DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300085 85 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00006/2021. Contratante: EMP R ES A GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 04.744.134/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00006/2021, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme Cláusula Décima Terceira do Contrato, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, de aproximadamente 4,65% (quatro virgula sessenta e cinto por cento). Valor estimado de R$ 32.279,04 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e quatro centavos). Vigência: 08.07.2023 a 07.07.2024. Data da assinatura: 21.06.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e João Baptista Santiago Pimentel e pela Contratada: Alessandro de Sousa Queiroz. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 579/2023 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta pública eletrônica para Identificar os modelos de negócios e formas de licenciamentos oferecidos pelo mercado, que sejam mais adequados às necessidades do SERPRO, que subsidiará estudo para futura contratação de solução de solução integrada de tecnologia da informação LOW CODE que apoie nas atividades de desenvolvimento, manutenção, monitoramento e operação para possibilitar a criação de softwares WEB e MOBILE de forma rápida em todo o seu ciclo de vida, aderente aos principais modelos arquiteturais de projetos de software disponíveis no mercado, e que possua recursos de aceleração da produtividade do desenvolvimento, de acordo com o documento em anexo: Consulta Pública - Solução de Low Code.pdf. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0579-2023 e estarão disponíveis entre os dias 23/06/2023 e 04/07/2023. Brasília, 22 de junho de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 582/2023 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta pública eletrônica para identificar soluções de Web Analytics para subsidiar estudo para futura contratação, de acordo com os documentos: Consulta pública - solução de Web Analytics.pdf e Solução WEB Analytics -Requisitos.ods. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0582-2023 e estarão disponíveis entre os dias 23/06/2023 e 04/07/2023. Brasília, 22 de junho de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 156538/2023 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2023/00012. Pregão. Nº: 00255/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.386.453/0001- 72 - ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Renovação de Subscrição Tenable Network Security Nessus-Pro. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2026. Data da Assinatura: 21/06/2023. Valor total: R$ 324.500,00. Valor anual: R$ 108.166,66. EXTRATO DE CONTRATO Nº 156556/2023 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2023/00010. Pregão. Nº: 00454/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.278.276/0001- 40 - SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI . Objeto: Serviços de subscrição de vídeos e áudios. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Data da Assinatura: 20/06/2023. Valor total: R$ 17.210,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00430/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva/preditiva, corretiva e operação de sistemas e equipamentos e instalações prediais, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do SERPRO Regional Belém. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Perimetral da Ciência, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00430-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 22/06/2023) 806030-17205-2023NE000158 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO PÚBLICO Nº 2023/204323V(7419) - Lote 18 - COMPRADOR: Hailton Alves da Nobrega, CPF: 274.648.814-00. OBJETO: Imóvel Urbano. Um apartamento nº 48, Bloco A- 4, Edifício Topázio, Condomínio Residencial 93, com vaga na garagem, situado na Avenida Ouro Fino, 1321, no Loteamento Cidade Jardim, no município de São José dos Campos SP. Melhor descrito na matrícula 93.638 do CRI de São José dos Campos SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 115.000,00. ASSINATURA em: 10/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02327 (7421) CESUP - Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva - Lote único - Belo Horizonte e Contagem (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.07.2023 às 10h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1006069. Informações: [email protected]. ANDRÉ BRAGATELLI DOS SANTOS Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00164/2023, firmado em 21/06/2023 Favorecido: AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA; Objeto: aquisição de filamentos e resina; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO III, DA LEI 13303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$83.091,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00091/2020, firmado em 24.06.2020; Favorecido: MONTAURY PIMENTA MACHADO E VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23.06.2024; Ratificação do preço. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16; Valor R$ 80.734,00. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 12100.101400/2021-25. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA . Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 16 de junho de 2023 a 16 de junho de 2024. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.853.483,28. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2009 - UASG 170166 Número do Contrato: 17/2009. Nº Processo: 17253.000046/2009-04. Dispensa. Nº 77/2009. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA . Contratado: 00.200.174/0001-06 - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/08/2023 a 31/07/2024. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.657,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 9/2007. Nº Processo: 10983.000995/2007-21. Dispensa. Nº 46/2007. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA . Contratado: 00.200.174/0001-06 - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/07/2023 a 30/06/2024. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.568,24. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 10680.100404/2020-04. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.014,85. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170055 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 10480.100273/2021-94. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose) meses. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.414,20. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10280.100687/2020-99. Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 12 de julho de 2023 a 11 de abril de 2024, e alteração da cláusula primeira do contrato 01/2021. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.326,17. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).