DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300032 32 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 25/2023 NUP: 61984.001874/2023-47. Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação nº 025/2023, conforme segue: 1. Objeto - A presente licitação tem por objeto a alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de alienação: R$ 412.840,00 (Quatrocentos e doze mil, oitocentos e quarenta reais). 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 21 de julho de 2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797. VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de banheiros químicos para as instalações sob gestão da Operação Acolhida nas cidades de Manaus/AM, Boa Vista/RR e Pacaraima/RR. MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/06/2023) 110794-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 60301.000581/2023-11. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 08.713.403/0001- 90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Este apostilamento tem a finalidade de correção dos valores globais, calculados incorretamente na tabela constante da cláusula primeira - objeto e na descrição da cláusula terceira - preço, do contrato 29/2023, assinado em 17/06/2023. Onde se lê, na tabela constante da cláusula primeira - objeto e na descrição da cláusula terceira - preço, os valores globais mensal r$ 74.970,00 (setenta e quatro mil novecentos e setenta reais) e anual de r$ 899.640,00 (oitocentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta reais), leia-se respectivamente, valor global mensal r$ 57.477,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais) e valor global anual r$ 689.724,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais), do contrato 29/2023, anexo ao processo administrativo nº 60301000581/2023-11, no supergov com o número de protocolo (6342183).. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.724,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 60550.017341/2020-71. Pregão. Nº 74/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) no fornecimento de combustível diesel, item 3 do contrato: prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de abastecimento de veículo, sob demanda, compreendendo: gasolina e óleo diesel, por percentual de desconto na tabela da anp, por meio de rede credenciada, para atender as necessidades da frota de veículos do hospital das forças armadas, com sede em brasília-df. (28300 litros gas e od estimado).. Vigência: 19/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.925,12. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 60550.030544/2020-53. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 31.138.821/0001-12 - LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 57, inciso ii, §2° da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do contrato nº 13/2021-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 17 de junho de 2023 até 16 de junho de 2024. ratificar, o valor anual da contratação estimado em r$ 5.102.425,38 (cinco milhões, cento e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.102.425,40. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 33/2023, processo administrativo 60550.021154/2022-54, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de OPME para a Seção Traumato-Ortopedia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. EMPRESA: 25.226.244/0001-18 - LYON PRODUTOS PARA SAUDE LTDA . TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.822.906,00.Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 22/06/2023) 112408-00001-2023NE800225 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 60550.030544/2020-53. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 31.138.821/0001-12 - LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA. Objeto: Repactuar, com efeito financeiro a contar de 01 de janeiro de 2023, o preço mensal da mão-de-obra, em decorrência de reajuste no valor do salário mínimo de r$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais), conforme medida provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022 (id 6237721). reajuste de uniformes, insumos e enxovais, conforme cálculo banco central inpc de 04/2022 a 03/2023 - índice de 1,04361090% - sei (6237540);. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.102.425,40. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 60550.005772/2020-95. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 18/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, para acrescer ao valor do Contrato, o valor de R$ 2.776,30 (dois mil setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos), equivalente ao acréscimo de 5,5963% do Índice de Preços ao Consumidor - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.735,88. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550001146202372. Objeto: Eventual aquisição de Dietas Enterais para a Subdivisão de Nutrição - SDN, destinadas a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.001146/2023-72). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 23/06/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO A D M I N I S T R AT I V A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 60584.000046/2022-51 O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna, vem NOTIFICAR a empresa FABRIL GRAFICA E MALHARIA LTDA (CNPJ: 26.289.993/0001-57), tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal ou pessoal, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, da decisão de arquivamento do Processo Administrativo nº 60584.000046/2022-51, após a aplicação das sanções emitidas nos termos do Despacho Decisório nº 5/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 31 de janeiro de 2023, publicadas conforme o Aviso de Penalidade nº 2/2023, no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, Edição 54, Seção 3, página 8, sem interposição de recurso. Por oportuno, informo que ficam encerrados nesta Administração todos os trâmites administrativos referentes ao mencionado processo, e que este encontra-se à disposição para vista dos interessados, no Núcleo de Sanção Administrativa da Coordenação de Contratos e Atos Congêneres deste Ministério, e pode ser requerido por intermédio do e-mail institucional: [email protected]. Brasília, na data de assinatura. WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR Coordenador-Geral S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941233/2023, Nº Processo: 60414000574202342, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA CNPJ nº 63762074000185, Objeto: Pavimentação em Blocos Intertravados em via urbana com Drenagem e Calçadas, Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000044, Valor: R$ 288.000,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 22/06/2023 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 22/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: JOSE ALVES PEREIRA CPF nº .096.582-*. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 884118/2019, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, Processo Administrativo 60414000918201937 - Objeto: Construção de uma feira livre coberta no Município de Gaúcha do Norte-MT. - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto.. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2023 - UASG 373083 Nº Processo: 54000.017729/2023-49. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA- S E D E / D F. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2028. Valor Total: R$ 941.520,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).