DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realização: 20/07/2023. Horário: 10 horas. Local: Centro de Intendência da Marinha em Salvador (CeIMSa). Endereço: Estrada da Base Naval de Aratu, s/nº, São Tomé de Paripe. Salvador-BA. Objeto: Licitação na modalidade Leilão para alienação de bens móveis, inservíveis à Administração, em conformidade com o inciso V, do art. 22, da Lei nº 8.666/1993. O Edital do Leilão poderá ser obtido no endereço supracitado, na página de internet deste Centro de Intendência, no endereço: https://www.marinha.mil.br/com2dn/ceimsanovo ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. A visita técnica deverá ser realizada em dias úteis no período de 23 de junho a 19 de julho de 2023, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16 horas e no dia 20 de julho de 2023, das 8 horas às 9h30min. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM) Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 782802 Nº Processo: 60677.000241/2023. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades das Organizações Militares jurisdicionadas ao Comando do 2º Distrito Naval, conforme Termo de Referência n.º 07/2023, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 782802-00001-2023NE002022 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 783310 Nº Processo: 630340006912023. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de kit lanches (reforço alimentar) e refeição do tipo "quentinha", destinados às crianças do Programa Segundo Tempo - Forças no Esporte (PROFESP), fornecimento de refeição do tipo "prato feito" aos alunos dos cursos de aquaviários e portuários do Ensino Profissional Marítimo (EPM).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaragua, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/06/2023) 783310-00001-2023NE005226 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783810 Número do Contrato: 83810/2020-006/00. Nº Processo: 63033.002948/2019-51. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83810/2020-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2023 a 24/06/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como realizar o reajuste do valor contratado.. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.127,42. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO (Processo n. 63133.001017/2023-93, Pregão Eletrônico 03/2023); OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades desta Escola de Aprendizes-marinheiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 22/06/2023. Contratadas: BIZSOLUCOES E COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 35.480.235/0001-02, Ata de registro de preços n. 31/2023, valor total R$ 594.046,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil, quarenta e seis reais); CARLOS HENRIQUE D DE LIMA BEBIDAS, CNPJ n° 19.149.221/0001- 54, Ata de registro de preços n°32/2023, valor total R$ 141.007,50 (Cento e quarenta e um mil, sete reais e cinquenta centavos); DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ n°09.617.964/0001-58, Ata de registro de preços n°33/2023, valor total 10,40 (Duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e dez reais e quarenta centavos); FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA, CNPJ n° 34.333.903/0001-06, Ata de registro de preços n°34/2023, valor total R$ 39.925,80 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos); LOCAFRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 02.937.087/0001-53, Ata de registro de preços n° 35/2023, valor total R$ 186.716,50 ( Cento e oitenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 25.329.901/0001-52, Ata registro de preços n°36/2023, valor total R$ 135.464,80 (Cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); NEGORE FRIOS LTDA, CNPJ n° 08.852.775/0001-05, Ata de registro de preços n°37/2023, valor total R$ 453.073,02 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, setenta e três reais e dois centavos); PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n°35.146.659/0001-35, Ata de registro de preços n° 38/2023, valor total R$ 189.972,00 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais); SATELITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 32.069.228/0001-24, Ata de registro de preços n°39/2023, valor total R$ 1.109.165,58 (Um milhão, cento e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); S B PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 21.895.911/0001-02, Ata de registro de preços n° 40/2023, valor total R$ 36.308,00 (Trinta e seis mil, trezentos e oito reais). Data de assinatura: 22/06/2023; ROGERIO ALVES RIBEIRO - Ordenador de despesas 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 63048000643202321, foi habilitado o participante ENGECOB ENGENHARIA LTDA e inabilitado LITORAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA . FERNANDA ROBERTS DE LIMA DUARTE Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 22/06/2023) 785340-00001-2023NE000001 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63052000469202358. , publicada no D.O.U de 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais para manutenções elétricas e de equipamento de som e circuito fechado de tv (cftv) nas organizações militares subordinadas ao Comando do Sexto Distrito Naval (Com6¨DN). Novo Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MSEntrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA Encarregado da Divisão de Obtenção (SIDEC - 22/06/2023) 786800-00001-2023NE000001 HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 482/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201800806 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/06/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.831.071/0001-85 PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. (SIDEC - 22/06/2023) 786700-86700-2023NE000686 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 483/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201819402 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/06/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.513.982/0001-39 LA B O R AT O R I O SABIN DE ANALISES CLINICAS EM CGDE LTDA. (SIDEC - 22/06/2023) 786700-86700-2023NE000617 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 484/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201801105 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/06/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.207.454/0001-10 INSTITUTO DO CANCER DO PANTANAL LTDA. (SIDEC - 22/06/2023) 786700-86700-2023NE000611 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 789311 Nº Processo: 63138.001071/2023-46. Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO S E BA S T I ÃO. Contratado: 36.368.205/0001-71 - L & L M C ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado de São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços médicos de atendimentos e procedimentos ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais e exames de imagem.. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25 caput. . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Estimado: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2022-006/02 - UASG 789311 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 63138.001071/2020-46. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 60.194.990/0011-40 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de prestação de serviços nº 89311/2022-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2023 a 23/06/2024, nos termos do Art. 57, (II e IV), da lei nº 8666, de 1993.. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.