DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE RENAL: 24.08 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 01 15 MG 04 . I - responsável técnico: Gabriel Ricardo Conceição Silva Gonçalves, nefrologista, CRM 93991-MG; . II - membro: Alberto Machado Porto, urologista, CRM 46775-MG; . III - membro: Laercio Mangucci de Oliveira, urologista, CRM 47775-MG; . IV membro: Lorena De Melo Caetano, nefrologista, CRM 93123-MG; . V - membro: Marcelo de Paula Bianco, urologista, CRM 33295-MG; . VI - membro: Maria Paula Santos Fontes, nefrologista, CRM 22656-MG; . VII membro: Sérgio Anacleto Silva, urologista, CRM 32264-MG. . Nº do SNT: 1 01 17 MG 09 . I - responsável técnico: Tomás Ribeiro Carvalho, nefrologista, CRM 44984-MG; . II - membro: André Martins Faria, nefrologista, CRM 46521-MG; . III - membro: Felipe Marques Tomé, nefrologista, CRM 65827-MG; . IV - membro: Luiz Paulo de Oliveira Gireli, cirurgião geral, CRM 77079-MG; . V - membro: Sérgio Visoni Vargas, urologista, CRM 12589-MG. RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 1 01 00 RS 04 . I - responsável técnico: Valter Duro Garcia, nefrologista, CRM 7258 - RS; . II - membro: Andre Ricardo D'Avila, cirurgião geral, CRM 21840 - RS; . III - membro: Alexandre Losekann, nefrologista, CRM 12337 - RS; . IV - membro: Auri Ferreira dos Santos, nefrologista, CRM 19067 - RS; . V - membro: Cynthia Keitel da Silva, nefrologista, CRM 32933 - RS; . VI - membro: Clotilde Druck Garcia, nefrologista, CRM 8924 - RS; . VII - membro: Dolores Bender, nefrologista, CRM 7288 - RS; . VIII - membro: Daniela Carlotto Seelig, nefrologista, CRM 25636 - RS; . IX - membro: Eduardo Soares Schlindwein, cirurgião geral, CRM 18036 - RS; . X - membro: Elizete Keitel, nefrologista, CRM 16190 - RS; . XI - membro: Fernando Fogliato Santos Lima, anestesiologista, CRM 21926 - RS; . XII - membro: Fabian Silva Pires, cirurgião geral e urologista, CRM 19148 - RS; . XIII - membro: Guillermo Kiss, cirurgião geral, CRM 23546 - RS; . XIV - membro: Guido Pio Cracco Cantisani, cirurgião geral, CRM 3153 - RS; . XV - membro: Gisele Meinerz, nefrologista, CRM 32389 - RS; . XVI - membro: Ian Leipnitz, cirurgião geral, CRM 21389 - RS; . XVII - membro: Jair Garcia da Silva, cirurgião geral, CRM 23164 - RS; . XVIII - membro: Joao Jorge de Oliveira Bianchini, nefrologista, CRM 3267 - RS; . XIX - membro: Juliana Alves Manhaes de Andrade, nefrologista, CRM 34214 - RS; . XX - membro: Joao Carlos Goldani, nefrologista, CRM 5225 - RS; . XXI - membro: Lucas Nascimento dos Santos, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 30879 - RS; . XXII - membro: Lauro da Fontoura Beltrao, cirurgião geral e urologista, CRM 33816 - RS; . XXIII - membro: Maria Eugenia Cavalheiro Marques, anestesiologista, CRM 21226 - RS; . XXIV - membro: Mauricio de Holleben Vargas, anestesiologista, CRM 22991 - RS; . XXV - membro: Maria Lucia Zanotelli, cirurgiã geral, CRM 13752 - RS; . XXVI - membro: Paulo Renato Motta, urologista, CRM 10200 - RS; . XXVII - membro: Rafael Gabardo Ritter, anestesiologista e intensivista pediátrico, CRM 21790 - RS; . XXVIII - membro: Roberta Weisheimer Rohde, nefrologista pediátrica, CRM 30211 - RS; . XXIX - membro: Rosana Mussoi Bruno, nefrologista, CRM 13215 - RS; . XXX - membro: William Nascimento dos Santos, cirurgião geral e urologista, CRM 34556 - RS; . XXXI - membro: Vivian do Amaral Oliveira, nefrologista pediátrica, CRM 39720 - RS; . XXXII - membro: Rafael Carvalho Ipe da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 34270 - RS; . XXXIII - membro: William Foerster Silvano, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 39257 - RS; . XXXIV - membro: Mario Henrique Mendes de Mattos Meine, cirurgião geral, CRM 22253 - RS; . XXXV - membro: Patricia Campos D'Almeida Bianco, nefrologista, CRM 22726 - RS; . XXXVI - membro: Joao Augusto Fraga Junior, anestesiologista, CRM 25985 - RS; . XXXVII - membro: Marcelo Martins Souto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 34840 - RS. Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE CONJUGADO RIM/PÂNCREAS: 24.05 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 31 11 SP 04 . I - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380-SP; . II - membro: Ana Claudia Vidigal de Souza, nefrologista, CRM 206673-SP; . III - membro: Beimar Edmundo Zeballos Sempertegui, cirurgião gastroenterologista, CRM 132247-SP; . IV - membro: Caio Cesar Barbosa Fonseca, anestesiologista, CRM: 166401-SP; . V - membro: Celia Mitiko Hayasaka Watanabe, nefrologista, CRM 85750-SP; . VI - membro: Fernanda Ribeiro Danziere, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 155698- SP; . VII - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião gastroenterologista, CRM 131363- SP; . VIII - membro: Luciano Ricardo Giacaglia, endocrinologista, CRM 70676-SP; . IX - membro: Leon Gilson Alvim Soares Junior, nefrologista, CRM 84670-SP; . X - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião gastroenterologista, CRM 103122-SP; . XI - membro: Rafael Rodrigues Spinola Barbosa, urologista, CRM 243607-SP; . XII - membro: Tércio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125-SP. Art. 10 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA Nº 509, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 100/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.082704/2023-18; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARANÁ . Nº do SNT: 2 11 23 PR 03 . I - denominação: Clínica Vitavisão . II - CNPJ: 77.577.278/0002-31 . III - CNES: 7009437 . IV - endereço: Rua Voluntarios da Pátria, nº 1.046, Bairro: Centro, São José dos Pinhais/PR, CEP: 83.005-020. Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 PARÁ . Nº do SNT: 2 12 23 PA 04 . I - denominação: Hospital Maradei - Associação Pro Trauma Apt . II - CNPJ: 19.943.524/0001-44 . III - CNES: 4005775 . IV - endereço: Avenida Nazaré, nº 1.203, Sala B, Bairro: Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.035-145. Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 1 11 23 RJ 26 . I - responsável técnico: Isabel Alves Brasil Sendino, oftalmologista, CRM 520104754 - RJ. . Nº do SNT: 1 11 23 RJ 27 . I - responsável técnico: Priscila Rymer, oftalmologista, CRM 52838640 - RJ. MATO GROSSO DO SUL . Nº do SNT: 1 11 23 MS 07 . I - responsável técnico: Vitor Montanholi Martins, oftalmologista, CRM 8574 - MS. . Nº do SNT: 1 11 23 MS 08 . I - responsável técnico: Christiana Velloso Rebello Hilgert, oftalmologista, CRM 2756 - MS. PARANÁ . Nº do SNT: 1 11 23 PR 03 . I - responsável técnico: Jackson Barreto Junior, oftalmologista, CRM 19628 - PR. ESPÍRITO SANTO . Nº do SNT: 1 11 23 ES 07 . I - responsável técnico: Camila Guimaraes Morgado Horta, oftalmologista, CRM 8068 - ES. SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 11 23 SP 40 . I - responsável técnico: Juliano de Marchi Silveira, oftalmologista, CRM 190860 - SP. Art. 4º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 PARÁ . Nº do SNT: 1 12 23 PA 04 . I - responsável técnico: Joao Alberto Ramos Maradei Pereira, ortopedista e traumatologista, CRM 7644 - PA; . II - membro: George Kalif Lima, ortopedista e traumatologista, CRM 11680 - PA; . III - membro: Junior Damacena Santos, ortopedista e traumatologista, CRM 10511 - PA; . IV - membro: Gustavo Kalif Lima, ortopedista e traumatologista, CRM 10459 - PA . SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 12 23 SP 41 . I - responsável técnico: Marcos Massashi Suehara, ortopedista e traumatologista, CRM 121274 - SP. Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 03 23 SP 42 . I - responsável técnico: Luiz Fernando Caneo, cirurgião cardiovascular, CRM 50074 - SP; . II - membro: Carlos Jogi Imaeda, cirurgião torácico, CRM 55905 - SP; . III - membro: Ronaldo Honorato Barros dos Santos, cirurgião cardiovascular, CRM 78748 - SP; . IV - membro: Carolina Vieira de Campos, cardiologista e intensivista pediátrica, CRM 156672 - SP; . V - membro: Andreia Miranda de Carvalho Caldeira, anestesiologista, CRM 106775 - SP; . VI - membro: Thiana Yamaguti, anestesiologista, CRM 104416 - SP; . VII - membro: Raquel Pei Chen Chan, anestesiologista, CRM 82993 - SP; . VIII - membro: Jose Otavio Costa Auler Junior, anestesiologista, CRM 19051 - SP. Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE RENAL: 24.08 C EA R Á . Nº do SNT: 1 01 23 CE 08 . I - responsável técnico: Cláudia Maria Costa de Oliveira, nefrologista, CRM 4172 - CE; . II - membro: Thiago Luis da Paz Santos, cirurgião geral e urologista, CRM 11106 - CE; . III - membro: Raphael Farias de Carvalho, cirurgião geral e urologista, CRM 10893 - CE;