DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 100/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.082704/2023-18; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE RENAL: 24.08 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 2 01 15 MG 04 . I - denominação: Clínicas Integradas Hospital Universitário Mário Palmério . II - CNPJ: 25.452.301/0005-00 . III - CNES: 2195585 . IV - endereço: Avenida Nene Sabino, nº 2477, Bairro: Santos Dumont, Uberaba/MG, CEP: 38.050-501. . Nº do SNT: 2 01 17 MG 08 . I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Passos . II - CNPJ: 23.278.898/0001-60 . III - CNES: 2775999 . IV - endereço: Rua Santa Casa, nº 164, Bairro: Santa Casa, Passos/MG, CEP: 37.904- 020. GOIÁS . Nº do SNT: 2 01 11 GO 01 . I - denominação: Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi HGG - Secretaria de Estado da Saúde . II - CNPJ: 02.529.964/0007-42 . III - CNES: 2338734 . IV - endereço: Avenida Anhanguera, nº 6.479, Bairro: Oeste, Goiânia/GO, CEP: 74.125- 015. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 GOIÁS . Nº do SNT: 2 11 17 GO 03 . I - denominação: Núcleo de Medicina Ocular - CIT Serviços Médicos e Empreendimentos . II - CNPJ: 14.436.480/0001-42 . III - CNES: 7822898 . IV - endereço: Avenida Engenheiro Eurico Viana, nº 217, Bairro: Alto da Glória, Goiânia/GO, CEP: 74.815-725. SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 11 14 SP 12 . I - denominação: Instituto Suel Abujamra . II - CNPJ: 05.095.474/0001-88 . III - CNES: 2688638 . IV - endereço: Rua Tamandaré, nº 693, Conjunto 66, Bairro: Aclimação, CEP: 01.525- 001. ESPÍRITO SANTO . Nº do SNT: 2 11 00 ES 11 . I - denominação: Hospital de Olhos Dr. Almeda Rebouças - Instituto Oftalmológico Santa Luzia LTDA . II - CNPJ: 31.675.010/0001-50 . III - CNES: 3244652 . IV - endereço: Rua Aluysio Simões, nº 134, Bairro: Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29.050-634. DISTRITO FEDERAL . Nº do SNT: 2 11 13 DF 02 . I - denominação: Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal . II - CNPJ: 92.898.550/0006-00 . III - CNES: 3276678 . IV - endereço: Estrada Parque Contorno do Bosque, S/N, Bairro: Cruzeiro Novo, Brasília/DF, CEP: 70.673-900. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE CONJUGADO RIM/PÂNCREAS: 24.05 SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 31 11 SP 04 . I - denominação: Hospital Leforte Liberdade . II - CNPJ: 21.371.777/0001-32 . III - CNES: 2077507 . IV - endereço: Rua Galvão Bueno, nº 257, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 015.060-00. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 2 21 10 MG 03 . I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte . II - CNPJ: 17.209.891/0001-93 . III - CNES: 0027014 . IV - endereço: Avenida Francisco Sales, nº 1.111. Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-221. Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 11 11 SP 32 . I - responsável técnico: Analisa Raskin Rinski, oftalmologista, CRM 117596-SP. . Nº do SNT: 1 11 15 SP 14 . I - responsável técnico: Luiz Felipe Ramos Bueno, oftalmologista, CRM 139702-SP. . Nº do SNT: 1 11 19 SP 12 . I - responsável técnico: Fabio Vieira da Silva, oftalmologista, CRM 76583-SP. . Nº do SNT: 1 11 02 SP 205 . I - responsável técnico: Edson Rikio Fudo, oftalmologista, CRM 52712-SP; . II - membro: Mario Massuda, oftalmologista, CRM 47913-SP; . III - membro: Leonardo de Castilho, oftalmologista, CRM 138051-SP. GOIÁS . Nº do SNT: 1 11 17 GO 03 . I - responsável técnico: Cristina Maria Ferreira Carossa da Veiga Jardim, oftalmologista, CRM 15895-GO; . II - membro: Laryssa Paiva de Ávila, oftalmologista, CRM 17755-GO; . III - membro: Leiser Franco de Morais Filho, oftalmologista, CRM 10466-GO; . IV - membro: Gabriela Cecilia Ventura Bariani Belem, oftalmologista, CRM 22281- GO; . V - membro: Jordana Sandes Barbosa, oftalmologista, CRM 12777-GO. ESPÍRITO SANTO . Nº do SNT: 1 11 11 ES 02 . I - responsável técnico: Ricardo Cordova Guzman, oftalmologista, CRM 1084 - ES. DISTRITO FEDERAL . Nº do SNT: 1 11 13 DF 02 . I - responsável técnico: Daniela Borges Barra Gadia, oftalmologista, CRM 19950 - D F. Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 1 12 05 RS 02 . I - responsável técnico: Osmar Valadão Lopes Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 26589-RS; . II - membro: Androaldo Baseggio Mallmann, neurocirurgia, CRM 8073-RS; . III - membro: André Kunh, ortopedista e traumatologista, CRM 18455-RS; . IV - membro: Charles André Corazza, neurocirurgia, CRM 26378-RS; . V - membro: Diego Cassol Dozza, neurocirurgia, CRM 27281-RS; . VI - membro: Gabriel Pozzobon Knop, ortopedista e traumatologista, CRM 30807- RS; . VII - membro: Gustavo Pileggi Castro, cirurgia geral e cirurgia pediátrica, CRM 31552- RS; . VIII - membro: João Fernando Saraiva, ortopedista e traumatologista, CRM 23542- RS; . IX - membro: José Idílio Saggin, ortopedista e traumatologista, CRM 7748-RS; . X - membro: Jung Ho Kim, ortopedista e traumatologista, CRM 23429-RS; . XI - membro: Luis Gustavo Calieron, ortopedista e traumatologista, CRM 25557-RS; . XII - membro: Luis Henrique Penteado da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 19805-RS; . XIII - membro: Maria Sônia Dal Bello, alergista e imunologista, CRM 17655-RS; . XIV - membro: Paulo Cesar Faiad Piluski, ortopedista e traumatologista, CRM 28116- RS; . XV - membro: Paulo Renato Fernandes Saggin, ortopedista e traumatologista, CRM 30017-RS; . XVI - membro: Samuel Faccioni, ortopedista e traumatologista, CRM 28883-RS; . XVII - membro: Vinicius Canello Kuhn, ortopedista e traumatologista, CRM 34662- RS; . XVIII - membro: Tatiana Zotti Pitagoras, ortopedista e traumatologista, CRM 22416- RS; . XIX - membro: Tercildo Knop, ortopedista e traumatologista, CRM 7085-RS. SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 12 04 SP 14 . I - responsável técnico: Marcelo Wiltemburg Alves, ortopedista e traumatologista, CRM 78681-SP. Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 21 19 MG 09 . I - responsável técnico: Andréa Wandalsen Arndt Almeida, hematologista, CRM 25511- MG; . II - membro: Anderson Felipe da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 71424- MG; . III - membro: Simone Silva Magalhães, hematologista, CRM 38296-MG; . IV - membro: Maria Luiza Menezes Cortez, hematologista, CRM 50719-MG; . V - membro: Wellington Morais De Azevedo, hematologista, CRM 13868-MG. C EA R Á . Nº do SNT: 1 21 12 CE 02 . I - responsável técnico: Diana Jorge Pires, hematologista, CRM 5724-CE; . II - membro: Edilson Diógenes Pinheiro Júnior, hematologista, CRM 11329-CE; . III - membro: Rodrigo Monteiro Ribeiro, hematologista, CRM 9620-CE.