DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 170187 - ESTRELA PARANÁ 2022 Processo Multiartes Eireli CNPJ/CPF: 05.930.707/0001-10 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 191,00 Valor total atual: R$ 178.779,00 185045 - PALCO ITÁLIA 2019 PONTE ENTRE CULTURAS-MINAS GERAIS (PEC-MG) CNPJ/CPF: 07.435.923/0001-15 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 34,51 Valor total atual: R$ 317.336,39 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 221774 - VIVAS ARTE EM REDE INSTITUTO MORADA VIVAS CNPJ/CPF: 35.352.975/0001-63 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 51.375,00 Valor total atual: R$ 2.275.140,02 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 204897 - O Som das Palafitas 2021 Instituto Arte no Dique CNPJ/CPF: 07.269.609/0001-00 Cidade: Santos - SP; Valor Reduzido: R$ 0,07 Valor total atual em: R$ 493.982,43 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 333, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 203081 - O Diário de Capitu, publicado na portaria nº 0472/20 de 22/07/2020, no D.O.U. em 23/07/2020, para EU CAPITU. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 185045 - PALCO ITÁLIA 2019, publicado na portaria nº 0745/18 de 30/11/2018, publicada no D.O.U. em 03/12/2018. Onde se lê: A próxima edição do Festival Palco Italia promoverá a circulação de espetáculos gratuitos de Ópera em doze cidades brasileiras. As apresentações acontecerão em praças públicas, teatros e/ou espaços alternativos. Serão escolhidas principalmente cidades do interior, seguindo os roteiros da imigração italiana. O objetivo é conquistar novos públicos para o canto lírico e a Ópera e valorizar as raízes e o patrimônio cultural local, fortalecendo os laços entre Brasil e Itália. No intuito de promover a democratização do acesso à cultura e a formação de público serão também realizadas oficinas gratuitas de iniciação á Opera e ao Canto Lírico. Leia-se: A próxima edição do Festival Palco Italia acontecerá em 3 etapas: a primeira será na modalidade virtual com a apresentação gratuita de três espetáculos e de uma oficina de Ópera, em streaming. As outras duas etapas promoverão a circulação de espetáculos em nove cidades mineiras: as apresentações serão gratuitas e acontecerão em praças públicas e teatros de cidades do interior, seguindo os roteiros da imigração italiana. O objetivo é conquistar novos públicos para o canto lírico e a Ópera e valorizar as raízes e o patrimônio cultural local, fortalecendo os laços entre Brasil e Itália. No intuito de promover a democratização do acesso à cultura e a formação de público serão também realizadas oficinas gratuitas de iniciação á Opera e ao Canto Lírico. PRONAC: 203081 - O Diário de Capitu, publicado na portaria nº 0472/20 de 22/07/2020, publicada no D.O.U. em 23/07/2020. Onde se lê: O Diário de Capitu é um projeto multilinguagem que parte de questionamentos levantados na obra Dom Casmurro, de Machado de Assis, para discutir questões pertinentes ao posicionamento da mulher na sociedade brasileira ao longo dos tempos. O projeto contempla a criação de um conteúdo audiovisual, um espetáculo de artes cênicas e a oferta de uma oficina e uma palestra como ações formativas. Todos os vídeos serão legendados e será oferecida 1 sessão com intérprete de LIBRAS em cada produto do projeto. Leia-se: Eu Capitu é um projeto que parte de questionamentos levantados na obra Dom Casmurro, de Machado de Assis, para discutir questões pertinentes ao posicionamento da mulher na sociedade brasileira ao longo dos tempos. O projeto contempla a montagem, temporada e circulação de um espetáculo de artes cênicas e a oferta de oficinas e rodas de conversa como ações formativas. Será oferecida 1 sessão com intérprete de LIBRAS em cada produto do projeto. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.478/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA VALOR, situado no Município de Igarapé do Meio, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900061/2023-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.479/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO DA NHECOLÂNDIA, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900285/2023- 48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.480/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PROFITUS, situado no Município de Ilhabela, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900077/2023-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.482/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMPO NOVO, situado no Município de Chapadão do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900183/2023-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.483/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HBR LEAD CORPORATE FARIA LIMA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900386/2023-89. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.484/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA OURO PRETO, situado no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900043/2023-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.485/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JIJÚ, situado no Município de Bonfim, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900012/2023-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.486/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900126/2023-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.487/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MARIA, situado no Município de Caracol, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.903164/2022-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.488/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BURITI, situado no Município de Peixoto de Azevedo, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900074/2023-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.489/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL REGIONAL DE CAXIAS, situado no Município de Caxias, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.900383/2023-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.490/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÃO LUIZ GONZAGA, situado no Município de São Luiz Gonzaga, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.902965/2022-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.491/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GUANABARA, situado no Município de Mimoso de Goiás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900076/2023-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.492/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo PRESIDENTE CASTRO PINTO, situado no Município de Bayeux, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900385/2022-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av