DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 15/06/2023) 120643-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273002279202321. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção e Individual em proveito da BASM. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 23/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 15/06/2023) 120643-00001-2023NE800001 VI COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 67284.004432/2022-45. Pregão. Nº 84/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Suprimir aproximadamente 23,90% do valor inicial atualizado do contrato; acrescentar aproximadamente 23,89% do valor inicial atualizado do contrato; alterar a cláusula terceira - Preço, em função do acréscimo e da supressão; prorrogar o prazo da vigência do contrato por 30 (trinta) dias e prorrogar até 23/08/2023 o prazo de execução do objeto contratual. Vigência: 16/06/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.743.816,46. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/BACE/2023 A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Pregoeiro e do Ordenador de Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67103.230152/2023-52, a HOMOLOGAÇÃO da licitação supramencionada, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para transporte internacional de bagagem desacompanhada porta a porta para 05 (cinco) militares em retorno de missão do exterior, com a ADJUDICAÇÃO de seu objeto à empresa GERSON RELOCATION LIMITED, no valor de USD 11,724.44 no trecho Aix-en Provence (França) para Rio de Janeiro (Brasil), no valor de USD 13,469.00 no trecho Estocolmo (Suécia) para Brasília (Brasil), e no valor de USD 13,248.60 no trecho Londres (Reino Unido) para Brasília (Brasil) e à empresa GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY L I M I T E D, no valor de USD 14,787.00 no trecho Roma (Itália) para Brasília (Brasil) e no valor de USD 13,423.00 no trecho Lisboa (Portugal) para Rio de Janeiro (Brasil). Londres, 22 de junho de 2023. CEL INT - DELMO SIFRÔNIO FREIRE Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120060 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 67513.007526/2019-20. Pregão. Nº 36/2019. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 24.871.206/0001-55 - ODONTO AT COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 035/GAPYS-ESYS/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2023 a 02/05/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Acrescentar 18,80% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 16.655,28 (dezesseis mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.3. Alterar a cláusula segunda- preço, em função do reajuste contratual e acréscimo.. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.216,48. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120064 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 67542.025095/2019-36. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 01.132.555/0001-50 - P. SERGIO RIBEIRO GUARATINGUETÁ - ME. Objeto: Redução do valor contratado em 2,17% de acordo com o IGP-M, cujo objeto é a cessão de uso de bem imóvel para prestação de serviços de papelaria e livraria na EEAR. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.794,41. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120064 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 67542.007576/2020-01. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 09.134.807/0001-91 - COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUAR. Objeto: Reajuste de 5,29% pelo IPCA/IBGE, cujo objeto é a cessão de uso de bem imóvel para funcionamento de ponto de captação de água pela SAEG. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.433,64. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120064 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 67542.010399/2018-18. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 00.000.000/0306-94 - BANCO DO BRASIL S.A.. Objeto: Reauste do valor mensal em 6,35% pelo IPCA (IBGE), cujo objeto é a Cessão Onerosa de Uso de Bem imóvel da união sob a jurisdição do comando da aeronáutica. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.702,44. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/EPCAR/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, para atender as necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 23 JUNHO 2023; Vigência: 23 JUNHO 2023 à 23 JUNHO DE 2024; Valor Total do Registro de Preços: R$ 149.882,64 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI (Item 63); 02.011.280/0001-69 - N OV O MUNDO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Itens 13, 14, 27, 33, 34, 42, 43, 44, 45, 49, 52, 56, 57 e 75); 07.062.925/0001-06 - ORGANIZACOES MSL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Itens 28, 29, 36, 38, 46, 47 e 73); 15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO LTDA (Item 54); 24.870.133/0001-87 - A ILUMINADA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA (Itens 10, 15, 22 e 61); 26.503.796/0001-99 - EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (Itens 62 e 71); 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Itens 17, 18, 19, 23, 25 e 48); 27.466.469/0001-77 - RRW LICITA LTDA (Itens 03, 04, 05, 06 e 11); 29.714.907/0001-02 - ELETRICA CIDADE LTDA (Itens 01, 02, 09, 26, 31, 32, 35, 39, 40, 41, 51, 59, 72 e 74); 36.673.446/0001-24 - J.LAVANDOSKI FERRAGENS (Item 78); 37.652.826/0001-45 - OMNIS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA (Itens 24 e 55); 38.027.649/0001-79 - ANDRIA SAMARA MEDEIROS LIMA SOARES 45704029841 (Itens 20 e 21); 42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (Item 76); 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (Itens 79, 80 e 81); AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/EPCAR/2023 ESPÉCIE: O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 13/EPCAR/2023, cujo objeto é a eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, para atender as necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI (Item 63); 02.011.280/0001-69 - N OV O MUNDO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Itens 13, 14, 27, 33, 34, 42, 43, 44, 45, 49, 52, 56, 57 e 75); 07.062.925/0001-06 - ORGANIZACOES MSL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Itens 28, 29, 36, 38, 46, 47 e 73); 15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO LTDA (Item 54); 24.870.133/0001-87 - A ILUMINADA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA (Itens 10, 15, 22 e 61); 26.503.796/0001-99 - EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (Itens 62 e 71); 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Itens 17, 18, 19, 23, 25 e 48); 27.466.469/0001-77 - RRW LICITA LTDA (Itens 03, 04, 05, 06 e 11); 29.714.907/0001-02 - ELETRICA CIDADE LTDA (Itens 01, 02, 09, 26, 31, 32, 35, 39, 40, 41, 51, 59, 72 e 74); 36.673.446/0001-24 - J.LAVANDOSKI FERRAGENS (Item 78); 37.652.826/0001-45 - OMNIS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA (Itens 24 e 55); 38.027.649/0001-79 - ANDRIA SAMARA MEDEIROS LIMA SOARES 45704029841 (Itens 20 e 21); 42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (Item 76); 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (Itens 79, 80 e 81); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 149.882,64. Em 22 de junho de 2023 CEL AV - JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.000382/2023-11. Pregão Nº 18/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de renovação de garantia de manutenção e suporte de 18 sockets do veeam backup & replication enterprise plus, que será prestada nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 259.668,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).