTRO, CPF nº .358.339-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 7.356 - Processo nº 53548.000764/2023-89. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, TALES CSOTA DA SILVA, CPF nº .866.931-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO Gerente Substituta