DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 7.671, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Expedir autorização a BARON AVIATION LTDA, CNPJ: 50.432.449/0001-05, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 7.674, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Expedir autorização a MURILO ARNALDO RODRIGUES, CPF: XXX.645.128-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 7.699, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Expedir autorização a ARTHUR LUIZ CORREIA DE MEDEIROS, CPF: XXX.301.053- XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 5.800, DE 19 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53500.037397/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDESUL, CNPJ 04.188.244/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 20 DE MAIO DE 2023 Nº 5.865 Processo nº 53500.033772/2023-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NOVO ESTADO DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 83.296.921/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Alegre/PA. Nº 5.866 Processo nº 53500.033953/2023-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, CNPJ 08.148.462/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alexandria/RN. Nº 5.868 Processo nº 53500.034869/2023-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO MIRACATU LTDA - ME, CNPJ 02.420.525/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salinópolis/PA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 22 DE MAIO DE 2023 Nº 5.878 Processo nº 53500.032724/2023-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001- 12, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de A r a g u a í n a / T O. Nº 5.879 Processo nº 53500.032728/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001- 12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aguiarnópolis/TO. Nº 5.880 Processo nº 53500.032791/2023-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001- 12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ananás/TO. Nº 5.881 Processo nº 53500.032823/2023-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001- 12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Angico/TO. Nº 5.882 Processo nº 53500.032826/2023-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001- 12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aragominas/TO. Nº 5.883 Processo nº 53500.032966/2023-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001- 12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Augustinópolis/TO. Nº 5.889 Processo nº 53500.033010/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001- 12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colinas do Tocantins/TO. Nº 5.890 Processo nº 53500.033017/2023-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CENTRO NORTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.755.356/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cristalândia/TO. Nº 5.891 Processo nº 53500.033018/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001- 12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Darcinópolis/TO. Nº 5.892 Processo nº 53500.033034/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001- 12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Esperantina/TO. Nº 5.894 Processo nº 53500.033903/2023-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001- 12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiatins/TO. Nº 5.895 Processo nº 53500.033913/2023-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001- 12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaraí/TO. Nº 5.896 Processo nº 53500.034342/2023-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TELEVISAO E RADIO CULTURA DO AMAZONAS, CNPJ 84.664.796/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Manacapuru/AM. Nº 5.898 Processo nº 53500.035091/2023-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA, CNPJ 14.105.209/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carinhanha/BA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 24 DE MAIO DE 2023 Nº 6.041 Processo nº 53500.032040/2023-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA, CNPJ 05.105.143/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Sebastião da Boa Vista/PA. Nº 6.042 Processo nº 53500.032049/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA, CNPJ 05.105.143/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Sebastião da Boa Vista/PA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 7.585, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53500.045416/2023-87. Expede autorização a CRISTIANO DA SILVA COSTA DIAS, CPF nº *.769.115-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 7.847, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Autoriza Tecsoil Automacao e Sistemas S.a, CNPJ nº 12.456.606/0005-49, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Araçatuba/SP, no período de 12/06/2023 a 10/08/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 330, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 221497 - ESCOLA CARPINTARIA DA CENA - Formação Livre em Teatro e Tradição / Turma IV Associação Grupo Ninho de Teatro e Produções Artísticas CNPJ/CPF: 10.956.041/0001-00 Cidade: Crato - CE; Valor Complementado: R$ 50.866,86 Valor total atual: R$ 332.771,34 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 193517 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO PATRIMÔNIO MUNDIAL NO BRASIL ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL OCBPM CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08 Cidade: Brasília - DF; Valor Complementado: R$ 478.244,00 Valor total atual: R$ 3.612.515,37 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 331, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES