DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vig.: 31/10/2023 Ex-Officio:22/06/2023 . 921093/21 M C I DA D ES PM São Carlos/SP Altera contrap: R$ 105.056,13 T Aditivo:15/06/2023 . 913164/21 M C I DA D ES PM São Carlos/SP Altera contrap: R$ 246.715,49 T Aditivo:16/06/2023 . 921064/21 M C I DA D ES PM São Carlos/SP Altera contrap: R$ 223.615,95 T Aditivo:19/06/2023 . 0292879-75/09 M C I DA D ES PM Esteio/RS Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:22/06/2023 . 0352743-17/11 M C I DA D ES PM Esteio/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:22/06/2023 . 899876/20 MIDR PM de Tarrafas/CE Alt. Vigência : 29/12/2023 T. Aditivo : 21/06/2023 . 0222921-29/07 M C I DA D ES PM Joinville/SC Altera vigência: 25/06/2024 T Aditivo:22/06/2023 . 873030/18 MTUR PM Aripuanã/MT Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/06/2023 . 816317/15 MIDR PM Aripuanã/MT Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:22/06/2023 . 862366/17 M C I DA D ES PM Cuiabá/MT Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:22/06/2023 . 871915/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREVES/PA Altera contrap: R$ 235.261,04 T Aditivo:20/06/2023 . 887644/19 MTUR PM Breves/PA Altera contrap: R$ 16.053,70 T Aditivo:13/06/2023 . 780291/12 MTUR PM São João de Pirabas/PA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:21/06/2023 . 0315448-66/2009 MDR / CAIXA ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência para: 30/10/2023 TA: 22/06/2023 . 891585/2019 (1066435-74) MDR / CAIXA ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência para: 29/11/2023 TA: 14/06/2023 . 891584/2019 (1066434-46) MDR / CAIXA ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência para: 11/07/2024 TA: 22/06/2023 . 891520/2019 (1065996-57) MDR / CAIXA ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência para: 21/06/2024 TA: 22/06/2023 . 925115/21 MIDR PM Virgolândia/MG Altera contrap: R$ 95.772,58 T Aditivo:22/06/2023 . 885594/19 MIDR PM Floresta/PR Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:22/06/2023 . 894706/19 MAP PM Perobal/PR Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:21/06/2023 . 892935/19 MAP PM Perobal/PR Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:21/06/2023 . 870544/18 MTUR PM Ourizona/PR Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:21/06/2023 . 910417/21 MAP PM Bela Vista do Toldo/SC Altera contrap: R$ 26.251,36 T Aditivo: 19/06/2023 . 923156/21 M C I DA D ES PM Coimbra/MG Altera contrap: R$ 56.762,52 T Aditivo: 22/06/2023 . 920088/21 M C I DA D ES PM Ubaporanga/MG Altera contrap: R$ 297,29 T Aditivo:22/06/2023 . 893777/19 M C I DA D ES PM Vargem Grande do Sul/SP Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:21/06/2023 . 0218836-09/07 M C I DA D ES PM Osasco / SP Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo: 21/06/2023 . 896663/19 M C I DA D ES PM Canoinhas/SC Altera vigência: 26/10/2023 T Aditivo:22/06/2023 . 928748/22 M C I DA D ES PM Santa Cruz de Monte Castelo/PR Altera contrap: R$ 5.750,00 T Aditivo:21/06/2023 . 0350980-56/11 M C I DA D ES PM Belford Roxo/RJ Altera vigência: 26/12/2023 T Aditivo:22/06/2023 . 866417/18 M C I DA D ES PM PEDRO RÉGIS/PB Altera vigência: 28/09/2023 T Aditivo:22/06/2023 . 938756/2022 MIDR/CAIXA PM Choró/CE Altera contrap: R$ 12.533,97 T Aditivo: 22/06/2023 . 828567/16 M C I DA D ES PM PEDRO RÉGIS/PB Altera vigência: 28/09/2023 T Aditivo:22/06/2023 . 924813/2021 MCidades P M Caiana/MG Altera contrapartida: R$239,10 Termo Aditivo: 21/06/2023 . 925322/2021 MCidades P M S F do Glória/MG Altera contrapartida: R$ 14.157,57 Termo Aditivo: 21/06/2023I . 899123/20 M ES P PM São Francisco do Pará/PA Altera vigência: 22/12/2023 T Aditivo:21/06/2023 . 900528/20 M C I DA D ES PM Papanduva/SC Altera contrap: R$ 6.226,58 T Aditivo:21/06/2023 . 0257073-07/08 M C I DA D ES PM Ananindeua/PA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:21/06/2023 . 821711/15 M C I DA D ES PM Ananindeua/PA Altera vigência: 22/09/2023 T Aditivo:21/06/2023 . 830098/16 M C I DA D ES PM Ananindeua/PA Altera vigência: 28/10/2023 T Aditivo:21/06/2023 . 0218745-06/07 M C I DA D ES PM Belém/PA Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:21/06/2023 . 0352789-65/11 M C I DA D ES PM Belém/PA Altera vigência: 22/06/2024 T Aditivo:21/06/2023 . 830051/16 M C I DA D ES PM Belém/PA Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:21/06/2023 . 834877/16 M C I DA D ES PM Belém/PA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:21/06/2023 . 866793/18 M C I DA D ES PM Belém/PA Altera vigência: 19/06/2024 T Aditivo:19/06/2023 . 866936/18 M C I DA D ES PM Belém/PA Altera vigência: 19/06/2024 T Aditivo:19/06/2023 . 914824/21 M C I DA D ES PM Alexãnia/GO Altera contrap: R$180.961,06 T Aditivo: 21/06/2023 . 924823/21 M C I DA D ES PM Alexânia/GO Altera contrap: R$ 254.729,31 T Aditivo: 21/06/2023 . 0336045-30/10 M ES P PM Macaíba/RN Altera contrap: R$ 593.554,47 T Aditivo:21/06/2023 . 900223/20 M C I DA D ES PM CATU/BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:19/06/2023 . 899466/20 M ES P PM Inaciolândia/GO Altera contrap: R$ 120.046,26 T Aditivo:21/06/2023 . 905282/20 M S AU D E CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA/RO Altera contrap: R$ 129.935,51 T Aditivo:13/06/2023 . 920198/21 M C I DA D ES PM Alto Jequitibá/MG Altera contrap: R$ 16.282,46 T Aditivo:21/06/2023 . 816210/15 M C I DA D ES PM Espírito Santo do Pinhal/SP Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:20/06/2023 . 940431/22 MAP PM Alvarenga/MG Altera contrap: R$ 958,58 T Aditivo:21/06/2023 . 915096/21 M C I DA D ES PM Guatambu/SC Altera contrap: R$ 184.237,37 T Aditivo:19/06/2023 . 794860/13 M C I DA D ES PM Três Barras/SC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 21/06/2023 . 902007/20 MAP PM Três Barras/SC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 21/06/2023 . 893956/19 M C I DA D ES PM Imaruí/SC Altera vigência: 27/09/2023 T Aditivo:21/06/2023 . 911267/21 M C I DA D ES PM Capão Alto/SC Altera contrap: R$ 12.322,75 T Aditivo :21/06/2023 . 876551/18 MIDR PM Marechal Thaumaturgo/AC Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:21/06/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.1376.649/2021 OBJETO: A prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contrato assinatura 15/06/2023: (Contrato - Empresa (CNPJ)): 04964/2023 - Ubiraci Moreira de Souza (944.878.477-53). Contratos assinatura 19/06/2023: 05035/2023 - Alan Augusto Bezerra (052.838.107-55); 05110/2023 - Douglas Imoveis Ltda (11.425.780/0001-38). Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.0022.0/2023 OBJETO: Credenciamento de empresas ou consórcios para prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizado, com abrangência em todo o Território Nacional. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Contrato data de assinatura 21/06/2023: (Contrato Consórcio (CNPJ)): 05139/2023 - CONSÓRCIO CIDADE LIMPA (50.945.594/0001- 81); Prazo de vigência: 60 meses a partir de 28/06/2023. Origem: Credenciamento 0022/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo: 5688.01.0484.01/2023; Contrato nº 4670/2023, assinado em 19/06/2023; Objeto: Contrato de locação, sob condições suspensivas, da Ag. Cidade Alegria/RJ; Locador: M10 Construções e Serviços Ltda / CNPJ 09.626.373/0001-47; Valor mensal: R$ 19.000,00; Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2034; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 7047/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.661/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado:DENILSON DA SILVA MAGALHAES; 001.939.237-00, contrato 05176/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 04671/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.0468.0/2023; Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial, localizado à rua Inácio Franco 1087, 1097 e 1105, Centro - Morro Agudo/SP, descrito e caracterizado nas matrículas 11.945 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Morro Agudo, no Estado de São Paulo, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base nas Leis Lei 13.303/16 e 8.245/91 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A NOVA UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. MORRO AGUDO/SP EM PADRÃO DE AMBIÊNCIA MÍNIMO DESEJADO; Locadores: Silvio Cesar Bruza CPF 594.075.068-00 e LINDA MARIA GOUVEIA BRUZA - CPF 273.243.008-04; Valor Mensal da Locação: R$ 27.00,00; Valor Global: R$ 3.240.000,00; Data de assinatura: 12/06/2023; Prazo de Vigência: 120 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratados: (Contrato, Corretor(a), CPF/CNPJ): 04877/2023, 89 IMOVEIS EIRELI ME, 28.471.931/0001-97; 04878/2023, JBA IMOBILIÁRIA LTDA, 73.687.477/0001- 60; 04883/2023, GISELE BRAYNER DE BARROS OLIVEIRA, 033.307.039-97; 04946/2023, ARNALDO HELIZIARIO CHAVES DE OLIVEIRA, 068.962.236-85; 05059/2023, BRUNO SANTOS RIBEIRO, 333.682.298-00. Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Proc. Adm 5688.01.1376.659/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado:C ARPINI LEAO IMOBILIARIA; 16.690.249/0001-06, contrato 05150/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.660/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado:DIVINA DA PAIXAO LEMES; 024.979.211-72, contrato 05152/2023; Credenciamento 0014/2021-5688