DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo nº 8/2023; Data da Assinatura: 19/06/2023; Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de Formosa/GO, Nome da Agência Comunitária: JK; vigência: 01/07/2023 e término em 01/07/2028. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade: Distrito JK, pertencente ao Município de Formosa/GO através da Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria; interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 8/2016 - UD BARRA DE SÃO FRANCISCO. Objeto: Alterar o preâmbulo do Contrato para OLOISO AGUIAR DE OLIVEIRA , doravante denominado LOCADOR e alterar denominação da avenida. Data de Assinatura do Termo:16/06/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE AVISO DE ADIAMENTO PGE 11/2023 - SE/PE Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva em subestações nas unidades do CTE Recife e Edifício Sede, situados em Pernambuco na Superintendência Estadual de Operações (SE/PE) dos Correios, com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos - ID 1003788. A abertura da licitação designada para o dia 26/06/2023 às 09h00min, conforme publicado no DOU do dia 01/06/2023, folha 09, Seção 3, fica adiada "Sine Die", por interesse da administração para verificação tributária. RODRIGO GALVAO MARTINS Pregoeiro SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio N° 3/2022; data assinatura: 1/09/2022; nome da convenente: MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ/PI; nome da Agência de Correios Comunitária: CALD E I R ÃO GRANDE DO PIAUÍ/PI; vigência:1/09/2022 a 1/09/2027; objeto: Proporcionar atendimento à população do município de Caldeirão Grande do Piauí/PI, por meio da AGC na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante no Plano de Trabalho ; aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; conta: 3401144406010010; fundamentação legal: Artigo 48 e seguintes, no que couber do decreto 93.872/1986, Art. 116, caput da lei 8.666/1993 e instrução normativa nº 01 de 14/12/2000 da SSPM/MC AVISO DE ADIAMENTO PGE 9/2023 - SE/PI AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA UNIDADES DA SE/PI, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1002074. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br designada para o dia 23/06/23 às 8h e início da disputa às 9h, conforme publicado no DOU do dia 15/06/2023, folha 10, Seção 3, fica adiada "SINE DIE", por interesse da Administração. RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO AVISO DE ADIAMENTO PGE 5/2023 - SE/TO AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRAS E PALETEIRAS PARA UNIDADES OPERACIONAIS DA SE/TO, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 993399. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br designada para o dia 22/06/23 às 8h e início da disputa às 9h, conforme publicado no DOU do dia 14/06/2023, folha 12, Seção 3, fica adiada "SINE DIE", por interesse da Administração. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS Ministério da Cultura AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 01416.000457/2020-57. Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 35.683.747/0001-76 - ARQUI VIDEO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2020, cujo objeto é a prestação de serviços remanescentes de clipping jornalístico diário, com seleção de matérias por palavras-chave que abranjam os principais jornais, revistas, emissoras de tv e rádio, sites, mídias sociais e agências de notícias nacionais e internacionais, redes sociais, contendo notícias sobre temas de interesse da ancine e do mercado regulado.. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.431,68. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Pregoeira e sua equipe de apoio, declaram vencedor do item 01 a empresa MAIS ESTAGIOS LTDA-CNPJ: 28.306.309/0001-23, no valor de R$ 11.286,00 (onze mil e duzentos e oitenta e seis reais) ALINE MEDEIROS NAKAO Chefe da Divisão de Licitação (SIDEC - 22/06/2023) 423002-42207-2023NE000062 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343042 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 01425.000528/2019-79. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.113,98. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343040 Nº Processo: 01423000039202313. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de recadastramento de 225 (duzentos e vinte e cinco) Sítios Arqueológicos no estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 182, Dom Giocondo - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/343040-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STENIO CORDEIRO DE MELO Superintendente do Iphan/ac (SIASGnet - 21/06/2023) 343040-40401-2023NE000001 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 344042 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01430.000297/2020-68. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato FBN Nº05/2022 dos R$ 24.175,00 (vinte e quatro mil cento e setenta e cinco reais), para R$ 25.523,97 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor anual de R$306.287,58 (trezentos e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo - do contrato FBN Nº 05/2022, com efeitos a contar de abril/2023.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.287,58. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 344001 Nº Processo: 130/2023-83 . Objeto: Inscrição do servidor João Miguel Latorre Xavier no curso "Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA. Cga. Ratificação em 21/06/2023. ALEXANDRE PIRES DOMINGUES . Diretor Executivo. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.615.516/0001-67 INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. (SIDEC - 22/06/2023) 344001-34201-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 01550.000182/2022-79. Concurso nº 1/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e o bolsista Filipe Farias Maciel Araújo. Objeto: Alteração do valor da bolsa pertinente ao Programa de Iniciação Científica para R$700,00, a contar de 1º/02/2023. Data e Assinaturas: 02 de junho de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e Filipe Farias Maciel Araújo, bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 01550.000001/2023-95. Concurso nº 1/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e o bolsista Igor Marcelos Holdebraum. Objeto: Alteração do valor da bolsa pertinente ao Programa de Iniciação Científica para R$700,00, a contar de 1º/02/2023. Data e Assinaturas: 02 de junho de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e Igor Marcelos Holdebraum, bolsista.