DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3235
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
Icapuí – Ceará, 15 de junho de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:FEE9D506
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 276/2023
Portaria Nº 276/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor Sr. Vitor Ferreira Lima, 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Aracati no dia 16/06/2023, com a finalidade de participar de curso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, por meio da ação educacional CURSO TCEDUC MUNICÍPIOS, realizado na Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EEFTI) Colégio Municipal Professor Onélio Porto.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de junho de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:1EFC38C1
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 277/2023
Portaria Nº 277/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor Sr. Hartur Bruno Silva de Souza, 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Aracati no dia 16/06/2023, com a finalidade de participar de curso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, por meio da ação educacional CURSO TCEDUC MUNICÍPIOS, realizado na Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EEFTI) Colégio Municipal Professor Onélio Porto.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de junho de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:7664FCC2
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 278/2023
Portaria Nº 278/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho, 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Aracati no dia 16/06/2023, com a finalidade de participar de curso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, por meio da ação educacional CURSO TCEDUC MUNICÍPIOS, realizado na Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EEFTI) Colégio Municipal Professor Onélio Porto.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de junho de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:7F5580BE
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 279/2023
Portaria Nº 279/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Servidora Sra. Joseliane Rayane Paulino, 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para a mesma viajar a cidade de Aracati no dia 16/06/2023, com a finalidade de participar de curso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, por meio da ação educacional CURSO TCEDUC MUNICÍPIOS, realizado na Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EEFTI) Colégio Municipal Professor Onélio Porto.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.