DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 940636/2023, firmado pelo Município de Capão da Canoa-RS, CNPJ 90.836.693/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e construção de infraestrutura na Praça Antenor Ferreira no Município de Capão da Canoa/RS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 290.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000027, de 11/05/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 18/06/2026 - 21/06/2023 Iuri Jadovski e Amauri Magnus Germano. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 898842/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Barra do Turvo/SP, CNPJ 46.634.317/0001-80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016 e suas alterações. Data do distrato 22/06/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941211/2023, firmado pelo Município de ARAÇARIGUAMA-SP, CNPJ 58.993.577/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção da quadra poliesportiva no município de Araçariguama/SP; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035, NE 2023NE000025, de 12/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 16/06/2026 - Assinatura 16/06/2023 Rogério Fernando do Amaral e Rodrigo de Andrade. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941469/2023, firmado pelo Município de Vargem Alta-ES, CNPJ 31.723.570/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação e modernização de estádio no Município de Vargem Alta/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0032, NE 2023NE000039, de 15/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2026 - 21/06/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Elieser Rabello. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 26.072.176/0001-42. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 11 do bloco 13 do Residencial Santa Luzia Localizado em Campinas/SP. Contratação 0026/2023. Data de assinatura: 22/05/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ R$ 11.987,78. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0026/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941209/2023, firmado pelo Município de Garibaldi-RS, CNPJ 88.594.999/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do campo de futebol no município de garibaldi/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 243.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0043, NE 2023NE000026, de 12/06/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2026 - 22/06/2023 Iuri Jadovski e SERGIO CHESINI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato 1060553-12, DOU de 20/06/2023, Seção 03, Página 89, na coluna OBJETO onde se lê Alt. Vigência: 29/12/2023, leia-se Alt. Vigência: 30/04/2024. Na coluna INSTRUMENTO, onde se lê T. Aditivo 19/12/2023, leia-se T. Aditivo: 20/06/2023. JOSÉ NILTON DO NASCIMENTO Assistente Sênior SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o senhor RAFAEL BORRALHO RIBEIRO; CPF: XXX.786.633-XX; RG: 64XXX930; SSP/MA; Expedição: 31/10/1997; por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, da DECISÃO DE PENALIDADE/COBRANÇA EXTRAJUDICIAL relativo ao Processo Disciplinar e Civil (PDC) MA.1392.2021.C.000023, no qual o Senhor está arrolado. Notificamos da decisão definitiva do Conselho Disciplinar que imputou penalidade de: RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA e responsabilidade civil direta e individual, Resolução nº 013/2021 CDR/FO Turma 1, de 16/06/2021, e Portaria nº 1239/2021. V.S.ª deverá contatar a Corregedoria, por meio da Caixa Postal [email protected], no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento desta notificação, para regularizar a Responsabilidade Civil imputada no valor de R$ 151.106,53 (cento e cinquenta e um mil, cento e seis reais e cinquenta e três centavos), atualizado até 14/06/2023, conforme parâmetros do TCU disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). A ausência de atendimento à presente notificação no prazo indicado caracteriza situação de inadimplência com a adoção das medidas a seguir: Constituição em mora para todos os efeitos legais; Inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/2002; Desconto compulsório em folha de pagamento conforme previsto na Cláusula 8ª. do Contrato de Trabalho; Protesto em Cartório; Cobrança Judicial e Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. Integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem de e-mail enviada para [email protected]. ROBSON LINS RODRIGUES Coordenador de Centralizadora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA SUL AVISOS DE REVOGAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2637 Brasília Sul / DF, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MLM LOTERIAS LTDA, código 040156079, CNPJ nº 06.654.471/0001-37, localizada na SCS QD 7, Bloco A, SS 10 - 11, Pátio Brasil Shopping, Asa Sul, BRASÍLIA / DF, CEP 70301-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. SILVANA MARTINS MELO SUPERINTENDENTE DE REDE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BRASILIA SUL/DF 2637, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA COMERCIAL SUL, código 040002748, CNPJ nº 05.145.249/0001-09, localizada na S QD 1 Bloco B Loja 02 - Ed Maristela - Asa Sul - Brasília/DF - CEP: 70301000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. SILVANA MARTINS MELO Superintendente de Rede A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BRASILIA SUL/DF 2637, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica AIAN LOTÉRICA LTDA ME, código 040074277, CNPJ nº 03.308.619/0001-56, localizada na SCS QD 3 Praça 1 Banca de Jornais e Revista - Asa Sul - Brasília/DF - CEP: 70303000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. SILVANA MARTINS MELO Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1341/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Equipe Ideal Comércio - Eireli; inscrita no CNPJ sob o nº 10.569.086/0001-21; para aquisição de carbonato de cálcio; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0010/2023; processo nº 18750.108394/2022-40; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2023; assinado em 20/06/2023; com vigência até 20/06/2024; valor global: R$ 1.834,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Josleine Stefanie Góes - Titular. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que o Pregão Eletrônico n.º 0047/2023, para Aquisição de Papel Garantia RFB 57g/m2, restou FRACASSADO por valor acima do estimado. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00055/2023 - Processo nº: 18750.100489/2023-04. Objeto: aquisição de Materiais de Escritório e Copos Plásticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de itens licitados: 44. Data da sessão: 06 de Julho de 2023, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 00054/2023 - Processo nº 18750.110752/2022-84 Objeto: aquisição de Nitrogênio. Total de itens licitados: 01. Data da sessão: 6 de Julho de 2023, às 09:30h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 00058/2023 - Processo nº 18750.106165/2021-18. Objeto: aquisição de leitores de código de barras e impressoras de código de barras. Total de itens licitados: 03. Data da sessão: 11 de Julho de 2023, às 09:30h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia- publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira