DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer divergências que possam existir entre o Edital e a descrição contida no ComprasNet, prevalecerá o Edital.. ANDRE LUIS ABREU CASTELO SOARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/06/2023) 789311-00001-2023NE000150 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL E X T R AT O Contrato de Prestacao de Serviços - Parte Contratante: Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e Parte da Contratada: QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - CNPJ: 11.699.529/0001-61; Objeto: Contratacao de Servicos de Fornecimento de Kit Alimentacao - Tipo Lanche; Modalidade de Licitacao: Pregao Eletronico SRP Nº 0001/2023 - CFAOC; Processo nº 63043.000944/2023-03, Homologado em 18/05/2023 por ANDRE TEIXEIRA PATROCINIO, ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO; Valor Global do Objeto: RS: 642.629,52(seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), vigência até 19/05/2024." COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 682023 . Objeto: Varal de chão, assento de vaso e lixeira para alojamento. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de Varal de chão, assento de vaso e lixeira para alojamento. Declaração de Dispensa em 21/06/2023. EDUARDO CAR D OZ O ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 22/06/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 2.898,23. CNPJ CONTRATADA : 09.582.478/0001-41 MJS DUARTE LTDA. (SIDEC - 22/06/2023) 733100-00001-2023NE040113 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 692023 . Objeto: JBL CX Ambientare C521P Preta Par Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de JBL CX Ambientare C521P Preta Par Declaração de Dispensa em 20/06/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 21/06/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 298,00. CNPJ CONTRATADA : 08.616.569/0004-30 SIMRA ADONAI INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CAXIAS LTDA.. (SIDEC - 22/06/2023) 733100-00001-2023NE040114 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 702023 . Objeto: JBL CX Ambientare C521P Preta Par e Frahm Amp Slim 3200 optical 200w 4 ohms Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de JBL CX Ambientare C521P Preta Par e Frahm Amp Slim 3200 optical 200w 4 ohms Declaração de Dispensa em 21/06/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 22/06/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 2.650,00. CNPJ CONTRATADA : 08.616.569/0004-30 SIMRA ADONAI INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CAXIAS LTDA.. (SIDEC - 22/06/2023) 733100-00001-2023NE040115 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1865/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232002236202291 . Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no espectrômetro de massa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023. ANDERSON CHAVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/06/2023. GUILHERME DIONIZIO ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 26.000,00. CNPJ CONTRATADA : 54.322.656/0001-50 SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. (SIDEC - 22/06/2023) 742050-00001-2023NE852368 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 9/2023 Processo: 63230.001154/2020-87. Objeto: Contração de serviços de engenharia para a execução de dois testes de prova de carga estática à compressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura do envelope contendo a proposta de preço da empresa MODULUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.893.629/0001-21, única habilitada nessa licitação, será no dia 05 de julho de 2023, às 09:30(nove horas e trinta minutos). São Paulo, 22 de junho de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 744000 Nº Processo: 63435.003977/2023-93. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA . Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Contratação do serviço de adequação da alça optrônica atena para integração ao canhão 40mml70 bofors mk-iv no navio patrulha "maracanã".. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 1.278.805,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1441/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141001441202339. Objeto: Eventual aquisição de MEDICAMENTOS e insumos para o Laboratório de Análises Clínicas, do Departamento de Saúde, do Colégio Naval.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-01441- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO ARAUJO POPPIUS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 762300-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071001771202303. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação da tripulação do Laboratório Farmacêutico da Marinha, incluindo-se pessoal de serviço noturno, conforme condições e quantidades exigidas e estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência. LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA Divisão de Obtenção (SIASGnet - 22/06/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 32.104.734/0001-07 - DDMA INTERNACAO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de assistência domiciliar - serviço integrado de atendimento domiciliar (siad). Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 10.968.707/0001-40 - ALMF CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.001443/2023-48. Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma licença para acesso ao sistema videofarma banco de dados sem exportação de dados, por 12 (doze) meses, com instalação do sistema em monousuário ou rede local com até 05 (cinco) pontos de acesso simultâneo e atualização via web semanal dos dados.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 5.070,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 42.473.598/0001-86 - RAFAELA NOGUEIRA MOTHE HERINGER 08591681746. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por