DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300014 14 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101- 300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (http://www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Regional no Estado de São Paulo EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 322/2023 O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o(a) interessado(a) em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA PAULO CECILIO JUNIOR, CPF nº *.937.896-, interessado(a) no processo nº 53548.001127/2022-49, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo- eletronico. O Acesso Externo do SEI (http://www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Regional no Estado de São Paulo GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 499.998,00. Leia-se: Valor Total: R$ 579.500,33. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 314/2023 O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no Art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no § 1º do Art. 110, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.015772/2023-76, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA RÁDIO DIFUSÃO DE MATARACA - ADCRDM, CNPJ 10.877.144/0001-84, que foi expedido o Ato nº 4845, de 29 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 23/05/2023, por meio do qual resolveu outorgar autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA RÁDIO DIFUSÃO DE MATARACA - ADCRDM, CNPJ 10.877.144/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Mataraca, estado da Paraíba, mediante a utilização da radiofrequência de 104,9 MHz, correspondente ao canal 285, até a data de 14/03/2032, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e secundário. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 925150 Nº Processo: TLB-PRO2023/01134. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho para o Escritório Regional da Telebrás em Fortaleza, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Bl. a - Salas 201 a 224 - Ed. Capital Financial Center, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEORGE ARNAUD TORK FACANHA Gerente de Compras e Contratos (SIASGnet - 20/06/2023) 925150-02600-2023NE000018 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº TLB-PRO-2023/01663 Contrato nº TLB-CTR-2023/00023 Data de Assinatura: 21/06/2023 Contratada: CIENGE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ/MF: 08.789.633/0001-32 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para efetuar a desmobilização da estação ETR de Barretos (SPBRS0TR001), localizada na Rua 28, esquina com a Av. Antônio Frederico Ozanam, Jardim de Alah, CEP 14780-120, Barretos-SP, a qual deverá executar os serviços de desmontagem da torre metálica autoportante de 80 metros localizada no endereço da estação; de demolição e descarte para local apropriado das estruturas de concreto localizadas no terreno; de desmonte da cerca metálica instalada no terreno; de desmonte do padrão de energia elétrica; de acomodação da torre metálica e dos dois gabinetes no caminhão que fará o transporte destes para o almoxarifado da Telebras localizado em Brasília- D F. Valor total: R$ 99.974,93 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos). Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024 Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303/2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 10.024/2019; do Decreto nº 8.945/2016. Signatários: p/ Telebras: Rodrigo Botelho Machado (Gerente de Manutenção da Planta), Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional). p/CONT R AT A DA : Leonardo Garcia Bastos (Sócio Diretor). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE ADIAMENTO PGE 23000083/2023 -CS Comunicamos que o PGE 23000083/2023 -CS, para aquisição de equipamentos/bens de microinformática, por meio do Sistema de registro de Preços - SRP, conforme descrição técnica e demais condições do edital e seus anexos ID: 1005317, publicado no DOU nº 111 de 14/06/2023, Seção 3, página 11, teve sua abertura adiada SINE DIE, por interesse da Administração Pública. ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO Pregoeira CS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000081/2023 CS Contratação de empresa(s)/instituto(s) de pesquisas para realização de pesquisas de opinião quantitativas, com pessoas físicas e pessoas jurídicas, com vistas à avaliação do ambiente competitivo dos Correios, bem como dos produtos e soluções ofertados, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1007273 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/07/23 às 09h e início da disputa às 10h Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG AVISO DE ADIAMENTO PGE 23000005/2023 - SPI Prestação de serviço de engenharia para modernização do sistema de alimentação de potência ininterrupta em corrente alternada trifásica (Nobreaks), inclusive fornecimento do equipamento com assistência técnica em garantia on-site por 12 meses e instruções operacionais, no CTCE Indaiatuba, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo Interior - SE/SPI ID 1003921. A abertura da licitação designada para 23/06/2023 às 9h, conforme publicado no DOU, pag 11, Seção 3, do dia 31/05/2023; fica ADIADA "SINE DIE". EDSON RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FECHADA Nº 6/2023 SE/SPI Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SPI, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br - ID 1003962, telefone (48) 3954-4359, ou pelo e-mail [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 21/07/2023. Abertura das propostas às 09h do dia 21/07/2023. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300610/2013 da AGF PAULISTANO, sob gestão da Franqueada: POSTAL LETTER SERVIÇOS POSTAIS E COM. LTDA EPP, CNPJ 15.296.129/0001-66. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 27/08/2023 à 26/08/2033, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR AVISO DE ADIAMENTO PGE 20/2023 SE/PR Aquisição de material de relacionamento (caneta personalizada) ID 1005740. A abertura da licitação designada para 23/06/2023 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 10, Seção 3, do dia 15 de junho de 2023; fica adiada "SINE DIE". ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER Membro de CPL SE/MG AVISO DE ADIAMENTO PGE 016/2023 - SE/PR Aquisição de carrinho para transporte de caixetas, carrinho para o transporte de malotes e encomendas, carrinho para o transporte de objetos, estante em aço, e suporte para caixetas, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1000874. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br designada para o dia 22/06/23 às 8h e início da disputa às 9h, conforme publicado no DOU do dia 14/06/2023, folha 12, Seção 3, fica adiada "SINE DIE", por interesse da Administração. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 5/2023 SE/PR Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PR, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (48) 3954-4086, ou pelo e-mail licitacoes- [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 20/07/2023. Abertura das propostas às 09h do dia 20/07/2023. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS