DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: ANGELA MARIA APARECIDA PUPIN DEL VECCHIO - Representante Legal / SERGIO MOREIRA MOURA - Representante Legal / RENITA BERLEZ BUDAL - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.003922/2023-36. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 74.062.019/0001-07 - HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028. Valor Total: R$ 214.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2022 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.053807/2022-21. Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 05.343.133/0001-84 - CADMO CLINICA MEDICA LTDA - EPP. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028. Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 67616.000119/2022-39. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO. Contratado: 08.306.023/0001-30 - NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ r$ 97.460,32 (aproximadamente 18,46 % do valor inicialmente contratado) e uma supressão de r$ 54.254,78 (aproximadamente - 10,28% do valor inicialmente contratado), configurando um acréscimo de aproximadamente 8,18% do valor inicial atualizado do contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 43.205,54 (quarenta e três mil, duzentos e cinco reias e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", da lei 8.666, de 1993 e do parecer técnico n° 07/pppj/2023 e parecer justificativo nº 002/contrato nº 019/cindactaii-pact/2022.. Vigência: 15/06/2023 a 29/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.161,54. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 67616.000366/2021-54. Pregão. Nº 81/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO. Contratado: 07.721.203/0001-16 - JRM INSTALACOES LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 4,37 % do valor inicialmente contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 29.924,23 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", da lei 8.666, de 1993 e do parecer técnico n° 11/pppj/2023 parecer justificativo nº001/contrato nº 022/cindactaii-pact/2022.. Vigência: 15/06/2023 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.324,23. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 67616.000119/2022-39. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 26.845.879/0001-66 - RCJS CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 17.951,22 (aproximadamente 13,54% do valor inicialmente contratado) e uma supressão de r$ 11.253,92 (aproximadamente - 8,49% % do valor inicialmente contratado), configurando um acréscimo de aproximadamente 5,05% do valor inicial atualizado do contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.697,30 (seis mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", da lei 8.666, de 1993 e do parecer técnico n° 08/pppj/2023 e parecer justificativo nº 002/contrato nº 020/cindactaii- pact/2022.. Vigência: 15/06/2023 a 29/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.297,30. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 135/2021. Nº Processo: 67106.001133/2021-29. Pregão. Nº 141/2020. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III). Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº135/CAE-CINDACTAIII/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2023 a 02/07/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.142.299,09. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 182/2021. Nº Processo: 67106.001631/2021-71. Pregão. Nº 103/2021. Contratante: CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL (CEMAL). Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 18,9318% do valor inicial atualizado do contrato. Amparo Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/05/2023 a 09/08/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 54.285,00. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 125/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de Seguranc a Eletro nica para o Sistema de Controle do Espac o Ae reo Brasileiro. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/06/2023) 120195-00001-2023NE000845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000119202370. Objeto: Aquisição de reagentes, soluções e padrões, mediante o registro de preços, para a análise dos insumos e do produto final de 4 (quatro) lotes do medicamento Iodeto de Potássio 130mg.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/06/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215002524202395. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12 (doze) meses, do aparelho de radiografia panorâmica e telerradiografia digital e tomografia odontológica do tipo 3 em 1, modelo EAGLE 3D, fabricante DABI ATLANTE SA, n° de Série K000060 e Tubo de Raios-X 39822 e seus acessórios, pertencentes à Seção de Radiologia Oral — Divisão Odontológica - do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67615029453202284. HENN INSTALACOES ELETRICAS LTDA, CNPJ 11.886.369/0001-60 para Item 1 valor R$1.049.694,6600. MARCIO LIMA MOREIRA FILHO Chefe da Divisâo de Obtenção e Contratos (SIDEC - 22/06/2023) 120630-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67230000738202339, foi habilitado o participante REGULEX PIEDADE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. NATALIA RODRIGUES DE SALES VARGAS Presidente da Cpl (SIDEC - 22/06/2023) 120632-00001-2023NE000001